0010865-29.2023.5.03.0144

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 131
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, a ser na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
realizada no dia 11 de junho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte- presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
MG. R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egimento Interno).
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício respectivos desembargadores:
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL, Gabinete 41 - Relator(a) - e-mail: gab41@trt3.jus.br
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- Gabinete 21 - 2ª Votante - e-mail: gab21@trt3.jus.br
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. Gabinete 30 - 3º Votante - e-mail: gab30@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010865-29.2023.5.03.0144
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
AFONSO
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou AFONSO
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Regimento Interno)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ADVOGADO LUIZA HELENA ALMEIDA OTONI
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
PEREIRA(OAB: 163418/MG)
respectivos desembargadores:
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
- MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Processo Nº ROT-0010666-93.2024.5.03.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
FREIRE PIMENTA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ADRIANA CAMPOS DE SOUZA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Secretaria da Quinta Turma
RECORRIDO ELIANE MARY GONCALVES
Pauta
ADVOGADO ROBERTA HOSOY SPINA(OAB:
230156/MG)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO GMO CENTRO DE PESQUISAS E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
ADVOGADO RONALDO NOGUEIRA SANTOS TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador MARCOS PENIDO
JUNIOR(OAB: 142227/MG) DE OLIVEIRA a ser realizada na forma das Resoluções GP N. 208,
de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023
Intimado(s)/Citado(s): deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro
- ELIANE MARY GONCALVES de 2022.
- GMO CENTRO DE PESQUISAS E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
magistrados): início às 00h00 do dia 04/06/2025 e término às 23h59
do dia 06/06/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as do dia 10/06/2025.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 10/06/2025, às 14h00,
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma. Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, a ser
realizada no dia 11 de junho de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte- Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
MG. sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato br.zoom.us/my/trt3.turma5.
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício Nº da Reunião: 562 267 4772.
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3- As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383. publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de até as 14 horas do dia 09/06/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal 208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158