Processo ativo
0010849-30.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0010849-30.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 141.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 30 Julho 2025
Diretoria Administrativa
Extrato
ATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação n° /2025
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Caixa Econômica Federal.
PAV n°0010849-30.2025.4.05.7000-TRF5ªRegião
Objeto: Estabelecer parceria para a priorização da solução consensual em processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. judiciais em que a Caixa
Econômica Federal figure no polo ativo ou polo passovo, nas matérias consideradas conciliáveis de acordo com o
entendimento entre as instituições envolvidas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e na Lei 13.303/2016.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 29/07/2025.
Assinam: Desembargador Federal, Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªRegião, Desembargador
Federal, Leonardo Resende Martins, Corregedor- Regional e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do
TRF5ªRegião, Dra. Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto- Gerente do Jurídico Regional Recife.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9794-8 2/30
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 141.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 30 Julho 2025
Diretoria Administrativa
Extrato
ATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação n° /2025
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Caixa Econômica Federal.
PAV n°0010849-30.2025.4.05.7000-TRF5ªRegião
Objeto: Estabelecer parceria para a priorização da solução consensual em processos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. judiciais em que a Caixa
Econômica Federal figure no polo ativo ou polo passovo, nas matérias consideradas conciliáveis de acordo com o
entendimento entre as instituições envolvidas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e na Lei 13.303/2016.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 29/07/2025.
Assinam: Desembargador Federal, Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªRegião, Desembargador
Federal, Leonardo Resende Martins, Corregedor- Regional e Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do
TRF5ªRegião, Dra. Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto- Gerente do Jurídico Regional Recife.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9794-8 2/30