0010897-30.2015.5.15.0128

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB:
Individuais , DEJT 31/5/2013; E-ED-ED-RR-9846640- 107091-A/SP)
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
55.2006.5.09.0011 , Relatora Ministra Rosa Maria Weber ,
106041/SP)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais , DEJT Agravado(s) CLAUDIONOR NEVES
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB:
3/6/2011), observa-se que a situação dos autos revela
107091-A/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
distinção com relação à tese supramencionada, uma vez Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
106041/SP)
que a sentença condenatória da ação coletiva mostrou-se
Agravado(s) EURIPEDES RODRIGUES DA
ROCHA
genérica , tendo em vista que sua eficácia subjetiva não
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
restou limitada a rol de substituídos. IV. Fundamentos da 106041-D/SP)
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB:
decisão agravada não desconstituídos, confirmando-se a
107091-A/SP)
intranscendência da causa. IV. Agravo de que se conhece e a que Agravado(s) CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB:
se nega provimento.
107091-A/SP)
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
106041/SP)
Agravado(s) FERNANDO HENRIQUE SANTINI
Agravado(s) RINALDO ALVES FERREIRA
Processo Nº Ag-AIRR-0010897-30.2015.5.15.0128 Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico 106041-D/SP)
Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB:
Agravante(s) ESPÓLIO de ARMANDO 107091-A/SP)
APPARECIDO ARCARO E OUTRO Agravado(s) JUAN PETERSON DE SOUZA
Advogado Dr. JOSEMAR ESTIGARIBIA(OAB: FERREIRA
96217/SP) Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB:
Agravado(s) REGINALDO CARDOSO 107091-A/SP)
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB: Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
106041-D/SP) 106041/SP)
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB: Terceiro(a) JACG PARTICIPACOES LTDA
107091-A/SP) Interessado(a)
Agravado(s) FABIO MANFRINI Advogado Dr. EMERSON DANIEL OURO(OAB:
274042-A/SP)
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
106041-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB:
107091-A/SP) - CLAUDIONOR NEVES
Agravado(s) STEFAN LUIZ DANDREA - CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB: - EDILSON JOSE DE PAULA
107091-A/SP)
- ELZA LUCIA DA SILVA
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
106041/SP) - ESPÓLIO de ARMANDO APPARECIDO ARCARO E OUTRO
Agravado(s) GIOVANI LAMONTANHA ROCHA - EURIPEDES RODRIGUES DA ROCHA
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB: - FABIO MANFRINI
107091-A/SP) - FERNANDO HENRIQUE SANTINI
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB: - GEOVA FERREIRA DE SOUZA
106041/SP)
- GIOVANI LAMONTANHA ROCHA
Agravado(s) LUIS HENRIQUE BUHL
- JACG PARTICIPACOES LTDA
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
106041-D/SP) - JOSE ELIAS BRITO
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB: - JUAN PETERSON DE SOUZA FERREIRA
107091-A/SP) - LUIS HENRIQUE BUHL
Agravado(s) JOSE ELIAS BRITO - REGINALDO CARDOSO
Advogada Dra. TANIA MARIA FERRAZ - RINALDO ALVES FERREIRA
SILVEIRA(OAB: 92771-D/SP)
- STEFAN LUIZ DANDREA
Advogado Dr. HEITOR BUSCARIOLI
JÚNIOR(OAB: 149019-A/SP)
Agravado(s) EDILSON JOSE DE PAULA Orgão Judicante - 4ª Turma
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB:
106041-D/SP) DECISÃO : , à unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e,
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB: no mérito, negar-lhe provimento.
107091-A/SP)
Agravado(s) GEOVA FERREIRA DE SOUZA EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
Advogado Dr. OSVALDO STEVANELLI(OAB: RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO
107091-A/SP)
Advogado Dr. HEITOR MARCOS VALÉRIO(OAB: NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO.
106041/SP)
Agravado(s) ELZA LUCIA DA SILVA
1. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. DIREITO DE
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