Processo ativo
0010822-35.2023.5.03.0066
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Identificação
Nº Processo: 0010822-35.2023.5.03.0066
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
0010822-35.2023.5.03.0066 (JNFP)
060: 0181600-60.2001.5.03.0114 - AP
0011047-38.2023.5.03.0007 (JNFP)
0011185-41.2024.5.03.0113 (MJZ)
Embargos de Declaração
Foram adiados os processos:
ROT 0010001-02.2024.5.03.0129
0010895-82.2023.5.03.0138 (SSP)
ROT 0010007-94.2019.5.03.0028 0000975-16.2011.5.03.0038 (MJZ)
ROT 0010035-46.2024.5.03.0106
RORSum 0010105-75.2024.5.03.0005
Sustentaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
ROT 0010107-39.2024.5.03.0104 Sércio da Silva Peçanha:
ROT 0010232-91.2024.5.03.0076
0010868-29.2014.5.03.0134
RORSum 0010244-32.2024.5.03.0068
Dr. Aluízio Pelucio Almeida Vieira De Mello, pela
RORSum 0010835-14.2023.5.03.0008 reclamada/agravada.
MPT se manifestou
ROT 0010930-40.2019.5.03.0184
RORSum 0010937-52.2024.5.03.0153
0010059-74.2024.5.03.0106
ROT 0010969-29.2023.5.03.0109 Dra. Tatiana De Sousa Braz, pela reclamada/agravante.
AP 0315700-31.1991.5.03.0007
0010142-12.2018.5.03.0006
Dr. Emerson Serravite, pelo reclamante/agravante.
0010267-17.2023.5.03.0131
Secretaria da Oitava Turma
Dra. Maria Eduarda Mourão, pelo reclamante/recorrente.
Ata
ATA DA SESSÃO DE 12-02-2025 DA 8ª TURMA 0010269-13.2024.5.03.0014
Ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Dr. Pedro Rodrigues, pela reclamante/recorrente.
Turma, do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 12 de fevereiro de
2025, e encerrada às 20h54. 0010367-70.2022.5.03.0142
Dr. Ugo Briaca De Oliveira, pelo reclamante/agravado.
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas.
0010388-04.2024.5.03.0004
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos. Dr. Vinicius Reis Salum Tavares, pela reclamante/recorrente.
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha, Sérgio Oliveira de Dra. Sheyla Graziela aparecida de Azevedo, pela
Alencar e José Nilton Ferreira Pandelot, além do Exmo. Juiz reclamada/recorrente.
Convocado Márcio José Zebende (vinculado ao gabinete do
Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar). 0010504-61.2024.5.03.0084
Dra. Rafael Tadeu Santos de Souza, pela reclamada/recorrente.
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Augusto
Rocha. 0010612-42.2021.5.03.0037
Dr. José Geraldo Lage Batista, pelo reclamante/agravante.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
0010774-22.2024.5.03.0105
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente Dra. Camila Troccoli de Oliveira Barreto, pela reclamada/recorrente.
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu 0010801-23.2022.5.03.0057
dispensar a leitura dos relatórios. Dr. Breno Figueiredo Domingues, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à 0010874-48.2022.5.03.0104
unanimidade. Dra. Camilla Monteiro Brasil De Paula, pelas
reclamadas/agravadas.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante,
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, 0010895-82.2023.5.03.0138
manifestando-se naqueles de interesse público. Dra. Luciana Mano Oliveira, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 285 processos da 0011007-15.2024.5.03.0074
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no Dr. Renato Marchena Do Prado Pacca, pela 2ªreclamada/
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. agravada.
Foram retirados de pauta os processos: 0011123-75.2023.5.03.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225408
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
0010822-35.2023.5.03.0066 (JNFP)
060: 0181600-60.2001.5.03.0114 - AP
0011047-38.2023.5.03.0007 (JNFP)
0011185-41.2024.5.03.0113 (MJZ)
Embargos de Declaração
Foram adiados os processos:
ROT 0010001-02.2024.5.03.0129
0010895-82.2023.5.03.0138 (SSP)
ROT 0010007-94.2019.5.03.0028 0000975-16.2011.5.03.0038 (MJZ)
ROT 0010035-46.2024.5.03.0106
RORSum 0010105-75.2024.5.03.0005
Sustentaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
ROT 0010107-39.2024.5.03.0104 Sércio da Silva Peçanha:
ROT 0010232-91.2024.5.03.0076
0010868-29.2014.5.03.0134
RORSum 0010244-32.2024.5.03.0068
Dr. Aluízio Pelucio Almeida Vieira De Mello, pela
RORSum 0010835-14.2023.5.03.0008 reclamada/agravada.
MPT se manifestou
ROT 0010930-40.2019.5.03.0184
RORSum 0010937-52.2024.5.03.0153
0010059-74.2024.5.03.0106
ROT 0010969-29.2023.5.03.0109 Dra. Tatiana De Sousa Braz, pela reclamada/agravante.
AP 0315700-31.1991.5.03.0007
0010142-12.2018.5.03.0006
Dr. Emerson Serravite, pelo reclamante/agravante.
0010267-17.2023.5.03.0131
Secretaria da Oitava Turma
Dra. Maria Eduarda Mourão, pelo reclamante/recorrente.
Ata
ATA DA SESSÃO DE 12-02-2025 DA 8ª TURMA 0010269-13.2024.5.03.0014
Ata da 02ª (segunda) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Dr. Pedro Rodrigues, pela reclamante/recorrente.
Turma, do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 12 de fevereiro de
2025, e encerrada às 20h54. 0010367-70.2022.5.03.0142
Dr. Ugo Briaca De Oliveira, pelo reclamante/agravado.
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas.
0010388-04.2024.5.03.0004
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos. Dr. Vinicius Reis Salum Tavares, pela reclamante/recorrente.
Desembargadores Sércio da Silva Peçanha, Sérgio Oliveira de Dra. Sheyla Graziela aparecida de Azevedo, pela
Alencar e José Nilton Ferreira Pandelot, além do Exmo. Juiz reclamada/recorrente.
Convocado Márcio José Zebende (vinculado ao gabinete do
Desembargador Sérgio Oliveira de Alencar). 0010504-61.2024.5.03.0084
Dra. Rafael Tadeu Santos de Souza, pela reclamada/recorrente.
Procurador do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Augusto
Rocha. 0010612-42.2021.5.03.0037
Dr. José Geraldo Lage Batista, pelo reclamante/agravante.
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
0010774-22.2024.5.03.0105
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente Dra. Camila Troccoli de Oliveira Barreto, pela reclamada/recorrente.
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu 0010801-23.2022.5.03.0057
dispensar a leitura dos relatórios. Dr. Breno Figueiredo Domingues, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à 0010874-48.2022.5.03.0104
unanimidade. Dra. Camilla Monteiro Brasil De Paula, pelas
reclamadas/agravadas.
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante,
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, 0010895-82.2023.5.03.0138
manifestando-se naqueles de interesse público. Dra. Luciana Mano Oliveira, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 285 processos da 0011007-15.2024.5.03.0074
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no Dr. Renato Marchena Do Prado Pacca, pela 2ªreclamada/
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. agravada.
Foram retirados de pauta os processos: 0011123-75.2023.5.03.0035
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225408