Processo ativo
0010848-20.2024.8.11.0003
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Identificação
Nº Processo: 0010848-20.2024.8.11.0003
Vara: Criminal da Capital, Estado de Mato Grosso, no uso de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Quinta Vara Criminal da Capital, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais; EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS/DOCUMENTOS
Considerando, a necessidade de cumprimento das metas JUDICIAIS.
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça bem com pelo Tribunal de Nº 001/2024
Justiça do A Comissão de Avaliação e Descarte de Processos Documentos, designados
Estado de Mato Grosso; pela Portaria 001/2023/JECRIM/ADM, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Considerando o estoque el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evado de processos ativos Diário da Justiça Eletrônico nº 11385 do dia 18/01/2023, pagina 07, de acordo
impactando diretamente na taxa de congestionamento da Unidade Judicial; com a Listagem de Processos anexo, aprovado pela Magistrada Dra. Maria
Considerando que dentre o acervo processual existem Rosi de Meira Borba, faz saber a quem possa interessar, que, transcorrido 45
processos sentenciados passíveis de arquivamento e necessitando (quarenta e cinco) dias da data da publicação deste Edital no DJE, se não
impulsionamento houver oposição, o setor responsável pelo arquivo deste Juizado, eliminará
urgente; todos os processos constantes da lista anexa (Termos circunstanciados e
Considerando que a Secretaria dispõe de apenas 2 (dois) ações penais arquivadas desde 01/01/2018 a 01/02/2019, constantes nas
servidores. caixas de números 4.100 a 4.500.
R E S O L V E: Os interessados poderão requerer, no prazo citado, e as suas expensas, o
CONVOCAR em regime extraordinário os servidores da desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
Secretaria da Quinta Vara Criminal da Capital, a fim de trabalharem todos os petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
dias, salvo pedido, dirigida à Comissão de Avaliação e Descarte de Processos
sábados, domingos e feriados, das 09h às 11h, pelo período de 30 (trinta) Documentos do JECRIM - Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de
dias, a contar da Cuiabá-MT.
data de 04/03/2024, podendo ser prorrogado por igual prazo caso haja Cuiabá, 01 de março de 2024.
necessidade. Dra. Maria Rosi de Meira Borba
DETERMINO que todos os processos sentenciados passíveis Juiza de Direito
ou não de arquivamento, sejam impulsionados, e que todos os atos relativos a * A lista de Eliminação de Processos nº 001-2024,completa encontra-se
esse fim no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta
sejam realizados. Edição.
CONCEDER hora compensatória aos servidores convocados, Clique aqui
bem como, AUTORIZAR que o trabalho seja desempenhado em regime Caderno de Anexo
extraordinário,
devendo ser concedidas as respectivas folgas compensatórias, que serão
computadas no
Comarca de Rondonópolis
banco de horas, ficando seu usufruto condicionada à conveniência da
administração, bem
como ressaltar que os servidores deverão cumprir seus horários de Diretoria do Fórum
expediente normal, no
período vespertino.
Portaria
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Cuiabá-MT 01 de março de 2024
Silvana Ferrer Arruda
PORTARIA N. 022/2024/DF.
Juíza de Direito
FRANCISCO ROGERIO BARROS, JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR
PERMANENTE E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Juizado Especial do Torcedor - JET RONDONÓPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria n. 1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
Portaria
CONSIDERANDO a renúncia apresentada pelo Sr. Eron da Silva Lemes
Junior, interino do Cartório do 1° Ofício de Rondonópolis/MT, bem como a
PORTARIA Nº 02/2024-JET decisão proferida no CIA 0010848-20.2024.8.11.0003.
A Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Ceni, Juíza de R E S O L V E:
Direito designada para atuar perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Art. 1º - DESIGNAR, em caráter excepcional, a Senhora LUANA DE SOUZA
Grandes FERREIRA para responder interinamente pelo CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE
Eventos do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RONDONÓPOLIS/MT, com efeitos a partir de 1° de março de 2024, até a
RESOLVE: designação do Corregedor-Geral da Justiça nos termos do Art. 66 a 71, da
Art. 1º. Estabelecer a Escala dos Servidores que deverão ser CNN/ CN/CNJ-Extra (Provimento CNJ N. 149/2023).
convocados extraordinariamente para trabalhar no Juizado Especial do Art. 2° - Publique-se, comunique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia à
Torcedor e dos Grandes Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça.
Eventos, nas dependências do ônibus JEI Juizado Itinerante, junto ao Rondonópolis – MT, 29 de fevereiro de 2024.
estacionamento da FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
UNIVAG – Universidade de Várzea Grande – MT, das 20:00 horas do dia 02 Juiz Corregedor Permanente
de março de
2024 (sábado) até as 06:00 horas do dia 03 de março de 2024 (domingo). PORTARIA N. 021/2024/DF.
JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR FRANCISCO ROGERIO BARROS, JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR
THAIS OLIVEIRA NASCIMENTO – ASSESSORA (Matrícula 31075); PEDRO PERMANENTE E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
LUIZ CHORRO RONDONÓPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
MILER – ASSESSOR (Matrícula 45858) MARIA ANGELA VIÑÉ – Portaria n. 1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
ASSESSORA (Matrícula Estado de Mato Grosso,
6882) MARIELLE CRISTINA CESPEDES AMORIM – ASSESSORA CONSIDERANDO a decisão proferida no CIA 0010848- 20.2024.8.11.0003,
(Matrícula 13261) IVANA bem como a necessidade de conclusão da transmissão de acervo iniciada em
LUCIANO FERRI – GESTORA JUDICIÁRIA (Matrícula 20947) GILBERTO 29/02/2024 no Cartório do 1° Ofício de Rondonópolis.
SALES DE R E S O L V E:
CAMARGO AMORIM – MOTORISTA VAN (Matrícula 241645) GUILHERME Art. 1º - PRORROGAR a suspensão do atendimento externo do CARTÓRIO
SCHONS DE DO 1° OFÍCIO DE RONDONÓPOLIS até o dia 1° de março de 2024,
ARRUDA – MOTORISTA ÔNIBUS (Matrícula 49875) GABRIEL SOUZA ressalvada a prática de atos urgentes, possibilitando a conclusão dos
ASCHE – TÉCNICO trabalhos de transmissão do acervo, conforme Portaria 020/2024/DF.
DE INFORMÁTICA (Matrícula 46467); Art. 2° - Publique-se, comunique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia à
Publique-se. Registre-se. CUMPRA-SE. Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça.
Cuiabá, 02 de março de 2024. Rondonópolis – MT, 29 de fevereiro de 2024.
PATRICIA CENI - Juíza de Direito FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Juiz Corregedor Permanente
Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
PORTARIA N. 023/2024/DF.
Juizado Especial Criminal Unificado FRANCISCO ROGERIO BARROS, JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR
PERMANENTE E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
RONDONÓPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Edital
Portaria n. 1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Disponibilizado 5/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11655 10
suas atribuições legais; EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS/DOCUMENTOS
Considerando, a necessidade de cumprimento das metas JUDICIAIS.
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça bem com pelo Tribunal de Nº 001/2024
Justiça do A Comissão de Avaliação e Descarte de Processos Documentos, designados
Estado de Mato Grosso; pela Portaria 001/2023/JECRIM/ADM, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Considerando o estoque el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. evado de processos ativos Diário da Justiça Eletrônico nº 11385 do dia 18/01/2023, pagina 07, de acordo
impactando diretamente na taxa de congestionamento da Unidade Judicial; com a Listagem de Processos anexo, aprovado pela Magistrada Dra. Maria
Considerando que dentre o acervo processual existem Rosi de Meira Borba, faz saber a quem possa interessar, que, transcorrido 45
processos sentenciados passíveis de arquivamento e necessitando (quarenta e cinco) dias da data da publicação deste Edital no DJE, se não
impulsionamento houver oposição, o setor responsável pelo arquivo deste Juizado, eliminará
urgente; todos os processos constantes da lista anexa (Termos circunstanciados e
Considerando que a Secretaria dispõe de apenas 2 (dois) ações penais arquivadas desde 01/01/2018 a 01/02/2019, constantes nas
servidores. caixas de números 4.100 a 4.500.
R E S O L V E: Os interessados poderão requerer, no prazo citado, e as suas expensas, o
CONVOCAR em regime extraordinário os servidores da desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
Secretaria da Quinta Vara Criminal da Capital, a fim de trabalharem todos os petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
dias, salvo pedido, dirigida à Comissão de Avaliação e Descarte de Processos
sábados, domingos e feriados, das 09h às 11h, pelo período de 30 (trinta) Documentos do JECRIM - Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de
dias, a contar da Cuiabá-MT.
data de 04/03/2024, podendo ser prorrogado por igual prazo caso haja Cuiabá, 01 de março de 2024.
necessidade. Dra. Maria Rosi de Meira Borba
DETERMINO que todos os processos sentenciados passíveis Juiza de Direito
ou não de arquivamento, sejam impulsionados, e que todos os atos relativos a * A lista de Eliminação de Processos nº 001-2024,completa encontra-se
esse fim no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta
sejam realizados. Edição.
CONCEDER hora compensatória aos servidores convocados, Clique aqui
bem como, AUTORIZAR que o trabalho seja desempenhado em regime Caderno de Anexo
extraordinário,
devendo ser concedidas as respectivas folgas compensatórias, que serão
computadas no
Comarca de Rondonópolis
banco de horas, ficando seu usufruto condicionada à conveniência da
administração, bem
como ressaltar que os servidores deverão cumprir seus horários de Diretoria do Fórum
expediente normal, no
período vespertino.
Portaria
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Cuiabá-MT 01 de março de 2024
Silvana Ferrer Arruda
PORTARIA N. 022/2024/DF.
Juíza de Direito
FRANCISCO ROGERIO BARROS, JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR
PERMANENTE E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Juizado Especial do Torcedor - JET RONDONÓPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria n. 1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso,
Portaria
CONSIDERANDO a renúncia apresentada pelo Sr. Eron da Silva Lemes
Junior, interino do Cartório do 1° Ofício de Rondonópolis/MT, bem como a
PORTARIA Nº 02/2024-JET decisão proferida no CIA 0010848-20.2024.8.11.0003.
A Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Ceni, Juíza de R E S O L V E:
Direito designada para atuar perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Art. 1º - DESIGNAR, em caráter excepcional, a Senhora LUANA DE SOUZA
Grandes FERREIRA para responder interinamente pelo CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE
Eventos do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; RONDONÓPOLIS/MT, com efeitos a partir de 1° de março de 2024, até a
RESOLVE: designação do Corregedor-Geral da Justiça nos termos do Art. 66 a 71, da
Art. 1º. Estabelecer a Escala dos Servidores que deverão ser CNN/ CN/CNJ-Extra (Provimento CNJ N. 149/2023).
convocados extraordinariamente para trabalhar no Juizado Especial do Art. 2° - Publique-se, comunique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia à
Torcedor e dos Grandes Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça.
Eventos, nas dependências do ônibus JEI Juizado Itinerante, junto ao Rondonópolis – MT, 29 de fevereiro de 2024.
estacionamento da FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
UNIVAG – Universidade de Várzea Grande – MT, das 20:00 horas do dia 02 Juiz Corregedor Permanente
de março de
2024 (sábado) até as 06:00 horas do dia 03 de março de 2024 (domingo). PORTARIA N. 021/2024/DF.
JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR FRANCISCO ROGERIO BARROS, JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR
THAIS OLIVEIRA NASCIMENTO – ASSESSORA (Matrícula 31075); PEDRO PERMANENTE E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
LUIZ CHORRO RONDONÓPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
MILER – ASSESSOR (Matrícula 45858) MARIA ANGELA VIÑÉ – Portaria n. 1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
ASSESSORA (Matrícula Estado de Mato Grosso,
6882) MARIELLE CRISTINA CESPEDES AMORIM – ASSESSORA CONSIDERANDO a decisão proferida no CIA 0010848- 20.2024.8.11.0003,
(Matrícula 13261) IVANA bem como a necessidade de conclusão da transmissão de acervo iniciada em
LUCIANO FERRI – GESTORA JUDICIÁRIA (Matrícula 20947) GILBERTO 29/02/2024 no Cartório do 1° Ofício de Rondonópolis.
SALES DE R E S O L V E:
CAMARGO AMORIM – MOTORISTA VAN (Matrícula 241645) GUILHERME Art. 1º - PRORROGAR a suspensão do atendimento externo do CARTÓRIO
SCHONS DE DO 1° OFÍCIO DE RONDONÓPOLIS até o dia 1° de março de 2024,
ARRUDA – MOTORISTA ÔNIBUS (Matrícula 49875) GABRIEL SOUZA ressalvada a prática de atos urgentes, possibilitando a conclusão dos
ASCHE – TÉCNICO trabalhos de transmissão do acervo, conforme Portaria 020/2024/DF.
DE INFORMÁTICA (Matrícula 46467); Art. 2° - Publique-se, comunique-se e cumpra-se, remetendo-se cópia à
Publique-se. Registre-se. CUMPRA-SE. Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça.
Cuiabá, 02 de março de 2024. Rondonópolis – MT, 29 de fevereiro de 2024.
PATRICIA CENI - Juíza de Direito FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
Juiz Corregedor Permanente
Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
PORTARIA N. 023/2024/DF.
Juizado Especial Criminal Unificado FRANCISCO ROGERIO BARROS, JUIZ DE DIREITO, CORREGEDOR
PERMANENTE E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
RONDONÓPOLIS-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Edital
Portaria n. 1/2023, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do
Disponibilizado 5/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11655 10