Processo ativo
0010846-40.2023.5.03.0009
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Identificação
Nº Processo: 0010846-40.2023.5.03.0009
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
0010846-40.2023.5.03.0009ROT José Francisco Gomes D'ávila0011189-07.2022.5.03.0030
0010880-37.2023.5.03.0034ROT Jouber da Silva Saraiva Amaral 0010892-12.2022.5.03.0026
0010997-98.2023.5.03.0043ROT Julia Magalhães do Carmo 0010318-80.2024.5.03.0070
0011064-79.2024.5.03.0091RORSum Juliana da Silva Duarte 0010733-24.2024.5.03.0180
0011088-02.2023.5.03.0008ROT Julio Cesar Valad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ares Dutra 0010563-94.2020.5.03.0179
0011189-29.2022.5.03.0055ROT Karen regina de Oliveira Aguiar 0010357-83.2024.5.03.0068
0011210-50.2023.5.03.0061ROT Luiz Fernando Matanovick 0010353-07.2023.5.03.0060
0011316-35.2020.5.03.0055AP Maliani Fernandes Perucheti0011224-50.2022.5.03.0164
0011542-32.2023.5.03.0153RORSum Pablo Igor Pinheiro Maia 0010598-10.2024.5.03.0019
0012897-11.2022.5.03.0057ROT Marcia Roberta dos Reis0010772-22.2022.5.03.0073
Maria Cecília Máximo Teodoro 0010385-37.2024.5.03.0105;
Processo retirado de Pauta 0010971-68.2023.5.03.0183
Mateus Bretas de Pádua0010755-42.2024.5.03.0064
0010333-70.2023.5.03.0139ROT Nyase Magalhães Ganem0010353-07.2023.5.03.0060
Rafael Antunes Frederico 0010519-08.2024.5.03.0059
Processo Adiado Rafaela Silva Preissel0010814-88.2024.5.03.0077
Rodrigo Ferreira de Paula0011038-95.2023.5.03.0033
0010971-68.2023.5.03.0183ROT Samantha Mendonça Lins Bastos 0010176-19.2024.5.03.0089
Tania Teixeira de Paula Freitas 0010468-29.2024.5.03.0113
Wilson Cardoso Ferreira0011337-60.2023.5.03.0037
Sustentação oral: Advogados
Agatha Kabza Lopes0011072-19.2023.5.03.0050
Aysla Teixeira0010600-76.2024.5.03.0181 Utilizando a Plataforma Zoom Video Communications, Inc.
Boris Leandro Pereira Castro Lima 0010470-29.2023.5.03.0179 (NASDAQ: ZM), alcançado o quórum regimental, a Exma.
Bruno Gonçalves dos Santos0003286-70.2012.5.03.0029 Presidente da 1ª Turma, Desembargadora Maria Cecília Alves
Carolina Alves de Carvalho0011072-10.2023.5.03.0053 Pinto, cumprimentou a todos os presentes e declarou abertos os
Débora Valamiel de Andrade0011226-76.2023.5.03.0037 trabalhos, registrando a adesão da Primeira Turma à nota técnica
Edoardo Scalamandré0010978-02.2023.5.03.0073 veiculada pela Presidente deste Eg. Tribunal, Desembargadora
Eduardo Sousa Lima Cerqueira 0010716-84.2024.5.03.0148 Denise Horta, no Tribunal Pleno, segundo a qual “ O Tribunal
Elise de Sá Machado0010182-76.2024.5.03.0040; 0010977- Regional do Trabalho da 3ª Região vem a público repudiar
27.2023.5.03.0102; veementemente o atentado ocorrido nas imediações do Supremo
0011026-68.2023.5.03.0102 Tribunal Federal no dia 13 de novembro de 2024. A defesa da
Elzon do Carmo Meireles 0010361-91.2024.5.03.0110 democracia é valor intangível, repudiando-se fortemente qualquer
Eyder de Sousa Mesquita0010932-86.2023.5.03.0178 ataque que venha a atentar contra as normas constitucionais que
Fabiana Neves0010321-37.2024.5.03.0037 definem e caracterizam o Estado Democrático de Direito, não se
Felipe Cabral Brack0010886-41.2023.5.03.0132 admitindo atos de violência e extremismo. O Tribunal Pleno
Fernanda Rocha Souza0011048-42.2023.5.03.0033 manifesta sua irrestrita solidariedade ao Supremo Tribunal Federal,
Flávio Augusto Alverni de Abreu 0010796- e assim fazemos nós, a Primeira Turma, bem como a todos os
41.2021.5.03.0055;0011072-19.2023.5.03.0050 magistrados e às magistradas alvos de ataques que possam atentar
Gisele Lopes de Freitas0010470-29.2023.5.03.0179 contra a independência judicial, sendo certo que a magistratura
Hulda Guimarães Ferraz 0010985-80.2021.5.03.0164; 0011345- nunca se omitirá na defesa intransigente de um Poder Judiciário
80.2022.5.03.0131 forte e independente.” Em seguida, registrou os parabéns ao
Jéssica Cerqueira Viégas Lessa 0010985-80.2021.5.03.0164 Presidente eleito da OAB/MG, Dr. Gustavo Chalfun, bem como a
João Bosco Vitória0011638-65.2023.5.03.0050 todos os integrantes da chapa, desejando-lhes sucesso e
Jonatas Marques e Silva0010886-41.2023.5.03.0132 tranquilidade na gestão da Seção Mineira da OAB. Para o Conselho
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
0010846-40.2023.5.03.0009ROT José Francisco Gomes D'ávila0011189-07.2022.5.03.0030
0010880-37.2023.5.03.0034ROT Jouber da Silva Saraiva Amaral 0010892-12.2022.5.03.0026
0010997-98.2023.5.03.0043ROT Julia Magalhães do Carmo 0010318-80.2024.5.03.0070
0011064-79.2024.5.03.0091RORSum Juliana da Silva Duarte 0010733-24.2024.5.03.0180
0011088-02.2023.5.03.0008ROT Julio Cesar Valad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ares Dutra 0010563-94.2020.5.03.0179
0011189-29.2022.5.03.0055ROT Karen regina de Oliveira Aguiar 0010357-83.2024.5.03.0068
0011210-50.2023.5.03.0061ROT Luiz Fernando Matanovick 0010353-07.2023.5.03.0060
0011316-35.2020.5.03.0055AP Maliani Fernandes Perucheti0011224-50.2022.5.03.0164
0011542-32.2023.5.03.0153RORSum Pablo Igor Pinheiro Maia 0010598-10.2024.5.03.0019
0012897-11.2022.5.03.0057ROT Marcia Roberta dos Reis0010772-22.2022.5.03.0073
Maria Cecília Máximo Teodoro 0010385-37.2024.5.03.0105;
Processo retirado de Pauta 0010971-68.2023.5.03.0183
Mateus Bretas de Pádua0010755-42.2024.5.03.0064
0010333-70.2023.5.03.0139ROT Nyase Magalhães Ganem0010353-07.2023.5.03.0060
Rafael Antunes Frederico 0010519-08.2024.5.03.0059
Processo Adiado Rafaela Silva Preissel0010814-88.2024.5.03.0077
Rodrigo Ferreira de Paula0011038-95.2023.5.03.0033
0010971-68.2023.5.03.0183ROT Samantha Mendonça Lins Bastos 0010176-19.2024.5.03.0089
Tania Teixeira de Paula Freitas 0010468-29.2024.5.03.0113
Wilson Cardoso Ferreira0011337-60.2023.5.03.0037
Sustentação oral: Advogados
Agatha Kabza Lopes0011072-19.2023.5.03.0050
Aysla Teixeira0010600-76.2024.5.03.0181 Utilizando a Plataforma Zoom Video Communications, Inc.
Boris Leandro Pereira Castro Lima 0010470-29.2023.5.03.0179 (NASDAQ: ZM), alcançado o quórum regimental, a Exma.
Bruno Gonçalves dos Santos0003286-70.2012.5.03.0029 Presidente da 1ª Turma, Desembargadora Maria Cecília Alves
Carolina Alves de Carvalho0011072-10.2023.5.03.0053 Pinto, cumprimentou a todos os presentes e declarou abertos os
Débora Valamiel de Andrade0011226-76.2023.5.03.0037 trabalhos, registrando a adesão da Primeira Turma à nota técnica
Edoardo Scalamandré0010978-02.2023.5.03.0073 veiculada pela Presidente deste Eg. Tribunal, Desembargadora
Eduardo Sousa Lima Cerqueira 0010716-84.2024.5.03.0148 Denise Horta, no Tribunal Pleno, segundo a qual “ O Tribunal
Elise de Sá Machado0010182-76.2024.5.03.0040; 0010977- Regional do Trabalho da 3ª Região vem a público repudiar
27.2023.5.03.0102; veementemente o atentado ocorrido nas imediações do Supremo
0011026-68.2023.5.03.0102 Tribunal Federal no dia 13 de novembro de 2024. A defesa da
Elzon do Carmo Meireles 0010361-91.2024.5.03.0110 democracia é valor intangível, repudiando-se fortemente qualquer
Eyder de Sousa Mesquita0010932-86.2023.5.03.0178 ataque que venha a atentar contra as normas constitucionais que
Fabiana Neves0010321-37.2024.5.03.0037 definem e caracterizam o Estado Democrático de Direito, não se
Felipe Cabral Brack0010886-41.2023.5.03.0132 admitindo atos de violência e extremismo. O Tribunal Pleno
Fernanda Rocha Souza0011048-42.2023.5.03.0033 manifesta sua irrestrita solidariedade ao Supremo Tribunal Federal,
Flávio Augusto Alverni de Abreu 0010796- e assim fazemos nós, a Primeira Turma, bem como a todos os
41.2021.5.03.0055;0011072-19.2023.5.03.0050 magistrados e às magistradas alvos de ataques que possam atentar
Gisele Lopes de Freitas0010470-29.2023.5.03.0179 contra a independência judicial, sendo certo que a magistratura
Hulda Guimarães Ferraz 0010985-80.2021.5.03.0164; 0011345- nunca se omitirá na defesa intransigente de um Poder Judiciário
80.2022.5.03.0131 forte e independente.” Em seguida, registrou os parabéns ao
Jéssica Cerqueira Viégas Lessa 0010985-80.2021.5.03.0164 Presidente eleito da OAB/MG, Dr. Gustavo Chalfun, bem como a
João Bosco Vitória0011638-65.2023.5.03.0050 todos os integrantes da chapa, desejando-lhes sucesso e
Jonatas Marques e Silva0010886-41.2023.5.03.0132 tranquilidade na gestão da Seção Mineira da OAB. Para o Conselho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223693