0010783-90.2025.5.15.0015

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Revisor MARGARETE APARECIDA RECORRENTE INCORPORATODOS
GULMANELI SOLCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO LAURENCE DUARTE ARAUJO
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
PEREIRA(OAB: 155435/MG)
SOARES(OAB: 481725/SP)
RECORRIDO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
DESCONTO OSASCO LTDA
228213/SP)
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVADO REGINALDO FONTEBAIXA DE
85907/MG)
OLIVEIRA
RECORRIDO AP CLINICA DE ESTETICA FACIAL E
ADVOGADO LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB:
CORPORAL LTDA
22300/GO)
ADVOGADO LAURENCE DUARTE ARAUJO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
PEREIRA(OAB: 155435/MG)
PERITO JOSE RENATO BAPTISTA
RECORRIDO FORMABELLE PROJETOS E
CONSTRUCOES LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO INCORPORATODOS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. LTDA
- JOSE RENATO BAPTISTA ADVOGADO LAURENCE DUARTE ARAUJO
- REGINALDO FONTEBAIXA DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 155435/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO SAMUEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO MILENA GIANI ARAUJO MOTA
CAUS(OAB: 416868/SP)
Processo Nº ROT-0010783-90.2025.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KARINA SAYUMI SAKADA DA
COSTA(OAB: 423924/SP)
Relator MARGARETE APARECIDA
GULMANELI SOLCIA ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ DA COSTA(OAB:
367577/SP)
Revisor MARGARETE APARECIDA
GULMANELI SOLCIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESTINGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SILVANA REIS - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO OSASCO
LTDA
ADVOGADO DENILSON PEREIRA AFONSO DE
CARVALHO(OAB: 205939/SP) - AP CLINICA DE ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA
- FORMABELLE PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s): - INCORPORATODOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
- MUNICIPIO DE RESTINGA
- SAMUEL MENDES DA SILVA
- SILVANA REIS
Processo Nº RORSum-0010808-68.2024.5.15.0135
Processo Nº ROT-0010795-29.2024.5.15.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARGARETE APARECIDA
Relator MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA
GULMANELI SOLCIA
Revisor MARGARETE APARECIDA
Revisor MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA
GULMANELI SOLCIA
RECORRENTE ASSOCIACAO BATISTA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARACATUBA ASSISTENCIA E APOIO A
RECORRIDO RENATA DAN COMUNIDADE
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ ADVOGADO RAISSA IZABEL DA SILVA
SILVA(OAB: 82659/RS) CARDOSO(OAB: 17019-O/MT)
ADVOGADO ISMAEL GIOVANI FIN RECORRENTE EDILAINE LEME DE OLIVEIRA
ZIMMERMANN(OAB: 91434/RS) VIEIRA
PERITO JOAO LUIS MARTINS PEREZ ADVOGADO MARIA AMALIA BANIETTI(OAB:
77783/SP)
ADVOGADO REGIANE DE SIQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 249072/SP)
- JOAO LUIS MARTINS PEREZ RECORRIDO ASSOCIACAO BATISTA DE
- MUNICIPIO DE ARACATUBA ASSISTENCIA E APOIO A
COMUNIDADE
- RENATA DAN
ADVOGADO RAISSA IZABEL DA SILVA
CARDOSO(OAB: 17019-O/MT)
Processo Nº ROT-0010802-27.2024.5.15.0114 RECORRIDO EDILAINE LEME DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIEIRA
Relator MARGARETE APARECIDA ADVOGADO MARIA AMALIA BANIETTI(OAB:
GULMANELI SOLCIA 77783/SP)
Revisor MARGARETE APARECIDA ADVOGADO REGIANE DE SIQUEIRA
GULMANELI SOLCIA SOUZA(OAB: 249072/SP)
RECORRENTE ADMINISTRADORA DE CARTAO DE
DESCONTO OSASCO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG) - ASSOCIACAO BATISTA DE ASSISTENCIA E APOIO A
COMUNIDADE
RECORRENTE AP CLINICA DE ESTETICA FACIAL E
CORPORAL LTDA - EDILAINE LEME DE OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO LAURENCE DUARTE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 155435/MG) Processo Nº RORSum-0010864-92.2024.5.15.0138
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649