Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010870-87.2024.5.03.0056
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Identificação
Nº Processo: 0010870-87.2024.5.03.0056
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG RECORRIDO, ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LETICIA REGINA PENA (OAB, MG 216453) ADVOGADO, MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB, MG, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870, 33.2024.5.03.0074, MG Gabinete de Desembargador n. 40, MG 237935) RECORRENTE, RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, MARIA LEILA LEITE (OAB, MG 117857), MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, BRUNA FROES PORTES ADVOGADO, RODRIGO CASTRO DE *** FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG RECORRIDO, ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), LETICIA REGINA PENA (OAB, MG 216453) ADVOGADO, MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB, MG, FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870, 33.2024.5.03.0074, MG Gabinete de Desembargador n. 40, MG 237935) RECORRENTE, RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, MARIA LEILA LEITE (OAB, MG 117857), MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, BRUNA FROES PORTES ADVOGADO, RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB, DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB, FRANCISCO CARLOS FRANCO 04ª Turma, JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO, RENATO VENANCIO (OAB, MG 177693), KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO, GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB, MG 54807), KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS AP 0010944, 06.2024.5.03.0101, LARA MOURA VARGAS (OAB, MG 229833) Gabinete de Desembargador n. 8, STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares, MICHELLE CRISTINA MADUREIRA SILVA ADVOGADO, DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE
Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15, Desembarg *** Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB, MG 188254)
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVO *** - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
11ª Turma ROT 0010870-87.2024.5.03.0056
Gabinete de Desembargador n. 24 06ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE - WYLZA ALVES DE SOUZA CARVALHO RECORRENTE - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FLAVIA FERREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/MG 93642) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB/MG RECORRIDO - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
184826) RECORRIDO - ICCR 135 S.A
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
ADVOGADO - LETICIA REGINA PENA (OAB/MG 216453) ADVOGADO - MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB/MG
RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS 121464)
RECORRIDO - WYLZA ALVES DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870-33.2024.5.03.0074
(OAB/MG 93642) 09ª Turma
ADVOGADO - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 40
184826) RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) RECORRENTE - RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - LETICIA REGINA PENA (OAB/MG 216453) ADVOGADO - MARIA LEILA LEITE (OAB/MG 117857)
ADVOGADO - MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB/MG
ROT 0010857-57.2024.5.03.0034 48621)
01ª Turma ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE MATOS (OAB/MG 200849)
Gabinete de Desembargador n. 29 ADVOGADO - THAIS DE FATIMA LEITE E DIAS (OAB/MG 81178)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO - WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB/MG 188254)
RECORRENTE - CASSIO CARLOS DE MENEZES RECORRIDO - FERNANDO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - BRUNA FROES PORTES ADVOGADO - RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/MG
(OAB/MG 138911) 111458)
ADVOGADO - DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB/MG
179663) RORSum 0010906-73.2024.5.03.0010
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS FRANCO 04ª Turma
(OAB/MG 46091) Gabinete de Desembargador n. 21
ADVOGADO - JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
(OAB/MG 162764) RECORRENTE - ANDRE CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO - RENATO VENANCIO (OAB/MG 177693)
(OAB/MG 48988) RECORRIDO - EDIFICIO CHIQUITO LOPES
ADVOGADO - KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO - GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB/MG 54807)
(OAB/MG 201147)
ADVOGADO - KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS AP 0010944-06.2024.5.03.0101
(OAB/MG 135151) 07ª Turma
ADVOGADO - LARA MOURA VARGAS (OAB/MG 229833) Gabinete de Desembargador n. 8
ADVOGADO - STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares
(OAB/MG 223956) Fenelon
RECORRIDO - EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVANTE - MARCOS PAULO MIMAR
ADVOGADO - MICHELLE CRISTINA MADUREIRA SILVA ADVOGADO - DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE
(OAB/MG 133682) (OAB/SP 484222)
AGRAVADO - ATHOS SILVA MARQUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224304
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
11ª Turma ROT 0010870-87.2024.5.03.0056
Gabinete de Desembargador n. 24 06ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence Gabinete de Desembargador n. 15
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça
RECORRENTE - WYLZA ALVES DE SOUZA CARVALHO RECORRENTE - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FLAVIA FERREI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA AZARIAS DE CARVALHO ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/MG 93642) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB/MG RECORRIDO - ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
184826) RECORRIDO - ICCR 135 S.A
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
ADVOGADO - LETICIA REGINA PENA (OAB/MG 216453) ADVOGADO - MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB/MG
RECORRIDO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS 121464)
RECORRIDO - WYLZA ALVES DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO - FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE CARVALHO RORSum 0010870-33.2024.5.03.0074
(OAB/MG 93642) 09ª Turma
ADVOGADO - GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 40
184826) RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO - LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB/MG 237935) RECORRENTE - RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - LETICIA REGINA PENA (OAB/MG 216453) ADVOGADO - MARIA LEILA LEITE (OAB/MG 117857)
ADVOGADO - MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB/MG
ROT 0010857-57.2024.5.03.0034 48621)
01ª Turma ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DE MATOS (OAB/MG 200849)
Gabinete de Desembargador n. 29 ADVOGADO - THAIS DE FATIMA LEITE E DIAS (OAB/MG 81178)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO - WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB/MG 188254)
RECORRENTE - CASSIO CARLOS DE MENEZES RECORRIDO - FERNANDO DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - BRUNA FROES PORTES ADVOGADO - RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/MG
(OAB/MG 138911) 111458)
ADVOGADO - DUANNA CARLOS PEREIRA LIRO (OAB/MG
179663) RORSum 0010906-73.2024.5.03.0010
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS FRANCO 04ª Turma
(OAB/MG 46091) Gabinete de Desembargador n. 21
ADVOGADO - JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
(OAB/MG 162764) RECORRENTE - ANDRE CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO - JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO - RENATO VENANCIO (OAB/MG 177693)
(OAB/MG 48988) RECORRIDO - EDIFICIO CHIQUITO LOPES
ADVOGADO - KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO - GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB/MG 54807)
(OAB/MG 201147)
ADVOGADO - KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS AP 0010944-06.2024.5.03.0101
(OAB/MG 135151) 07ª Turma
ADVOGADO - LARA MOURA VARGAS (OAB/MG 229833) Gabinete de Desembargador n. 8
ADVOGADO - STHEFANIE KEROLYN TOMAZ DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares
(OAB/MG 223956) Fenelon
RECORRIDO - EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVANTE - MARCOS PAULO MIMAR
ADVOGADO - MICHELLE CRISTINA MADUREIRA SILVA ADVOGADO - DAIANE ALVES DOS SANTOS TRINDADE
(OAB/MG 133682) (OAB/SP 484222)
AGRAVADO - ATHOS SILVA MARQUES
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