0010881-64.2015.5.15.0132

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
TRABALHO
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº ROT-0010881-64.2015.5.15.0132
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor EVANDRO EDUARDO MAGL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO
- SIND UNICO DA CAT PROF DIF DOS EMPR E DOS TRAB AV RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
NAO PORT MART DA ATIV DE MOV DE MERC EM GERAL, PETROBRAS
TRANS DE CARGAS E DESC DE CPS E REG SINTRACAMP
ADVOGADO ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB:
- SIND.CARR.AUT.HORT.PESC.CENT.A SP. 240758/SP)
- SINDICATO DOS CARREGADORES AUTONOMOS DE ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER
HORTIFRUTIGRANJEIROS E PESCADOS EM CENTRAIS DE JUNIOR(OAB: 236896/SP)
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DE CAMPINAS
ADVOGADO WENDELL DAHER DAIBES(OAB:
301789/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as BARBOSA(OAB: 86396/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO
LEMOS(OAB: 45366-A/CE)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
2ª CÂMARA
RECORRIDO ERICA POZZO DIAS DE OLIVEIRA
Pauta SANTOS
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
Pauta de Julgamento
ROCHA(OAB: 232229/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
dia 08/04/2025 às 09:30 horas. TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Intimado(s)/Citado(s):
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional - ERICA POZZO DIAS DE OLIVEIRA SANTOS
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Campinas, SP. processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Pauta de Julgamento
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
dia 08/04/2025 às 09:30 horas.
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
184 do Regimento Interno do Tribunal.
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 09:30 horas, Sessão Ordinária
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Campinas, SP.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
184 do Regimento Interno do Tribunal.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468