0010905-47.2024.5.15.0045

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento pelo canal do Tribunal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no "YouTube", acessado pelo portal do
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo, disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI: Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
sdi2@trt15.jus.br . realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, § ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à sdi2@trt15.jus.br .
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
no dia 17/06/2025, o link necessário para sua participação Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
telepresencial. videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar no dia 17/06/2025, o link necessário para sua participação
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono telepresencial.
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail. Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
seguirem, independentemente de nova publicação. Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
SL 03 - MARINA ZERBINATTI (Antonia) Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
0010905-47.2024.5.15.0045 - Embargos de Declaração seguirem, independentemente de nova publicação.
RELATORA: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Processo Nº MSCiv-0009244-37.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR
Relator JULIANA BENATTI
DE BELEZA, COSMETICOS, TERAPIAS COMPLEMENTARES,
Revisor JULIANA BENATTI
ARTE-EDUCACAO E SIMILARES
IMPETRANTE PRESSSEG SERVICOS DE
ADVOGADA: PATRICIA KELEN PERO RODRIGUES (OAB/SP
SEGURANCA EIRELI
143901)
ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB:
RECORRIDO: SECRETÁRIO DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO 145694/SP)
DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ CAMPOS AUTORIDADE Juízo da 11ª Vara do Trabalho de
COATORA Campinas
RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
TERCEIRO VOLNEI TEODORO DO PRADO
INTERESSADO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
- Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas
dia 18/06/2025
- PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
- VOLNEI TEODORO DO PRADO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
Processo Nº MSCiv-0009779-63.2025.5.15.0000
18/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção Complemento Processo Eletrônico - PJE
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de Relator JULIANA BENATTI
processos eletrônicos. Revisor JULIANA BENATTI
IMPETRANTE GRANERO TRANSPORTES LTDA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245