Processo ativo

0010832-59.2023.8.26.0496

0010832-59.2023.8.26.0496
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0010832-59.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EMANUEL DAL RI LOPES - Tendo
em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126
da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 20 (vinte) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iado, remanescendo
04 (quatro) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. No mais, diante da documentação de fls.152/155,
satisfeito os requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual
de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena
privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
Processo 0011006-10.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Kaliton Lima de Sousa - Vista à
Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0011196-31.2023.8.26.0496 (apensado ao processo 0008415-36.2023.8.26.0496) - Execução da Pena -
Transferência para o regime fechado - Camila Goncalves da Silva - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ÉDINA TÓTOLI DUARTE
(OAB 394290/SP), ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)
Processo 0011301-08.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN FERREIRA DE OLIVEIRA
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 213/214 e 317)
e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 08 (oito) horas de estudo para oportuno aproveitamento (fls. 180),
com fundamento nos artigos 126, parágrafo 1º, incisos I e II e artigo 126, parágrafo 5º, ambos da Lei de Execução Penal,
julgo REMIDOS 28 (vinte e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de
07 (sete) horas de estudo a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB
297488/SP)
Processo 0011301-08.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN FERREIRA DE OLIVEIRA
- Posto isso, SUSPENDO o cumprimento da pena restritiva de direitos imposta (PEC nº 0012274-26.2024.8.26.0496), que
deverá ser executada oportunamente, quando o condenado se encontrar, por qualquer motivo, em meio livre. - ADV: ULISSES
ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP)
Processo 0011441-08.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.P.D.C. - Manifeste-se o Ministério
Público. - ADV: GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)
Processo 0011745-07.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ricardo Altever Carvalho Lessa -
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 0011907-02.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Pablo Henrique Marques da Cruz
- Manifeste-se a Defesa. - ADV: CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)
Processo 0012087-13.2019.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Guilherme Augusto
Severo Pedro - Vista à Defesa. - ADV: PAULO CESAR VIEIRA JUNIOR (OAB 406169/SP)
Processo 0012134-89.2024.8.26.0496 (processo principal 0005174-88.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime
Inicial - Fechado - Caio Felipe Barreto - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV:
SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 0012183-33.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JÉFERSON DOS SANTOS PEREIRA
- Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 0012371-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE BATISTA
TRAJANO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá
entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS ALEXANDRE BATISTA TRAJANO, CPF: 552.855.918-99, MTR:
1197257-7, RG: 55.563.580, RJI: 203385772-54, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário
respectivo. Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado,
no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se
vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP), RAFAEL
PIRAM DE SOUZA (OAB 459150/SP)
Processo 0012502-76.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO FRANCO DE DEUS
- Manifeste-se a Defesa. - ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP), FERNANDA NUNES CANNO SOTTO (OAB
481601/SP)
Processo 0012543-43.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAIKON SOUZA DA SILVA - Com a transferência
do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN
(OAB 288002/SP)
Processo 0013837-92.2018.8.26.0196 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Leonardo Mendes da
Cunha - Vista à Defesa. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 0014090-59.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alan Carlos Souza
Pereira - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: CAMILA REGIANI RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 443905/
SP)
Processo 0015619-51.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIERRE SANTOS BARBOZA - Posto isso,
INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de indulto ao(à) sentenciado(a) THIERRE SANTOS BARBOZAMTR: 1063213-1,
RG: 39054382, RGC: 71.766.537-9, RJI: 170534433-65, Penitenciária de Pontal - SP. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0015619-51.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIERRE SANTOS BARBOZA - Posto isso,
CONCEDO ao sentenciado THIERRE SANTOS BARBOZA, MTR: 1063213-1, RG: 39054382, RGC: 71.766.537-9, RJI:
170534433-65, Penitenciária de Pontal - SP, comutação de 1/5 (um quinto), calculada sobre a pena privativa de liberdade
cumprida, tão somente quanto aos crimes não impeditivos (art. 157, §2º, II, do Código Penal, art. 180, “caput”, do Código Penal e
art. 329, “caput”, do Código Penal - PEC n. 0015619-51.2017.8.26.0041), aferida em 25 de dezembro de 2023. Oportunamente,
intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao
contraditório. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0015619-51.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIERRE SANTOS BARBOZA - Defiro a inclusão
do defensor constituído. Anote-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 0019582-88.2021.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEX PEREIRA DOS
SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP)
Processo 0021822-87.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLEITON SILVA SOUSA - Requisite-
se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado CLEITON SILVA
SOUSA, MTR: 503472, RF: 503.472, RG: 33042666, RJI: 181204426-12, Penitenciária I de Serra Azul, no prazo de 10 (dez)
dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 03:12
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