Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010812-16.2024.5.03.0111
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Identificação
Nº Processo: 0010812-16.2024.5.03.0111
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MG 140365) ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes, ALAN ASCANIO FRANCA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA, FELIPE VALADARES MOURA (OAB, M *** JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MG 140365) ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes, ALAN ASCANIO FRANCA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA, FELIPE VALADARES MOURA (OAB, MG 150011) ADVOGADO, LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB, SP, TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA 375324), ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB, MG, STEFANE BORGES DA SILVEIRA RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA (OAB, MG 164486), DANIEL ANDRADE CATALUNIA (OAB, MG 219829) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ROT 00108 *** Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ROT 0010821, 82.2024.5.03.0044, Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 08ª Turma, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ROT 0010844, 35.2024.5.03.0074
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIO MAGALHA *** - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ROT 0010812-16.2024.5.03.0111 ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
09ª Turma ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
Gabinete de Desembargador n. 40 24269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
RECORRENTE - ERONILDA FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 21477)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO - ALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XANDRE SEVERIN SURJUS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - ERONILDA FERREIRA DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
24269)
ROT 0010814-11.2024.5.03.0135 ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
02ª Turma (OAB/PE 21477)
Gabinete de Desembargador n. 38
RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ROT 0010821-82.2024.5.03.0044
Leão 02ª Turma
RECORRENTE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Gabinete de Desembargador n. 38
ADVOGADO - LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
(OAB/MG 87801) Leão
RECORRIDO - MAISA DE MAGALHAES BELTRAME RECORRENTE - MARCIO DE MORAES
ADVOGADO - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA (OAB/MG ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA
188017) (OAB/SP 442346)
ADVOGADO - FELIPE VALADARES MOURA (OAB/MG 150011) ADVOGADO - LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA 375324)
(OAB/MG 196628) RECORRIDO - COCAL CEREAIS LTDA
ADVOGADO - ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB/MG
ROT 0010817-63.2024.5.03.0135 152473)
03ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 47 RORSum 0010827-95.2024.5.03.0139
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 08ª Turma
FERREIRA Gabinete de Desembargador n. 16
RECORRENTE - EMANOEL SOUZA CARVALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
ADVOGADO - STEFANE BORGES DA SILVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
(OAB/MG 221305) ONLINE S.A.
RECORRIDO - PREMARKA LTDA ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
ADVOGADO - ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 164486)
(OAB/MG 103457) RECORRIDO - PETTERSON LUIS GUEDES CHAVES
ADVOGADO - DANIEL ANDRADE CATALUNIA (OAB/MG 219829) ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA (OAB/BA 79812)
RORSum 0010818-80.2024.5.03.0092 ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
02ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 19
RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ROT 0010844-35.2024.5.03.0074
RECORRENTE - ALEXANDRE SEVERIN SURJUS 11ª Turma
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Gabinete de Desembargador n. 27
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ROT 0010812-16.2024.5.03.0111 ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
09ª Turma ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
Gabinete de Desembargador n. 40 24269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
RECORRENTE - ERONILDA FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 21477)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO - ALE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. XANDRE SEVERIN SURJUS
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - ERONILDA FERREIRA DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/RJ 98819)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE
24269)
ROT 0010814-11.2024.5.03.0135 ADVOGADO - RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS
02ª Turma (OAB/PE 21477)
Gabinete de Desembargador n. 38
RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ROT 0010821-82.2024.5.03.0044
Leão 02ª Turma
RECORRENTE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Gabinete de Desembargador n. 38
ADVOGADO - LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
(OAB/MG 87801) Leão
RECORRIDO - MAISA DE MAGALHAES BELTRAME RECORRENTE - MARCIO DE MORAES
ADVOGADO - ALAN ASCANIO FRANCA COSTA (OAB/MG ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ROSA
188017) (OAB/SP 442346)
ADVOGADO - FELIPE VALADARES MOURA (OAB/MG 150011) ADVOGADO - LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP
ADVOGADO - TAWANE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA 375324)
(OAB/MG 196628) RECORRIDO - COCAL CEREAIS LTDA
ADVOGADO - ROBERTA PARREIRA SANTANA (OAB/MG
ROT 0010817-63.2024.5.03.0135 152473)
03ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 47 RORSum 0010827-95.2024.5.03.0139
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 08ª Turma
FERREIRA Gabinete de Desembargador n. 16
RECORRENTE - EMANOEL SOUZA CARVALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas
ADVOGADO - STEFANE BORGES DA SILVEIRA RECORRENTE - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES
(OAB/MG 221305) ONLINE S.A.
RECORRIDO - PREMARKA LTDA ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE
ADVOGADO - ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA (OAB/MG 164486)
(OAB/MG 103457) RECORRIDO - PETTERSON LUIS GUEDES CHAVES
ADVOGADO - DANIEL ANDRADE CATALUNIA (OAB/MG 219829) ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA (OAB/BA 79812)
RORSum 0010818-80.2024.5.03.0092 ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
02ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 19
RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins ROT 0010844-35.2024.5.03.0074
RECORRENTE - ALEXANDRE SEVERIN SURJUS 11ª Turma
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Gabinete de Desembargador n. 27
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662