Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010839-54.2024.5.15.0017
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Identificação
Nº Processo: 0010839-54.2024.5.15.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB, SP 250329) AUGUSTO FERREIRA, Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini RECORRENTE, AMALIA RODRIGUES RIBEIRO, SP 250329) ADVOGADO, MARCOS JOSE PAGANI DE OLIVEIRA (OAB, SP, Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini 274681), CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633) ADVOGADO, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938), THIAGO MAHFUZ *** FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB, SP 250329) AUGUSTO FERREIRA, Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini RECORRENTE, AMALIA RODRIGUES RIBEIRO, SP 250329) ADVOGADO, MARCOS JOSE PAGANI DE OLIVEIRA (OAB, SP, Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini 274681), CHRISTIANE SPITI (OAB, SP 197633) ADVOGADO, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) ADVOGADO, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP 197633) 378651), TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595), VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Câmara, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ UEHARA TANAKA, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA RECORRENTE, TOP, INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRENTE, RITA DE *** Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRENTE, RITA DE CASSIA RIOS CATELANI, Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RORSum 0010868, 25.2024.5.15.0011
Advogados e OAB
Advogado: - RUI NOGUEIRA PAE *** - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 113
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
3ª Câmara ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara (OAB/SP 274876)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
FRAGA LOPES ROT 0010839-54.2024.5.15.0017
RECORRENTE - EDUARDO DELFINO DE AQUINO 1ª Câmara
RECORRENTE - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSPORTE AEREO LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
ADVOGADO - FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB/SP 250329) AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini RECORRENTE - AMALIA RODRIGUES RIBEIRO
(OAB/SP 246392) ADVOGADO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 506525)
RECORRIDO - EDUARDO DELFINO DE AQUINO ADVOGADO - LIVERTON AUGUSTO RAMOS DE ALMEIDA
RECORRIDO - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE (OAB/SP 428585)
TRANSPORTE AEREO LTDA RECORRIDO - MATHEUS WILLIAN RAIMUNDO
ADVOGADO - FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB/SP 250329) ADVOGADO - MARCOS JOSE PAGANI DE OLIVEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini 274681)
(OAB/SP 246392)
ROT 0010851-04.2024.5.15.0006
ROT 0010818-22.2024.5.15.0068 1ª Câmara
1ª Câmara Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
1ª Câmara ANTONIO DE PLATO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRENTE - RITA DE CASSIA RIOS CATELANI
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/SP 139509)
RECORRENTE - VALDEIR DIAS SANTOS ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458)
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633) ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938)
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213) ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 374900)
RECORRIDO - VALDEIR DIAS SANTOS ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633) 378651)
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213) ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595)
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
ROT 0010835-08.2024.5.15.0020 RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTA LUCIA
6ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RORSum 0010868-25.2024.5.15.0011
SANT ANNA 3ª Câmara
RECORRENTE - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO LAZARINI Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Câmara
(OAB/SP 163741) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ UEHARA TANAKA
(OAB/SP 163741) RECORRENTE - CONSTRUTORA ALMEIDA & FILHOS LTDA
RECORRIDO - CLARO S.A. RECORRENTE - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
RECORRIDO - VALIM TELECOM LTDA - ME RECORRENTE - JAIRO MAURICIO SANTOS
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA RECORRENTE - TOP - INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
(OAB/SP 274876) ADVOGADO - CLAUDIA REGINA ZANI LUZ (OAB/SP 141886)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
3ª Câmara ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara (OAB/SP 274876)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
FRAGA LOPES ROT 0010839-54.2024.5.15.0017
RECORRENTE - EDUARDO DELFINO DE AQUINO 1ª Câmara
RECORRENTE - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
TRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSPORTE AEREO LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO
ADVOGADO - FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB/SP 250329) AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO - Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini RECORRENTE - AMALIA RODRIGUES RIBEIRO
(OAB/SP 246392) ADVOGADO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 506525)
RECORRIDO - EDUARDO DELFINO DE AQUINO ADVOGADO - LIVERTON AUGUSTO RAMOS DE ALMEIDA
RECORRIDO - ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE (OAB/SP 428585)
TRANSPORTE AEREO LTDA RECORRIDO - MATHEUS WILLIAN RAIMUNDO
ADVOGADO - FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB/SP 250329) ADVOGADO - MARCOS JOSE PAGANI DE OLIVEIRA (OAB/SP
ADVOGADO - Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini 274681)
(OAB/SP 246392)
ROT 0010851-04.2024.5.15.0006
ROT 0010818-22.2024.5.15.0068 1ª Câmara
1ª Câmara Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
1ª Câmara ANTONIO DE PLATO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA RECORRENTE - RITA DE CASSIA RIOS CATELANI
APARECIDA ASTA GEMIGNANI ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (OAB/SP 139509)
RECORRENTE - VALDEIR DIAS SANTOS ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458)
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633) ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938)
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213) ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 374900)
RECORRIDO - VALDEIR DIAS SANTOS ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - CHRISTIANE SPITI (OAB/SP 197633) 378651)
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213) ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595)
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809)
ROT 0010835-08.2024.5.15.0020 RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTA LUCIA
6ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RORSum 0010868-25.2024.5.15.0011
SANT ANNA 3ª Câmara
RECORRENTE - ADRIANA APARECIDA MONTEIRO LAZARINI Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Câmara
(OAB/SP 163741) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ UEHARA TANAKA
(OAB/SP 163741) RECORRENTE - CONSTRUTORA ALMEIDA & FILHOS LTDA
RECORRIDO - CLARO S.A. RECORRENTE - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
RECORRIDO - VALIM TELECOM LTDA - ME RECORRENTE - JAIRO MAURICIO SANTOS
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA RECORRENTE - TOP - INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
(OAB/SP 274876) ADVOGADO - CLAUDIA REGINA ZANI LUZ (OAB/SP 141886)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061