0010902-63.2024.5.03.0098

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 84
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO BRUNNA ANGELICA RODRIGUES Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
FIGUEIREDO(OAB: 176912/MG)
RECORRENTE MAGNO MARCIO MARTINS
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
BEBIDAS S/A
SOUZA(OAB: 115946/MG)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
RECORRIDO IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE
MALDONADO DAL MAS(OAB:
DETERGENTES LTDA - ME
136069/SP)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOAO BOSCO VITORIA(OAB:
RECORRIDO JANCLEZIO SANTOS MARTINS
42422/MG)
ADVOGADO CLEBER FIGUEIREDO(OAB:
71332/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNNA ANGELICA RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 176912/MG) - IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE - MAGNO MARCIO MARTINS
BEBIDAS S/A
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Processo Nº ROT-0010902-63.2024.5.03.0098
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
Intimado(s)/Citado(s): Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
- JANCLEZIO SANTOS MARTINS RECORRENTE TERRAMAIS ENGENHARIA LTDA
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO BERTIE SIMAO DE MOURA(OAB:
122725/MG)
RECORRENTE THALES AUGUSTO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0010815-76.2024.5.03.0076
ADVOGADO GILBERTO SOARES MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
60338/MG)
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
ADVOGADO FABRICIO VICTOR FONSECA DE
RECORRENTE GEORGIA DE FATIMA GONCALVES TOLEDO(OAB: 98761/MG)
ADVOGADO RAPHAELLA TEIXEIRA DE ABREU RECORRIDO TERRAMAIS ENGENHARIA LTDA
JUNQUEIRA(OAB: 231290/MG)
ADVOGADO BERTIE SIMAO DE MOURA(OAB:
RECORRIDO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS 122725/MG)
MERCES
RECORRIDO THALES AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO KARIN CRISTINE MAGNAN
ADVOGADO GILBERTO SOARES MARTINS(OAB:
MIYAHIRA BOTELHO(OAB:
60338/MG)
110100/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGIA DE FATIMA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI
Processo Nº ROT-0010825-40.2024.5.03.0135
- TERRAMAIS ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THALES AUGUSTO DOS SANTOS
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
Processo Nº ROT-0010905-92.2023.5.03.0020
RECORRENTE CHUA DISTRIBUIDORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALIMENTOS E REPRESENTACOES
S/A Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
JÚNIOR(OAB: 63613/MG)
RECORRENTE VANESSA DA SILVA SOUZA
RECORRENTE DERVAL ANASTACIO DA CRUZ
ADVOGADO MARIA LUCIA PEREIRA DOS
ADVOGADO ALBERTSON LINS CARDOSO(OAB: SANTOS(OAB: 154819/MG)
104393/MG)
RECORRIDO CRECHE ABELHINHA DOURADA
ADVOGADO ELISA FRANCO(OAB: 129396/MG) CAD
RECORRIDO CHUA DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO FERNANDO ELOI LAFAETE(OAB:
ALIMENTOS E REPRESENTACOES 184748/MG)
S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JÚNIOR(OAB: 63613/MG)
TRABALHO
RECORRIDO DERVAL ANASTACIO DA CRUZ
ADVOGADO ALBERTSON LINS CARDOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
104393/MG)
ADVOGADO ELISA FRANCO(OAB: 129396/MG) - CRECHE ABELHINHA DOURADA CAD
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- VANESSA DA SILVA SOUZA
- CHUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
REPRESENTACOES S/A
- DERVAL ANASTACIO DA CRUZ Processo Nº AP-0010978-35.2023.5.03.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010880-19.2023.5.03.0040 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE CICERO FIRMINO ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321