0010874-75.2024.5.03.0137

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 55
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DENISE MARIA FREIRE REIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MUNDIM(OAB: 40999/MG)
Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
ADVOGADO LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM(OAB:
Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
157259/MG)
RECORRENTE A. E. A. L.
AGRAVADO ANGELA MARIA NAVES LIMA
MARTELETTO ADVOGADO DAYSE REGINA RODRIGUES DE
CARVALHO(OAB: 193946/MG)
ADVOGADO ALVARO FERRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z CRUZ(OAB:
67437/MG) RECORRENTE M. P. D. T.
RECORRIDO A. E. A. L.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAYSE REGINA RODRIGUES DE
CARVALHO(OAB: 193946/MG)
- ANGELA MARIA NAVES LIMA MARTELETTO
RECORRIDO M. P. D. T.
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - A. E. A. L.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - M. P. D. T.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0010874-75.2024.5.03.0137
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda
Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
Turma a ser realizada no dia 11.03.2025, às 8h30min, no Plenário
Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo
RECORRENTE J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
Horizonte-MG, para julgamento dos processos em que o Ministério
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Público do Trabalho figura como parte: 23739/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
As inscrições para sustentação oral deverão observar os TRABALHO
procedimentos a seguir: RECORRIDO J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o TRABALHO
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal Intimado(s)/Citado(s):
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços". - J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
II) Para os advogados que queiram sustentar através de
videoconferência, a inscrição para sustentação oral Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail:
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do Secretaria da Quarta Turma
advogado inscrito na sala de reuniões. Ata
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
DO DIA 19.02.2025
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
da sessão designada.
Quarta Turma
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta
1) ROT0010669-52.2024.5.03.0135
Turma, realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, com início às
Relatora: Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
gab46@trt3.jus.br 13h03min(treze horas e três minutos) e término às 16h25(dezesseis
2ª votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão- - gab38@trt3.jus.brr horas e vinte e cinco minutos).
3ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros -
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargadora Maria Lúcia
gab32@trt3.jus.br
Cardoso de Magalhães, Desembargador Paulo Chaves Corrêa
2) ROT0010874-75.2024.5.03.0137 Filho, Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso,
Relatora: Dra. Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
Desembargador Delane Marcolino Ferreira, Juíza Convocada
gab46@trt3.jus.br
2ª votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão- - gab38@trt3.jus.brr Adriana Campos de Souza Freire Pimenta (vinculada) e Juiz
3ª votante: Dra. Maristela Íris da Silva Malheiros - Convocado Fabiano de Abreu Pfeilsticker (vinculado).
gab32@trt3.jus.br

Processo Nº ROT-0010669-52.2024.5.03.0135
Representante do Ministério Público presente na sessão: Dra. Ana
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608