0010851-27.2014.5.01.0076

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 220
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANGELA GUIMARAES DA
CUNHA(OAB: 93978/RJ)
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
ADVOGADO ANDRICIA BEVACE(OAB: 187230/RJ)
Leonardo Figueira Ribeiro
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Pauta da 07ª Sessão Virtual de Julgamento da Oitava Turma, com - JACQUELINE DOS SANTOS COCO
início no dia 19/03/2025, às 10 ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ras, e encerramento no dia - MARIANA PRALON GARCIA
25/03/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento Interno deste
Regional. Processo Nº AP-0010851-27.2014.5.01.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar Relator ANTONIO PAES ARAUJO
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até AGRAVANTE ESPÓLIO DE LINCOLN NAVES
CALDAS n/p inventariante MARCIA
0h do segundo dia anterior à sessão.
AUGUSTO CALDAS
ADVOGADO BRUNO DA ROCHA CURTY
(cid:9)Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento RIBEIRO(OAB: 177763/RJ)
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de AGRAVANTE EUNICE MARINHO SANTOS
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma ADVOGADO ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
ADVOGADO HUMBERTO JANSEN
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 25/03/2025ÀS 09:30
MACHADO(OAB: 13911-D/RJ)
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 4, LOCALIZADA NA AV.
ADVOGADO LUANA MARIA PORCIUNCULA
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, CASTELO, RAMOS(OAB: 164119/RJ)
RIO DE JANEIRO, RJ. AGRAVADO ESPÓLIO DE LINCOLN NAVES
CALDAS n/p inventariante MARCIA
AUGUSTO CALDAS
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
ADVOGADO BRUNO DA ROCHA CURTY
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia RIBEIRO(OAB: 177763/RJ)
19/03/2025, observadas as preferências regimentais. AGRAVADO EUNICE MARINHO SANTOS
ADVOGADO ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Dalva
ADVOGADO HUMBERTO JANSEN
Amélia de Oliveira (Presidente), Antônio Paes Araujo (Relator) e
MACHADO(OAB: 13911-D/RJ)
Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond.
ADVOGADO LUANA MARIA PORCIUNCULA
Processo Nº AP-0000565-41.2010.5.01.0072 RAMOS(OAB: 164119/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INSTITUTO 15 DE JANEIRO LTDA -
Relator ANTONIO PAES ARAUJO EPP
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO ADVOGADO MARCELO FERREIRA DA
FONSECA(OAB: 140422/RJ)
AGRAVANTE JOSE MILTON DE SOUSA
AGRAVADO LINCOLN NAVAES CALDAS
ADVOGADO CLAUDIA VALERIA CRUZ
FONTES(OAB: 54851/RJ) ADVOGADO BRUNO DA ROCHA CURTY
RIBEIRO(OAB: 177763/RJ)
AGRAVADO ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
FREITAS
ADVOGADO LAERT PEREIRA(OAB: 120012/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FREITAS SERVICOS E LOCACAO DE - ESPÓLIO DE LINCOLN NAVES CALDAS n/p inventariante
MAO DE OBRA LTDA - ME MARCIA AUGUSTO CALDAS
AGRAVADO JOSE DE RIBAMAR SOUZA - EUNICE MARINHO SANTOS
- INSTITUTO 15 DE JANEIRO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): - LINCOLN NAVAES CALDAS
- ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA FREITAS
- FREITAS SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - Processo Nº ROT-0011483-25.2015.5.01.0074
ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE DE RIBAMAR SOUZA Relator ANTONIO PAES ARAUJO
- JOSE MILTON DE SOUSA Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
RECORRENTE GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE
Processo Nº AP-0010214-43.2015.5.01.0011 RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATA SCHUCH SILVEIRA(OAB:
120256/RJ)
Relator ANTONIO PAES ARAUJO
ADVOGADO BRUNO REIS COUTO(OAB:
Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
130776/RJ)
AGRAVANTE COMISSAO DE VALORES
RECORRENTE TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS
MOBILIARIOS
LTDA
AGRAVADO JACQUELINE DOS SANTOS COCO
ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA
ADVOGADO ANGELA GUIMARAES DA SCHWANKE(OAB: 106751/MG)
CUNHA(OAB: 93978/RJ)
ADVOGADO ANTENOR LAMHA ROCHA(OAB:
ADVOGADO ANDRICIA BEVACE(OAB: 187230/RJ) 133694/MG)
AGRAVADO MARIANA PRALON GARCIA ADVOGADO JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224658