Processo ativo

0010777-27.2024.8.11.0000

0010777-27.2024.8.11.0000
Decisão exarada no Expediente CIA 0050927-
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Assunto: Decisão exarada no Expediente CIA 0050927-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Conselho da Magistratura
* O Provimento n. 30/2024-CGJ,RESOLVE:Art. 1º Fica aprovado o
Regimento Interno e fluxo de trabalho do Núcleo deGovernança de
Decisão / Intimação da Presidente Terras e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estadode Mato Grosso (NUGOTERF-CGJ/MT), nos termos do anexo
único deste Provimentolista completa encontra-se no Caderno de
PROPOSIÇÃO N. 8/2024 - CIA 0010777-27.2024.8.11.0000PROPONENTE: Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Ediçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o.
COORDENADORIA DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Clique aqui
ESTADO DE MATO GROSSO Caderno de Anexo
PROPOSTO: CONSELHO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE MATO GROSSO Coordenadoria de Magistrados
ASSUNTO: Decisão exarada no Expediente CIA 0050927-
50.20242.8.11.0000, devidamente acostado aos autos de Proposição.
“[...] Desta forma, aprovo, ad referendum do Conselho da Magistratura, a Portaria da Presidência
republicação da minuta do Provimento (and. 05), com a correção dos erros
materiais mencionados e a alteração da redação do artigo 34 constando que o
Provimento entrará em vigor na data de 1º de outubro de 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 999 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Ao Departamento do Conselho da Magistratura para as providências
Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para completar quórum
pertinentes, relativamente à edição e publicação da minuta de provimento
na Segunda Câmara Criminal.
(and. 05) e comunicações.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Em seguida, junte-se este expediente nos autos da Proposição n. 8/2024 –
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
processo CIA n. 0010777-27.2024.8.11.0000.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0047049-20.2024.8.11.0000,
Após, aos demais membros do Conselho.
RESOLVE:
Cumpra-se, com urgência.
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro da
Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Câmara Criminal, a ser realizada no Plenário 04 (Híbrida) e , em Plenário
Presidente do Conselho da Magistratura“
Virtual, no dia 28.08.2024, às 8h30, em razão da ausência do Desembargador
Rui Ramos Ribeiro.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 26 de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
agosto de 2024 (assinado digitalmente)
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
PORTARIA TJMT/PRES N. 1000 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 58/2024 - CIA Convocação da Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos para
0739998-21.2024.8.11.0030 completar quórum na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo.
REQUERENTE: GIOVANNI AUGUSTO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
MATO GROSSO com a decisão proferida no expediente CIA N. 0031346-49.2024.8.11.0000,
“[...] Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Servidor Giovanni RESOLVE:
Augusto Corrêa de Almeida Junior e determino, por consequência, a Art. 1º Convocar a Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, membro
averbação dos seguintes tempos de serviço/contribuição em sua ficha da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
funcional: sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
- 1º.05.2004 a 10.01.2005, prestado à empresa Transete Transporte Seguro Plenário Virtual, nos dia s 28 a 30. 08.2024, às 8h30, em razão da ausência
Ltda., correspondente a 08 meses e 10 dias para efeito de aposentadoria e justificada do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
disponibilidade, com fundamento no art. 130, IV, da Lei Complementar Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estadual n. 04/90; (assinado digitalmente)
- 1º.04.2011 a 03.07.2018, prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Grosso, correspondente a 07 anos, 03 meses e 03 dias para todos os efeitos,
com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90;
totalizando 2898 dias ou 07 anos, 11 meses e 13 dias de contribuição.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1005 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Dê-se ciência ao Requerente.
Convocação da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para completar
Publique-se. Anote-se.
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Após, arquivem-se os autos.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Cuiabá, 23 de agosto de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045007-95.2024.8.11.0000,
Assinado digitalmente
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
Presidente do Tribunal de Justiça“
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada no
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 26 de Plenário 04 (Híbrida) , às 14h, em razão da ausência justificada do
agosto de 2024 Desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura (assinado digitalmente)
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Corregedoria-Geral da Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 1004 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE Dispõe sobre a distribuição de processos à Câmara Temporária de Direito
Público e Coletivo.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0056292-90.2021.8.11.0000,
RESOLVE:
* A PORTARIA TJMT/CGJ N.142/2024 DE 26 DE AGOSTO DE Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a redistribuição de processos pendentes à
2024,Designar, de forma presencial, a realização de inspeções de atos, Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça do
prestação de contas e cobrança de emolumentos nas datas e Estado de Mato Grosso.
serventias extrajudiciais, completa encontra-se no Caderno de Anexos Art. 2º Fica autorizada a redistribuição dos processos pendentes de
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. julgamento referentes ao acervo dos Desembargadores Márcio Vidal e Maria
Clique aqui Aparecida Ribeiro, à Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo,
Caderno de Anexo
Disponibilizado 27/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11774 2
Cadastrado em: 14/08/2025 15:00
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