0010876-42.2023.5.03.0020

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 41
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de
reunião: 485 763 7349) novembro de 2021.
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de 18/3/2025, terça-feira, às 14 horas,
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08/2021). no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas,
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização 225, Belo Horizonte/MG.
adequada do equipamento e do Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do mediante inscrição realizada pelo
advogado (artigo 24, parágrafo formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
2o, Resolução GP N. 208/2021). computadores, por correio
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
estão disponíveis no Portal de A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet). exclusivamente ao pedido de preferência de
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o
advogado não estiver com a palavra. É início da sessão de julgamento
importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a (artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno).
fim de se evitar sons e imagens A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o todos os advogados,
procurador não esteja com a palavra. independentemente da localidade do domicílio profissional, e
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão somente poderá ser realizada até as 16
enviados DIRETAMENTE para os (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da parágrafo 2o, Regimento Interno).
Resolução GP N. 208/2021). A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se a clara identificação do
referem. processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
(artigo 146, parágrafo 3o,
Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos Regimento Interno).
endereços eletrônicos dos gabinetes: O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
da 3a Região, menu "Serviços",
Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
gab15@trt3.jus.br consta o link para acesso à
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
2a Votante: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta advogado receberá, automaticamente,
gab26@trt3.jus.br no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não-
comparecimento do advogado será
3o Votante: Desembargador José Murilo de Morais recebido como desistência da sustentação oral.
gab17@trt3.jus.br A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Processo Nº AP-0010876-42.2023.5.03.0020 Zoom e o advogado terá acesso por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
Relator Jorge Berg de Mendonça
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
Revisor Jorge Berg de Mendonça
reunião: 485 763 7349)
AGRAVANTE VINA EQUIPAMENTOS E
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
CONSTRUCOES LTDA
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
ADVOGADO WALLISSON LUCAS DIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 208352/MG) viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
ADVOGADO DOUGLAS MARTINEZ DE OLIVEIRA A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
RESENDE(OAB: 217579/MG)
adequada do equipamento e do
ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
advogado (artigo 24, parágrafo
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 2o, Resolução GP N. 208/2021).
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Intimado(s)/Citado(s): estão disponíveis no Portal de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as fim de se evitar sons e imagens
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
procurador não esteja com a palavra.
Pauta de Julgamento
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a
enviados DIRETAMENTE para os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c
Resolução GP N. 208/2021).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225743