Processo ativo
0010816-51.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0010816-51.2024.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
LOURENCO DA SILVA DOMICIANO, Nascido/Nascida em 05/04/1985, natural de Ferraz de Vasconcelos, - SP, com endereço
à Rua Monsueto Campos de Meneses, 38, Quadra E, Conjunto Habitacional A e Carvalho, CEP 08225-510, São Paulo - SP,
referente ao processo de execução criminal 0010816-51.2024.8.26.0050 / 0014320-65.2020.8.26.0050 - Foro Central Criminal
Barr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro
Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das
13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1503431-
55.2020.8.26.0005, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional V - São Miguel Paulista e 1510189-60.2020.8.26.0228 da Vara Criminal
e do Juizado Espécia Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s)
em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
Pecuniária, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GENIVALDO TARGINO DE ARAUJO, PROCESSO Nº 0022524-
98.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: GENIVALDO TARGINO DE ARAUJO, Brasileiro, Companheiro,
Comerciante, RG 179612992, CPF 339.980.938-77, pai SEVERINO TARGINO DE ARAUJO, mãe RITA DOS SANTOS ARAUJO,
Nascido/Nascida em 24/09/1970, de cor Branco, natural de Campo Grande, - MS, Outros Dados: 11 93713-9828, com endereço
à Rua Henrique Sertorio, 287, apto 244, Tatuape, CEP 03066-065, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0022524-98.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0107175-78.2015.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DANIEL DA SILVA FRANCA, PROCESSO Nº 0018745-
72.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: DANIEL DA SILVA FRANCA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral,
RG 4145111/SSP/AL, CPF 147.469.984-77, pai Lourival Rodrigues de França, mãe Sônia Margarida da Silva, Nascido/Nascida
em 26/02/1999, de cor Pardo, natural de Dois Riachos, - AL, com endereço à Rua Arroio do So, 764, Jardim Tres Marias, CEP
03676-110, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0018745-72.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal
Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro
Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das
13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1503831-
69.2020.8.26.0005, da 29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s)
pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Isaque Daniel Da Silva Custodio, PROCESSO Nº 0000625-
78.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ISAQUE DANIEL DA SILVA CUSTODIO, Brasileiro, Solteiro, OUTROS,
RG 52685955, CPF 436.737.868-30, pai Daniel Ricardo Custodio, mãe Luciana Da Silva, Nascido/Nascida em 18/06/2001, de
cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Severino Souto Maior, 188, Cidade Tiradentes, RUA SEVERINO
SOLTO MAIOR, CEP 08471-780, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0000625-78.2023.8.26.0050 -
Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL,
para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5,
no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 -
Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo
de conhecimento nº 1513379-60.2022.8.26.0228, da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta
grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Jerry Wagner de Souza, PROCESSO Nº 0029045-
98.2020.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: JERRY WAGNER DE SOUZA, Brasileiro, Escrivão de Polícia, RG
17713675-3, CPF 111.979.728-46, pai Francisco Vitor de Souza, mãe Maria Geny da Silva, Nascido/Nascida em 29/06/1968,
natural de Alvares Machado, - SP, com endereço à Rua Pedrinhas, 19, Vila Inah, CEP 05619-050, São Paulo - SP, referente
ao processo de execução criminal 0029045-98.2020.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções
Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor
Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s)
restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0059860-25.2013.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva
de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA THADEU MOREIRA, PROCESSO
LOURENCO DA SILVA DOMICIANO, Nascido/Nascida em 05/04/1985, natural de Ferraz de Vasconcelos, - SP, com endereço
à Rua Monsueto Campos de Meneses, 38, Quadra E, Conjunto Habitacional A e Carvalho, CEP 08225-510, São Paulo - SP,
referente ao processo de execução criminal 0010816-51.2024.8.26.0050 / 0014320-65.2020.8.26.0050 - Foro Central Criminal
Barr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro
Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das
13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1503431-
55.2020.8.26.0005, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional V - São Miguel Paulista e 1510189-60.2020.8.26.0228 da Vara Criminal
e do Juizado Espécia Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s)
em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
Pecuniária, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GENIVALDO TARGINO DE ARAUJO, PROCESSO Nº 0022524-
98.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: GENIVALDO TARGINO DE ARAUJO, Brasileiro, Companheiro,
Comerciante, RG 179612992, CPF 339.980.938-77, pai SEVERINO TARGINO DE ARAUJO, mãe RITA DOS SANTOS ARAUJO,
Nascido/Nascida em 24/09/1970, de cor Branco, natural de Campo Grande, - MS, Outros Dados: 11 93713-9828, com endereço
à Rua Henrique Sertorio, 287, apto 244, Tatuape, CEP 03066-065, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0022524-98.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0107175-78.2015.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DANIEL DA SILVA FRANCA, PROCESSO Nº 0018745-
72.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: DANIEL DA SILVA FRANCA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral,
RG 4145111/SSP/AL, CPF 147.469.984-77, pai Lourival Rodrigues de França, mãe Sônia Margarida da Silva, Nascido/Nascida
em 26/02/1999, de cor Pardo, natural de Dois Riachos, - AL, com endereço à Rua Arroio do So, 764, Jardim Tres Marias, CEP
03676-110, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0018745-72.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal
Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro
Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das
13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1503831-
69.2020.8.26.0005, da 29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s)
pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Isaque Daniel Da Silva Custodio, PROCESSO Nº 0000625-
78.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: ISAQUE DANIEL DA SILVA CUSTODIO, Brasileiro, Solteiro, OUTROS,
RG 52685955, CPF 436.737.868-30, pai Daniel Ricardo Custodio, mãe Luciana Da Silva, Nascido/Nascida em 18/06/2001, de
cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Severino Souto Maior, 188, Cidade Tiradentes, RUA SEVERINO
SOLTO MAIOR, CEP 08471-780, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0000625-78.2023.8.26.0050 -
Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL,
para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5,
no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 -
Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo
de conhecimento nº 1513379-60.2022.8.26.0228, da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta
grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Jerry Wagner de Souza, PROCESSO Nº 0029045-
98.2020.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: JERRY WAGNER DE SOUZA, Brasileiro, Escrivão de Polícia, RG
17713675-3, CPF 111.979.728-46, pai Francisco Vitor de Souza, mãe Maria Geny da Silva, Nascido/Nascida em 29/06/1968,
natural de Alvares Machado, - SP, com endereço à Rua Pedrinhas, 19, Vila Inah, CEP 05619-050, São Paulo - SP, referente
ao processo de execução criminal 0029045-98.2020.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções
Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor
Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s)
restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0059860-25.2013.8.26.0050, da 4ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva
de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA THADEU MOREIRA, PROCESSO