Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010894-67.2024.5.15.0061
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Identificação
Nº Processo: 0010894-67.2024.5.15.0061
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB, SP RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, SP ADVOGADO, DANNY TAVORA (OAB, SP 317504), SP 317504) (OAB, SP 361166), LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO, EDU MARIANO DE SOUZA *** CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB, SP RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, SP ADVOGADO, DANNY TAVORA (OAB, SP 317504), SP 317504) (OAB, SP 361166), LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO, EDU MARIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP 293003), ALEXANDRE DE ASSUNCAO (OAB, SP 347797) RECORRIDO, PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA, ELENE LEMES BARBOSA (OAB, SP 401207), ME, SP, DANIELA MASSAROLLO (OAB, PR 54421) Câmara
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargado *** Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RECORRENTE, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIA APARECIDA *** - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
4ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
PELEGRINI RECORRENTE - JOICE APARECIDA JOAQUIM
RECORRENTE - DAIANE CONCEICAO ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SAO PAULO 293003)
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
293003) RECORRIDO - JOICE APARECIDA JOAQUIM
RECORRIDO - DAIANE CONCEICAO RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO - ME
RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
- ME 293003)
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504)
293003) ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504) (OAB/SP 361166)
ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
(OAB/SP 361166) ROT 0010894-67.2024.5.15.0061
7ª Câmara
RORSum 0010890-87.2024.5.15.0139 Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
9ª Câmara Câmara
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Vieira - 9ª Câmara NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE - MARIA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE - EMILIA PEREIRA DOS SANTOS NETA ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ADVOGADO - EDU MARIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 293003)
241519) RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - TOCA DA RAPOSA LTDA RECORRIDO - MARIA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ASSUNCAO (OAB/SP 347797) RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA
ADVOGADO - ELENE LEMES BARBOSA (OAB/SP 401207) - ME
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ROT 0010892-08.2024.5.15.0123 293003)
2ª Câmara ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504)
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
Scarabelim - 2ª Câmara (OAB/SP 361166)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ROT 0010897-22.2024.5.15.0061
RECORRENTE - MUNICIPIO DE APIAI 11ª Câmara
RECORRIDO - TANIA MARA GONCALVES Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
ADVOGADO - DANIELA MASSAROLLO (OAB/PR 54421) Câmara
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
FRANCISCO MONTANAGNA
ROT 0010892-97.2024.5.15.0061 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
9ª Câmara RECORRENTE - LETICIA PANINI DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
Souza - 9ª Câmara 293003)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
4ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
PELEGRINI RECORRENTE - JOICE APARECIDA JOAQUIM
RECORRENTE - DAIANE CONCEICAO ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SAO PAULO 293003)
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
293003) RECORRIDO - JOICE APARECIDA JOAQUIM
RECORRIDO - DAIANE CONCEICAO RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO - ME
RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
- ME 293003)
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504)
293003) ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504) (OAB/SP 361166)
ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
(OAB/SP 361166) ROT 0010894-67.2024.5.15.0061
7ª Câmara
RORSum 0010890-87.2024.5.15.0139 Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
9ª Câmara Câmara
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Vieira - 9ª Câmara NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE - MARIA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
RECORRENTE - EMILIA PEREIRA DOS SANTOS NETA ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ADVOGADO - EDU MARIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 293003)
241519) RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - TOCA DA RAPOSA LTDA RECORRIDO - MARIA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE ASSUNCAO (OAB/SP 347797) RECORRIDO - PORT SERVICE SERVICOS INTEGRADOS LTDA
ADVOGADO - ELENE LEMES BARBOSA (OAB/SP 401207) - ME
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
ROT 0010892-08.2024.5.15.0123 293003)
2ª Câmara ADVOGADO - DANNY TAVORA (OAB/SP 317504)
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO
Scarabelim - 2ª Câmara (OAB/SP 361166)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ROT 0010897-22.2024.5.15.0061
RECORRENTE - MUNICIPIO DE APIAI 11ª Câmara
RECORRIDO - TANIA MARA GONCALVES Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
ADVOGADO - DANIELA MASSAROLLO (OAB/PR 54421) Câmara
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
FRANCISCO MONTANAGNA
ROT 0010892-97.2024.5.15.0061 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
9ª Câmara RECORRENTE - LETICIA PANINI DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA MAGALHAES (OAB/SP
Souza - 9ª Câmara 293003)
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