0010801-22.2024.5.03.0164

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Relator José Murilo de Morais
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
Revisor José Murilo de Morais
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
AGRAVANTE GUILHERME GOMES INIZARENO
reunião: 485 763 7349)
ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
NEVES(OAB: 87780/MG)
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
ADVOGADO FABIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SALGADO RESENDE(OAB:
97483/MG) viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
AGRAVADO MARCIANO FLORENTINO FEITOSA A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
AGRAVADO PATRICIA GONCALVES DOS adequada do equipamento e do
SANTOS
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
AGRAVADO POLIDORA KMYLLA LTDA - ME
advogado (artigo 24, parágrafo
2o, Resolução GP N. 208/2021).
Intimado(s)/Citado(s):
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- GUILHERME GOMES INIZARENO estão disponíveis no Portal de
- MARCIANO FLORENTINO FEITOSA Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
- POLIDORA KMYLLA LTDA - ME advogado não estiver com a palavra. É
importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na fim de se evitar sons e imagens
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. procurador não esteja com a palavra.
Pauta de Julgamento A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a enviados DIRETAMENTE para os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução GP N. 208/2021).
Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
novembro de 2021. referem.
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
18/3/2025, terça-feira, às 14 horas, Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, endereços eletrônicos dos gabinetes:
225, Belo Horizonte/MG.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Relator: Desembargador José Murilo de Morais
mediante inscrição realizada pelo gab17@trt3.jus.br
formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio 2o Votante: Desembargador Anemar Pereira Amaral
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab3@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de preferência de 3o Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o gab15@trt3.jus.br
início da sessão de julgamento Processo Nº ROT-0010801-22.2024.5.03.0164
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno).
Relator José Murilo de Morais
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Revisor José Murilo de Morais
todos os advogados,
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
independentemente da localidade do domicílio profissional, e TRABALHO
somente poderá ser realizada até as 16 RECORRIDO TONINHO CAR SERVICE LTDA
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
parágrafo 2o, Regimento Interno). Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
a clara identificação do
- TONINHO CAR SERVICE LTDA
processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
(artigo 146, parágrafo 3o,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Regimento Interno).
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
da 3a Região, menu "Serviços",
Pauta de Julgamento
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a
consta o link para acesso à
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c
advogado receberá, automaticamente,
Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de
no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não-
novembro de 2021.
comparecimento do advogado será
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
recebido como desistência da sustentação oral.
18/3/2025, terça-feira, às 14 horas,
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas,
Zoom e o advogado terá acesso por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225743