0010764-66.2023.5.03.0087

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
acolher a preliminar e não conhecer do Agravo Interno, por ser acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do
incabível, com aplicação da multa de 3% sobre o valor atualizado da Agravo Interno, aplicando multa ao Agravante de 3% sobre o valor
causa, em favor da Agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º atualizado da causa, em favor da Agravada (art. 1.021, § 4º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
do CPC. CPC).
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Oliveira. Oliveira.
XLI. Processo PJe 0010764-66.2023.5.03.0087 - AgRT XLV. Processo PJe 0010908-12.2023.5.03.0064 - AgRT
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Agravante - (cid:9)GML Estruturas e Construções Ltda. - Me Agravante - Vale S.A.
Advogado - (cid:9)Hugo Cesar Martins Souza Advogados - Luiza Caroline Fernandes De Castro
Agravado - (cid:9)Deivan Lima Pereira Karolay Vieira De Souza
Advogado - (cid:9)Alan Soares Martins Michel Pires Pimenta Coutinho
Thiago Martins Rabelo Filipe Henrique Gomes Da Silva
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Kaio Guedes Barbosa Rodrigues
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa à Agravante de 3% Alexandre Brandão Vasconcellos
sobre o valor atualizado da causa, em favor do Agravado (art. Ana Teresa Ângelo Pinheiro
1.021, § 4º do CPC). Moacyr Moreira Penido Júnior
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Júlia Afonso Moreira Rocha
Oliveira. Agravado - Sindicato Trab Ind Extração Ferros E Met Bas De
Mariana
XLII. Processo PJe 0010794-69.2024.5.03.0054 AgRT Advogados - Fernanda De Castro Pereira Cipriano
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Hélcio Maia Filho
Agravante - LGA - Mineração e Siderurgia Ltda. Renata Rodrigues Chaves
Advogado - Luiz Flávio Valle Bastos Plinyo Máximo Salomé
Agravado - Total Serviços Industriais Ltda. DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
Advogados - Saulo José Cordeiro conhecer do Agravo Interno, por ser incabível e desfundamentado,
Letícia Souza Santos aplicando multa à Agravante de 3% sobre o valor atualizado da
Agravado - Anderson José Leopoldino da Silva causa, em favor do Agravado (art. 1.021, § 4º do CPC).
Advogada - Lunara Gonçalves De Souza Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Oliveira.
conhecer do Agravo Interno, por ser incabível, aplicando multa à Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Vicente de
Agravante de 3% sobre o valor atualizado da causa, em favor do Paula Maciel Júnior.
Agravado (art. 1.021, § 4º do CPC).
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de XLVI. Processo PJe 0010927-18.2023.5.03.0064 AgRT
Oliveira. Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Agravante - Vale S.A.
XLIII. Processo PJe 0010799-77.2023.5.03.0167 AgRT Advogados - Alexandre Brandão Vasconcellos
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Filipe Henrique Gomes Da Silva
Agravante - (cid:9)Grupo Casas Bahia S.A. Denilo Fernando Maia Andrada
Advogado - (cid:9)Alessandra Kerley Giboski Xavier Moacyr Moreira Penido Júnior
Agravada - (cid:9)Natalia Aparecida Do Patrocinio Hebert Amancio dos Santos
Advogados - Marcos Roberto Dias Agravado - Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De
Danielle Cristina Vieira de Souza Dias Mariana
Alessandra Cristina Dias Advogados - Renato Duarte Dos Passos Filho
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Vinicios José Farias Do Nascimento
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa ao Agravante de 3% Fernanda de Castro Pereira Cipriano
sobre o valor atualizado da causa, em favor da Agravada (art. Hélcio Maia Filho
1.021, § 4º do CPC). Renata Rodrigues Chaves
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Plinyo Máximo Salomé
Oliveira. DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
conhecer do Agravo Interno, por ser incabível e desfundamentado,
XLIV. Processo PJe 0010866-70.2024.5.03.0017 - AgRT aplicando multa a Agravante de 3% sobre o valor atualizado da
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira causa, em favor do Agravado (art. 1.021, § 4º do CPC).
Agravante - Dorivaldo Santos Silva Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Advogados - Rafaela Augusta Da Silva Cândido Oliveira.
Yury Ben Hur Tavares Domingos Registrado o impedimento do Exmo. Desembargador Vicente de
Agravado - Santa Casa De Misericórdia de Belo Horizonte Paula Maciel Júnior.
Advogados - Luigi Capone
Camila Regina Bertolino Tostes XLVII. Processo PJe 0010939-15.2023.5.03.0102 - AgRT
Carla Fabiana De Castro Silva Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Agravante - Vale S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358