0010901-53.2024.5.15.0063

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
ADVOGADO HELDER LUIS FORTES(OAB: ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
371937/SP) QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME RECORRIDO DAPEMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO CIRULLI(OAB:
RECORRENTE IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE
163887/SP)
RESTAURANTES LTDA - EPP
RECORRIDO DPM MOSAICO SPE
ADVOGADO TAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANA GUIMARAES FERRAZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
LTDA
RECORRIDO BRUNO ITYANAGUI PEREIRA
ADVOGADO ALESSANDRO CIRULLI(OAB:
ADVOGADO HELDER LUIS FORTES(OAB: 163887/SP)
371937/SP)
TERCEIRO JOSE INACIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME INTERESSADO
ADVOGADO MARCELO MIGLIO(OAB: 315372/SP) PERITO MARCOS ANTONIO VIEIRA
ATANAZIO
RECORRIDO IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE
RESTAURANTES LTDA - EPP
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
- DAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- DPM MOSAICO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- BRUNO ITYANAGUI PEREIRA - JOSE INACIO DE OLIVEIRA
- EDISON LOBATO DOS SANTOS - ME - MARCOS ANTONIO VIEIRA ATANAZIO
- IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA - - ROBERTO FARIA
EPP
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Processo Nº ROT-0010901-53.2024.5.15.0063
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
RECORRENTE LUIZ FERNANDO LOPES
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Pauta de Julgamento
RECORRENTE LYNX - ASSESSORIA E PROJETOS Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
INDUSTRIAIS LTDA - ME
dia 08/07/2025 às 14:05 horas.
ADVOGADO ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 216472/SP)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
PETROBRAS Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA
5408/RO)
GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 08/07/2025 às 14:05 horas,
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) Sessão Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: processos eletrônicos.
77167/MG)
RECORRIDO LUIZ FERNANDO LOPES A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
RECORRIDO LYNX - ASSESSORIA E PROJETOS
INDUSTRIAIS LTDA - ME Campinas, SP.
ADVOGADO ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 216472/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
PETROBRAS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
22164/BA) anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 184 do Regimento Interno do Tribunal.
77167/MG)
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
- LUIZ FERNANDO LOPES
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
- LYNX - ASSESSORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Processo Nº ROT-0011916-54.2017.5.15.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
RECORRENTE ROBERTO FARIA imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830