Processo ativo
0010860-69.2024.5.03.0112
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Identificação
Nº Processo: 0010860-69.2024.5.03.0112
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
84.2024.5.03. 0017);
Dr. Eduardo Maia Botelho (ROT 0010860-69.2024.5.03.0112);
Secretaria da Segunda Turma
Dr. Eduardo Maia Botelho (TutCautAnt 0010817-
Ata
46.2025.5.03.0000);
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma - dia
15.04.2025
Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
Ata da Sessão Ordinária da 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Turma, realizada no dia 15 de abril
processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
de 2025, com início às 08h30min e término às 12h50min.
conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
bem como a ordem de inscrição:
Malheiros, a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias
Macedo, a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e
TELEPRESENCIAIS:
a Exma. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa (convocada,
substituindo o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em
Dr. Luciano Alves Correa (ROT 0010654-89.2024.5.03.0036 –
férias).
assistiu ao julgamento);
Dr. Alex Santana de Novais (ROT-0010863-55.2023.5.03.0113);
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Dr. Conrado Di Mambro Oliveira (ROT 0011191-87.2024.5.03.0100
– adiado, assistiu ao julgamento);
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dra. Larissa Ferreira Felix (ROT 0010932-81.2024.5.03.0039 –
adiado);
A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
Dra. Rafaella Silva Saltarelli (ROT-0010436-57.2024.5.03.0005);
e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
Dr. Gustavo Ayupe Resende de Lima (ROT-0010376-
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
57.2022.5.03.0069 – adiado);
Inicialmente, registrou o falecimento do Professor Dr. Rui Stoco,
Dr. Gustavo Ayupe Resende de Lima (ROT-0010852-
ocorrido na presente semana, bem como saudou a presença de
95.2022.5.03.0069 – adiado);
alunos do Centro Universitário Dom Helder Câmara e da UNA no
Dra. Angelita Caroliny Vilela Salvador (ROT 0010611-
Plenário.
44.2024.5.03.0169 – adiado);
Dra. Paula Cristina Silva (ROT 0011082-79.2024.5.03.0001 –
A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
adiado);
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
Dr. Hugo de Araújo Borges (ROT-0010838-21.2024.5.03.0044 –
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
adiado);
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
Dra. Amanda de Lima Nobre Garcia (ROT 0010199-
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
84.2024.5.03.0017);
Dra. Janina Ramos de Freitas (RORSum 0011324-
PRESENCIAIS:
89..2024.5.03.0178 – adiado);
Dra. Hendria Suelem Carneiro Maria Lopes (ROT 0010427-
Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza (RORSum 0010936-
69.2024.5.03.0046);
62.2024.5.03.0090);
Dr. Cloves Oliveira de Sousa (ROT 0010427-69.2024.5.03.0046);
Dra. Carine Murta Nagem Cabral (RORSum 0010936-
Dr. Miguel Morais Neto (ROT-0010504-83.2024.5.03.0109 – adiado
62.2024.5.03.0090);
– assistiu ao julgamento);
Dra. Letícia Flávia Carvalho de Souza (ROT 0010811-
Dra. Hendria Suelem Carneiro Maria Lopes (ROT 0010696-
29.2024.5.03.0144);
13.2023.5.03.0089);
Dra. Luciana Mano Oliveira (ROT-0010734-08.2024.5.03.0148);
Dr. Jorge Luiz Pimenta de Souza (AP 0011391-10.2024.5.03.0031);
Dra. Kelly Auxiliadora Pinto Rebello (ROT-0010497-
Dr. Paulo Jairo Marinho (RORSum 0011071-26.2024.5.03. 0106);
92.2023.5.03.0023 – adiado);
Dr. Pedro Oliveira Lourenço (ROT 0010842-68.2023.5.03.0149);
Dr. André Luis Miranda (RORSum 0012591-98.2024.5.03.0048);
Dr. Henrique Costa Abrantes (ROT 0010842-68.2023.5.03.0149);
Dr. Álvaro Cândido Teodoro de Faria Martins (ROT 0010199-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
84.2024.5.03. 0017);
Dr. Eduardo Maia Botelho (ROT 0010860-69.2024.5.03.0112);
Secretaria da Segunda Turma
Dr. Eduardo Maia Botelho (TutCautAnt 0010817-
Ata
46.2025.5.03.0000);
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma - dia
15.04.2025
Após as sustentações orais presenciais, foram apregoados os
Ata da Sessão Ordinária da 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Turma, realizada no dia 15 de abril
processos com inscrição para sustentação oral telepresencial,
de 2025, com início às 08h30min e término às 12h50min.
conforme registros consignados no respectivo sistema do PJe-JT
deste Tribunal, observando-se as preferências legais e regimentais,
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
bem como a ordem de inscrição:
Malheiros, a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias
Macedo, a Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e
TELEPRESENCIAIS:
a Exma. Juíza Érica Aparecida Pires Bessa (convocada,
substituindo o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em
Dr. Luciano Alves Correa (ROT 0010654-89.2024.5.03.0036 –
férias).
assistiu ao julgamento);
Dr. Alex Santana de Novais (ROT-0010863-55.2023.5.03.0113);
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho.
Dr. Conrado Di Mambro Oliveira (ROT 0011191-87.2024.5.03.0100
– adiado, assistiu ao julgamento);
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
Dra. Larissa Ferreira Felix (ROT 0010932-81.2024.5.03.0039 –
adiado);
A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
Dra. Rafaella Silva Saltarelli (ROT-0010436-57.2024.5.03.0005);
e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
Dr. Gustavo Ayupe Resende de Lima (ROT-0010376-
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
57.2022.5.03.0069 – adiado);
Inicialmente, registrou o falecimento do Professor Dr. Rui Stoco,
Dr. Gustavo Ayupe Resende de Lima (ROT-0010852-
ocorrido na presente semana, bem como saudou a presença de
95.2022.5.03.0069 – adiado);
alunos do Centro Universitário Dom Helder Câmara e da UNA no
Dra. Angelita Caroliny Vilela Salvador (ROT 0010611-
Plenário.
44.2024.5.03.0169 – adiado);
Dra. Paula Cristina Silva (ROT 0011082-79.2024.5.03.0001 –
A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
adiado);
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
Dr. Hugo de Araújo Borges (ROT-0010838-21.2024.5.03.0044 –
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
adiado);
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
Dra. Amanda de Lima Nobre Garcia (ROT 0010199-
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
84.2024.5.03.0017);
Dra. Janina Ramos de Freitas (RORSum 0011324-
PRESENCIAIS:
89..2024.5.03.0178 – adiado);
Dra. Hendria Suelem Carneiro Maria Lopes (ROT 0010427-
Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza (RORSum 0010936-
69.2024.5.03.0046);
62.2024.5.03.0090);
Dr. Cloves Oliveira de Sousa (ROT 0010427-69.2024.5.03.0046);
Dra. Carine Murta Nagem Cabral (RORSum 0010936-
Dr. Miguel Morais Neto (ROT-0010504-83.2024.5.03.0109 – adiado
62.2024.5.03.0090);
– assistiu ao julgamento);
Dra. Letícia Flávia Carvalho de Souza (ROT 0010811-
Dra. Hendria Suelem Carneiro Maria Lopes (ROT 0010696-
29.2024.5.03.0144);
13.2023.5.03.0089);
Dra. Luciana Mano Oliveira (ROT-0010734-08.2024.5.03.0148);
Dr. Jorge Luiz Pimenta de Souza (AP 0011391-10.2024.5.03.0031);
Dra. Kelly Auxiliadora Pinto Rebello (ROT-0010497-
Dr. Paulo Jairo Marinho (RORSum 0011071-26.2024.5.03. 0106);
92.2023.5.03.0023 – adiado);
Dr. Pedro Oliveira Lourenço (ROT 0010842-68.2023.5.03.0149);
Dr. André Luis Miranda (RORSum 0012591-98.2024.5.03.0048);
Dr. Henrique Costa Abrantes (ROT 0010842-68.2023.5.03.0149);
Dr. Álvaro Cândido Teodoro de Faria Martins (ROT 0010199-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311