Processo ativo
0010900-97.2020.5.03.0142
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Identificação
Nº Processo: 0010900-97.2020.5.03.0142
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 214
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Ata da Sessao de Julgamento (presencial)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário da União 0010900-97.2020.5.03.0142 (ROT)-Marcelo Marinho Pereira de
Oliveira
SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 0010440-94.2024.5.03.0102 (RORSum)-Filipe Henrique Gomes da
Silva
Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 17 de DEZEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRO
de 2024. 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO VIRTUAL 0010433-55.2024.5.03.0053 (ROT)-Francisco Diniz Bastos Silva
(INTERNA): início às 00h00 do dia 11/12/2024 e término às 23h59
do dia 13/12/2024. 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO 0011084-32.2023.5.03.0018 (ROT)-José Salvador Torres Silva
HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às (presencial)
14:00hs e término às 16:49hs do dia 17/12/2024.
0011152-62.2023.5.03.0153 (AP)-Carolina Lopes Jilvan
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
Lima (Presidente), Paulo Maurício Ribeiro Pires, Maria Raquel 0011195-55.2023.5.03.0102 (ROT)-Gabriella Martins Lagosta
Ferraz Zagari Valentim e Marcos Penido de Oliveira.
0010975-12.2023.5.03.0020 (ROT)-Lucas César Mourão
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
0010975-12.2023.5.03.0020 (ROT)-Tatiele Sabrina Silva Mendes
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
0010007-06.2024.5.03.0033 (ROT)-Pietro Miguel P. Martins
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e 0010756-72.2022.5.03.0007 (ROT)-Tércio Archer Costa de Lara
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma. 0010507-89.2023.5.03.0168 (ROT)-Andrea Regina Alves
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 196 processos 0010636-85.2021.5.03.0032(ROT)-Thais Amanda Santos Lima
eletrônicos, (sendo que 37 são EDs). 03 processos foram retirados (presencial)
de pauta.
0010650-38.2023.5.03.0149 (ROT)-Carolina A. de Carvalho Queiroz
Na sessão HÍBRIDA de 17.12.2024, foram julgados 01 processo do
MPT e 42 com inscrição para sustentação oral. 02 processos foram 0010400-44.2024.5.03.0060 (ROT)-Welson Costa Duarte
adiados. (presencial)
Total de processos julgados na sessão de 17.12.2024: 239 0010932-13.2023.5.03.0073 (ROT)-Márcia Roberta dos Reis
processos (196 na sessão virtual + 43 na sessão Híbrida), cujos Carneiro de Souza
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
0010623-96.2022.5.03.0179 (ROT)-Tércio Archer Costa de Lara
SUSTENTAÇÃO ORAL:
0010505-63.2023.5.03.0025 (ROT)-Camila Rebouças Sousa
0011412-37.2023.5.03.0187 (ROT)-Marcos Castro Baptista de
Oliveira 0010505-63.2023.5.03.0025 (ROT)-Carolina A. de Carvalho Queiroz
0010156-07.2024.5.03.0096 (ROT)-Filipe Leite de Melo Ferreira 0010888-37.2022.5.03.0167 (ROT)-Agatha Kabza Lopes
Cançado
0010888-37.2022.5.03.0167 (ROT)-Gabriella Martins Lagosta
0010491-29.2023.5.03.0171 (ROT)-Michel Pires Pimenta Coutinho
0010732-11.2022.5.03.0018 (ROT)-Lucas César Mourão
0010446-07.2024.5.03.0004 (ROT)-Sara Costa Benevides
(presencial) 0010732-11.2022.5.03.0018 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan
0011650-61.2023.5.03.0153 (RORSum)-Mateus Henrique Lanici 0011163-39.2019.5.03.0054 (ROT)-Marcos André Peixoto
Domingues
0010608-03.2022.5.03.0091 (ROT)-Alex Santana de Novais
(presencial) 0010819-17.2023.5.03.0184 (ROT)-Dayany Rodrigues dos Santos
(presencial)
0010243-34.2024.5.03.0137 (ROT)-José Salvador Torres Silva
(presencial) 0011314-79.2023.5.03.0178 (ROT)- Thaís de Castro Menezes
(presencial)
0010900-97.2020.5.03.0142 (ROT)-Robson Martins Pinheiro Melo
0011059-50.2023.5.03.0137 (ROT)-Tatiele Sabrina Silva Mendes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Ata da Sessao de Julgamento (presencial)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário da União 0010900-97.2020.5.03.0142 (ROT)-Marcelo Marinho Pereira de
Oliveira
SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 0010440-94.2024.5.03.0102 (RORSum)-Filipe Henrique Gomes da
Silva
Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 17 de DEZEM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRO
de 2024. 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO VIRTUAL 0010433-55.2024.5.03.0053 (ROT)-Francisco Diniz Bastos Silva
(INTERNA): início às 00h00 do dia 11/12/2024 e término às 23h59
do dia 13/12/2024. 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO 0011084-32.2023.5.03.0018 (ROT)-José Salvador Torres Silva
HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às (presencial)
14:00hs e término às 16:49hs do dia 17/12/2024.
0011152-62.2023.5.03.0153 (AP)-Carolina Lopes Jilvan
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de
Lima (Presidente), Paulo Maurício Ribeiro Pires, Maria Raquel 0011195-55.2023.5.03.0102 (ROT)-Gabriella Martins Lagosta
Ferraz Zagari Valentim e Marcos Penido de Oliveira.
0010975-12.2023.5.03.0020 (ROT)-Lucas César Mourão
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
0010975-12.2023.5.03.0020 (ROT)-Tatiele Sabrina Silva Mendes
Secretária: Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
0010007-06.2024.5.03.0033 (ROT)-Pietro Miguel P. Martins
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e 0010756-72.2022.5.03.0007 (ROT)-Tércio Archer Costa de Lara
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma. 0010507-89.2023.5.03.0168 (ROT)-Andrea Regina Alves
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 196 processos 0010636-85.2021.5.03.0032(ROT)-Thais Amanda Santos Lima
eletrônicos, (sendo que 37 são EDs). 03 processos foram retirados (presencial)
de pauta.
0010650-38.2023.5.03.0149 (ROT)-Carolina A. de Carvalho Queiroz
Na sessão HÍBRIDA de 17.12.2024, foram julgados 01 processo do
MPT e 42 com inscrição para sustentação oral. 02 processos foram 0010400-44.2024.5.03.0060 (ROT)-Welson Costa Duarte
adiados. (presencial)
Total de processos julgados na sessão de 17.12.2024: 239 0010932-13.2023.5.03.0073 (ROT)-Márcia Roberta dos Reis
processos (196 na sessão virtual + 43 na sessão Híbrida), cujos Carneiro de Souza
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
0010623-96.2022.5.03.0179 (ROT)-Tércio Archer Costa de Lara
SUSTENTAÇÃO ORAL:
0010505-63.2023.5.03.0025 (ROT)-Camila Rebouças Sousa
0011412-37.2023.5.03.0187 (ROT)-Marcos Castro Baptista de
Oliveira 0010505-63.2023.5.03.0025 (ROT)-Carolina A. de Carvalho Queiroz
0010156-07.2024.5.03.0096 (ROT)-Filipe Leite de Melo Ferreira 0010888-37.2022.5.03.0167 (ROT)-Agatha Kabza Lopes
Cançado
0010888-37.2022.5.03.0167 (ROT)-Gabriella Martins Lagosta
0010491-29.2023.5.03.0171 (ROT)-Michel Pires Pimenta Coutinho
0010732-11.2022.5.03.0018 (ROT)-Lucas César Mourão
0010446-07.2024.5.03.0004 (ROT)-Sara Costa Benevides
(presencial) 0010732-11.2022.5.03.0018 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan
0011650-61.2023.5.03.0153 (RORSum)-Mateus Henrique Lanici 0011163-39.2019.5.03.0054 (ROT)-Marcos André Peixoto
Domingues
0010608-03.2022.5.03.0091 (ROT)-Alex Santana de Novais
(presencial) 0010819-17.2023.5.03.0184 (ROT)-Dayany Rodrigues dos Santos
(presencial)
0010243-34.2024.5.03.0137 (ROT)-José Salvador Torres Silva
(presencial) 0011314-79.2023.5.03.0178 (ROT)- Thaís de Castro Menezes
(presencial)
0010900-97.2020.5.03.0142 (ROT)-Robson Martins Pinheiro Melo
0011059-50.2023.5.03.0137 (ROT)-Tatiele Sabrina Silva Mendes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602