0010790-64.2022.5.15.0152

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 372
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
- BRF S.A. anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- PRISCILA DANIELLE MIRANDA CANIL presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
Processo Nº RORSum-0010790-64.2022.5.15.0152
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por MENDES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim MENDES
requererem. RECORRENTE YURI HENRIQUE GONCALVES DA
CONCEICAO
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRIDO HRPT COMERCIO DE ALIMENTOS
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- LTDA.
online). ADVOGADO EDUARDO JOSE MECATTI(OAB:
262044/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, - HRPT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: - YURI HENRIQUE GONCALVES DA CONCEICAO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Regimento Interno do Tribunal. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço dezembro de 2015.
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. Pauta de Julgamento
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Pauta de Julgamento
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 13h30, na modalidade
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral híbrida.
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166