Processo ativo
0010776-40.2024.5.03.0089
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Identificação
Nº Processo: 0010776-40.2024.5.03.0089
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ROT 0010776-40.2024.5.03.0089
DE 29 DE ABRIL DE 2025.
ROT 0010781-63.2023.5.03.0100
AP 0010887-12.2015.5.03.0098 Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 29 DE ABRIL de
2025. 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO VIRTUAL (INTERNA):
AP 0010930-92.2024.5.03.0110
início às 00h00 do dia 23/04/2025 e término às 23h59 do dia
ROT 0010937-16.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.5.03.0026
25/04/2025. 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO HÍBRIDA
ROT 0010963-47.2024.5.03.0057 (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e
término às 15:47hs do dia 29/04/2025.
ROT 0011021-19.2023.5.03.0014
AP 0011030-33.2023.5.03.0029
ROT 0011101-06.2023.5.03.0168 Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
Lima (Presidente sessão virtual), Paulo Maurício Ribeiro Pires
RORSum 0011164-75.2024.5.03.0142
(Presidente, em exercício sessão híbrida), Marcos Penido de
ROT 0011195-36.2022.5.03.0055
Oliveira, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e a Exma. Juíza
ROT 0011232-53.2024.5.03.0068 Convocada Renata Lopes Vale (vinculada).
ROT 0011457-26.2023.5.03.0095
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
RORSum 0011630-33.2024.5.03.0057
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
Ministério Público
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
Relator: JC Márcio José Zebende telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma.
001: 0010781-63.2022.5.03.0079 - AP
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 188 processos
eletrônicos, (sendo que 31 são Eds). 03 processos foram retirados
de pauta e 03 foram adiados.
REGISTROS: No início da sessão, o Exmo. Des. Marcelo Moura
Na sessão HÍBRIDA de 29/04/2025, foram julgados 01 processo do
Ferreira fez constar em ata o registro de pesar pelo falecimento da MPT e 36 processos com inscrição para sustentação oral. 02
processos foram adiados e 04 foram retirados de pauta.
Sua Santidade Papa Francisco.
À moção aderiram os demais presentes: O Exmo. Des. César
Total de processos julgados na sessão de 29/04/2025: 225
Pereira da Silva Machado Júnior, o Exmo. Des. Milton Vasques processos (188 na sessão virtual + 37 na sessão Híbrida), cujos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
Thibau de Almeida, e o Exmo. Juiz Convocado Márcio José
Zebende (substituindo o Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro
Faria), o Ministério Público do Trabalho pela i. Dra. Maria Helena da SUSTENTAÇÃO ORAL:
Silva Guthier e pelos servidores.
0010394-70.2018.5.03.0020 (AP)-Beatriz de Albuquerque Tuono
0010222-15.2024.5.03.0022 (ROT)-Léucio Leonardo
0011794-90.2024.5.03.0091 (RORSum)- Alex Floriano Neto
0010982-21.2024.5.03.0003 (ROT)-Felipe de Almeida Campos
0011254-31.2024.5.03.0030 (RORSum)-Michel Angelo Almeida de
Souza (Assistiu)
0011565-39.2024.5.03.0089 (ROT)-Rodrigo Augusto Ladeia Matos
0010416-81.2022.5.03.0055 (ROT)-Allan Rodrigo de Oliveira
Secretaria da Quinta Turma (presencial)
Ata
0010416-81.2022.5.03.0055 (ROT)-Flávio Augusto Alverni de Abreu
Ata da Sessao de Julgamento
(presencial)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário da União
0010005-46.2024.5.03.0062 (ROT)-Pedro Abdon Lemos Pinho
(presencial)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227388
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ROT 0010776-40.2024.5.03.0089
DE 29 DE ABRIL DE 2025.
ROT 0010781-63.2023.5.03.0100
AP 0010887-12.2015.5.03.0098 Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 29 DE ABRIL de
2025. 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO VIRTUAL (INTERNA):
AP 0010930-92.2024.5.03.0110
início às 00h00 do dia 23/04/2025 e término às 23h59 do dia
ROT 0010937-16.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.5.03.0026
25/04/2025. 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO HÍBRIDA
ROT 0010963-47.2024.5.03.0057 (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e
término às 15:47hs do dia 29/04/2025.
ROT 0011021-19.2023.5.03.0014
AP 0011030-33.2023.5.03.0029
ROT 0011101-06.2023.5.03.0168 Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
Lima (Presidente sessão virtual), Paulo Maurício Ribeiro Pires
RORSum 0011164-75.2024.5.03.0142
(Presidente, em exercício sessão híbrida), Marcos Penido de
ROT 0011195-36.2022.5.03.0055
Oliveira, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e a Exma. Juíza
ROT 0011232-53.2024.5.03.0068 Convocada Renata Lopes Vale (vinculada).
ROT 0011457-26.2023.5.03.0095
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
RORSum 0011630-33.2024.5.03.0057
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes.
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
Ministério Público
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
Relator: JC Márcio José Zebende telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma.
001: 0010781-63.2022.5.03.0079 - AP
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 188 processos
eletrônicos, (sendo que 31 são Eds). 03 processos foram retirados
de pauta e 03 foram adiados.
REGISTROS: No início da sessão, o Exmo. Des. Marcelo Moura
Na sessão HÍBRIDA de 29/04/2025, foram julgados 01 processo do
Ferreira fez constar em ata o registro de pesar pelo falecimento da MPT e 36 processos com inscrição para sustentação oral. 02
processos foram adiados e 04 foram retirados de pauta.
Sua Santidade Papa Francisco.
À moção aderiram os demais presentes: O Exmo. Des. César
Total de processos julgados na sessão de 29/04/2025: 225
Pereira da Silva Machado Júnior, o Exmo. Des. Milton Vasques processos (188 na sessão virtual + 37 na sessão Híbrida), cujos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
Thibau de Almeida, e o Exmo. Juiz Convocado Márcio José
Zebende (substituindo o Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro
Faria), o Ministério Público do Trabalho pela i. Dra. Maria Helena da SUSTENTAÇÃO ORAL:
Silva Guthier e pelos servidores.
0010394-70.2018.5.03.0020 (AP)-Beatriz de Albuquerque Tuono
0010222-15.2024.5.03.0022 (ROT)-Léucio Leonardo
0011794-90.2024.5.03.0091 (RORSum)- Alex Floriano Neto
0010982-21.2024.5.03.0003 (ROT)-Felipe de Almeida Campos
0011254-31.2024.5.03.0030 (RORSum)-Michel Angelo Almeida de
Souza (Assistiu)
0011565-39.2024.5.03.0089 (ROT)-Rodrigo Augusto Ladeia Matos
0010416-81.2022.5.03.0055 (ROT)-Allan Rodrigo de Oliveira
Secretaria da Quinta Turma (presencial)
Ata
0010416-81.2022.5.03.0055 (ROT)-Flávio Augusto Alverni de Abreu
Ata da Sessao de Julgamento
(presencial)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário da União
0010005-46.2024.5.03.0062 (ROT)-Pedro Abdon Lemos Pinho
(presencial)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227388