Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010852-75.2023.5.15.0118
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010852-75.2023.5.15.0118
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE BEBIDAS E
Partes e Advogados
Advogado(s): ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB, SP AP 0010852, 75.2023.5.15.0118, JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, LARA LUNARDI (OAB, SP 287541) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, SP AGRAVADO, ESEQUE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA., AMANDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 447216) AGRAVADO, PAULO DE MORAES LEME, JOAO CESAR DE OLIVEIRA *** ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB, SP AP 0010852, 75.2023.5.15.0118, JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, LARA LUNARDI (OAB, SP 287541) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, SP AGRAVADO, ESEQUE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA., AMANDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 447216) AGRAVADO, PAULO DE MORAES LEME, JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO ADVOGADO, ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES, SP 287541) ADVOGADO, RENAN DE VASCONCELOS SILVA (OAB, SP, LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB, SP 399537), VANDRE BASSI CAVALHEIRO (OAB, SP 175685), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA RECORRENTE, PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO, ALEXANDRE GONCALVES MARIANO (OAB, SP 164334), EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, DANIELA BARBOZA TEIXEIRA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA OLIMPIA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA Gabinet *** Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA OLIMPIA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco, 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE 3ª Câmara
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO PAULO FORTI F *** - JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB/SP 296459)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
4ª Câmara RECORRIDO - CISLEIDE DA SILVA MORAES
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA OLIMPIA
PELEGRINI ADVOGADO - JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB/SP 296459)
RECORRENTE - PLAN FACILITIES LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - REGINALDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOUGLAS NEVES DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP AP 0010852-75.2023.5.15.0118
212098) 11ª Câmara
ADVOGADO - JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
(OAB/SP 318989) Câmara
ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRIDO - BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS MARTINS CESAR
S.A. AGRAVANTE - DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E
RECORRIDO - PLAN FACILITIES LTDA EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA
RECORRIDO - REGINALDO DOUGLAS NEVES DA SILVA AGRAVADO - CARLOS ANTONIO CORREIA
ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP AGRAVADO - ESEQUE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
212098) AGRAVADO - MINERADORA SANTA ANA LTDA - EPP
ADVOGADO - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 447216) AGRAVADO - PAULO DE MORAES LEME
ADVOGADO - JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO ADVOGADO - ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES
(OAB/SP 318989) (OAB/SP 317659)
ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) ADVOGADO - RENAN DE VASCONCELOS SILVA (OAB/SP
ADVOGADO - LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB/SP 399537)
196833) ADVOGADO - SHEILA GARCIA REINA (OAB/SP 189091)
ADVOGADO - VANDRE BASSI CAVALHEIRO (OAB/SP 175685)
ROT 0010840-45.2023.5.15.0091
5ª Câmara ROT 0010854-78.2023.5.15.0107
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
CRISTINA SAMPAIO MENDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - LOCALIZA RENT A CAR SA ALBERTO BOSCO
ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA RECORRENTE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO
MURGEL (OAB/MG 64029) MUNICIPAL OLIMPIA
RECORRIDO - HILARIO JOSE MANTOVANI ADVOGADO - EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - ALEXANDRE GONCALVES MARIANO (OAB/SP 164334)
154905) RECORRIDO - JOSIANE SCHROEDER DA SILVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
ROT 0010851-26.2023.5.15.0107 OLIMPIA
8ª Câmara ADVOGADO - JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB/SP 296459)
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
Câmara ROT 0010868-95.2023.5.15.0096
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE 3ª Câmara
RIBEIRO DOS SANTOS Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
RECORRENTE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
MUNICIPAL OLIMPIA FRAGA LOPES
ADVOGADO - EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - DANIELA BARBOZA TEIXEIRA
164334) ADVOGADO - EDUARDO DIOGO TAVARES (OAB/SP 150344)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
4ª Câmara RECORRIDO - CISLEIDE DA SILVA MORAES
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA OLIMPIA
PELEGRINI ADVOGADO - JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB/SP 296459)
RECORRENTE - PLAN FACILITIES LTDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - REGINALDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOUGLAS NEVES DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP AP 0010852-75.2023.5.15.0118
212098) 11ª Câmara
ADVOGADO - JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
(OAB/SP 318989) Câmara
ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRIDO - BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS MARTINS CESAR
S.A. AGRAVANTE - DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E
RECORRIDO - PLAN FACILITIES LTDA EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA
RECORRIDO - REGINALDO DOUGLAS NEVES DA SILVA AGRAVADO - CARLOS ANTONIO CORREIA
ADVOGADO - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP AGRAVADO - ESEQUE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA.
212098) AGRAVADO - MINERADORA SANTA ANA LTDA - EPP
ADVOGADO - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 447216) AGRAVADO - PAULO DE MORAES LEME
ADVOGADO - JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO ADVOGADO - ANDRE LUIS RODRIGUES GONCALES
(OAB/SP 318989) (OAB/SP 317659)
ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) ADVOGADO - RENAN DE VASCONCELOS SILVA (OAB/SP
ADVOGADO - LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB/SP 399537)
196833) ADVOGADO - SHEILA GARCIA REINA (OAB/SP 189091)
ADVOGADO - VANDRE BASSI CAVALHEIRO (OAB/SP 175685)
ROT 0010840-45.2023.5.15.0091
5ª Câmara ROT 0010854-78.2023.5.15.0107
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 5ª Câmara 7ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
CRISTINA SAMPAIO MENDES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - LOCALIZA RENT A CAR SA ALBERTO BOSCO
ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA RECORRENTE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO
MURGEL (OAB/MG 64029) MUNICIPAL OLIMPIA
RECORRIDO - HILARIO JOSE MANTOVANI ADVOGADO - EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - ALEXANDRE GONCALVES MARIANO (OAB/SP 164334)
154905) RECORRIDO - JOSIANE SCHROEDER DA SILVA
RECORRIDO - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE
ROT 0010851-26.2023.5.15.0107 OLIMPIA
8ª Câmara ADVOGADO - JOAO PAULO FORTI FILHO (OAB/SP 296459)
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
Câmara ROT 0010868-95.2023.5.15.0096
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE 3ª Câmara
RIBEIRO DOS SANTOS Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara
RECORRENTE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
MUNICIPAL OLIMPIA FRAGA LOPES
ADVOGADO - EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB/SP RECORRENTE - DANIELA BARBOZA TEIXEIRA
164334) ADVOGADO - EDUARDO DIOGO TAVARES (OAB/SP 150344)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222