0010763-72.2023.5.18.0052

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 74
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
SALA11/REMA/ELVECIO1(WLR/EMS/RNS) OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Processo Nº ROT-0010763-72.2023.5.18.0052 Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão virtual.
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
As inscrições para sustentação oral dos processos des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta pauta
RECORRENTE CONCEBRA - CONCESSIONARIA
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
DAS RODOVIAS CENTRAIS DO
BRASIL S.A. Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
ADVOGADO MICHEL CANDIDO DA SILVA(OAB: http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
39184/GO)
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
ADVOGADO GIOVANNA GABRIELA FREIRE
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
SEABRA(OAB: 56337/GO)
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
RECORRIDO VALDEIR PEREIRA GONCALVES
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
ADVOGADO ANDRE LUIZ IGNACIO DE
ALMEIDA(OAB: 14943/GO) TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
Intimado(s)/Citado(s): O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
- CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
CENTRAIS DO BRASIL S.A. da sessão virtual.
- VALDEIR PEREIRA GONCALVES
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 30/05/2025 (sexta-
feira), 8h PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/06/2025 (quarta- SUSTENTAÇÃO ORAL
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
DESTE TRIBUNAL) para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 05/06/2025 Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
considerados ausentes os advogados que não estiverem oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
julgamento do processo. ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 30/05/2025. o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais as e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
DESEMBARGADORAS WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA e Sustentação Oral" habilitado;
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS sejam relatoras ou façam 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
parte da composição e que vierem a ter inscrição para sustentação oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
oral, caso não sejam julgados na sessão virtual em razão da 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
oportunamente designada e publicada no DEJT. cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Maria Valdete Machado Teles
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
Pauta de Julgamento
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
para a sessão PRESENCIAL do dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 9h.
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14/2025
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Nº 130/2023)
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral;
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863