0010830-04.2024.5.15.0014

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 131
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº ROT-0010830-04.2024.5.15.0014
RECORRENTE A. E. M. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OSIEL PEREIRA MACHADO(OAB: Relator ANTONIA REGINA TANCINI
294822/SP) PESTANA
RECORRENTE E. M. B. Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO OSIEL PEREIRA MACHADO(OAB: PESTANA
294822/SP) RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE S. A. M. D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . A. E. E. D. M. G. RECORRIDO FIVE SERVICE LTDA - ME
RECORRIDO A. E. M. ADVOGADO BIANCA CAROLINE MOTA
ADVOGADO OSIEL PEREIRA MACHADO(OAB: FERNANDES(OAB: 465029/SP)
294822/SP) RECORRIDO NAIARA FERREIRA LOPES
RECORRIDO E. M. B. ADVOGADO FILIPE CAROLINO COELHO(OAB:
ADVOGADO OSIEL PEREIRA MACHADO(OAB: 465937/SP)
294822/SP) PERITO FLAMINIO DE LIMA OLIVEIRA
RECORRIDO S. A. M. D. A. E. E. D. M. G. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- A. E. M. - ESTADO DE SAO PAULO
- E. M. B. - FIVE SERVICE LTDA - ME
- M. P. D. T. - FLAMINIO DE LIMA OLIVEIRA
- S. A. M. D. A. E. E. D. M. G. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NAIARA FERREIRA LOPES
Processo Nº ROT-0010823-61.2024.5.15.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010843-29.2024.5.15.0070
Relator ANTONIA REGINA TANCINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESTANA Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
PESTANA Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PESTANA
TURVO RECORRENTE APARECIDO DONIZETE DA SILVA
RECORRIDO LUCINEA PEREIRA MENDONCA ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB:
ADVOGADO CAMILA LOURENCO DE 244052/SP)
ALMEIDA(OAB: 362749/SP) RECORRIDO JOCA PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO JERONIMO JOSE DE SOUZA ADVOGADO KARIN ROVINA MARCHI(OAB:
NETO(OAB: 414394/SP) 261669/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO EDUARDO BORGES SOARES
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO DONIZETE DA SILVA
- LUCINEA PEREIRA MENDONCA
- EDUARDO BORGES SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOCA PARTICIPACOES S/A
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO
Processo Nº AP-0010874-48.2016.5.15.0064
Processo Nº ROT-0010824-92.2023.5.15.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
PESTANA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
PESTANA
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO FERNANDES
RECORRENTE VITAPELLI LTDA FIRMINO
ADVOGADO FABIANA DE SOUZA PINHEIRO(OAB: ADVOGADO THYAGO GARCIA(OAB: 299751/SP)
150132/SP)
AGRAVADO ALEXANDRE DE JESUS MOTA
RECORRIDO LEANDRO DA CRUZ NUNES
AGRAVADO ALEXANDRE DE JESUS MOTA
ADVOGADO JOSE SAMUEL DE FARIAS 90106458515
SILVA(OAB: 368635/SP)
PERITO JULIO CESAR ESPIRITO SANTO
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO LUIS REGINALDO DA CRUZ
- ALEXANDRE DE JESUS MOTA
PERITO SEBASTIAO SAKAE NAKAOKA
- ALEXANDRE DE JESUS MOTA 90106458515
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO FERNANDES FIRMINO
- JULIO CESAR ESPIRITO SANTO
Processo Nº RORSum-0010921-96.2024.5.15.0078
- LEANDRO DA CRUZ NUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS REGINALDO DA CRUZ
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
- SEBASTIAO SAKAE NAKAOKA PESTANA
- VITAPELLI LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228074