Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010908-27.2023.5.15.0048
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Identificação
Nº Processo: 0010908-27.2023.5.15.0048
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CULTURAL CASSIANO RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA
Partes e Advogados
Advogado(s): ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO, LUIZA ARAUJO SILVA (OAB, MG 141165) RECORRENTE, THIAGO NUNES, GEAN GUILHERME CARNEIRO GIALLUCCA ADVOGADO, VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB, SP 347119), RAFAEL FERNANDES GALLINA (OAB, SP 300516) MARCOS, BARBARA BARBOSA DIAS (OAB, SP 452244) 2ª Câmara, LUANA DOS SANTOS (OAB, *** ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO, LUIZA ARAUJO SILVA (OAB, MG 141165) RECORRENTE, THIAGO NUNES, GEAN GUILHERME CARNEIRO GIALLUCCA ADVOGADO, VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB, SP 347119), RAFAEL FERNANDES GALLINA (OAB, SP 300516) MARCOS, BARBARA BARBOSA DIAS (OAB, SP 452244) 2ª Câmara, LUANA DOS SANTOS (OAB, SP 473554) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, CAMILA DE CLAUDIO MORAIS MARCOS, HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB, SP 87561), SP 87561) 5ª Câmara, SP 347119) Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, 5ª, SP 87561) MAO DE OBRA EIRELI, ME, SP 347119) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, SARA MARINHO BISPO (OAB, SP 365292)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS CUSTOS LEGIS, MINIS *** Desembargador Federal do Trabalho KEILA 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRIDO, VALDIR AUGUSTO DO NASCIMENTO
Advogados e OAB
Advogado: - ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA (OAB/MG RECOR *** - ALICE JOSE SLOMPO DE SOUZA (OAB/MG RECORRENTE - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 50
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara RORSum 0010908-27.2023.5.15.0048
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA 2ª Câmara
NOGUEIRA SILVA Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
RECORRENTE - TRANSVILA TRANSPORTES E LOGISTICA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
LTDA. GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
ADVOGADO - ALICE JOSE SLOMPO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA (OAB/MG RECORRENTE - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
119070) MARCOS
ADVOGADO - LUIZA ARAUJO SILVA (OAB/MG 141165) RECORRENTE - THIAGO NUNES
RECORRIDO - CLIMERIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
ADVOGADO - GEAN GUILHERME CARNEIRO GIALLUCCA ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
(OAB/SP 335457) RECORRIDO - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
ADVOGADO - RAFAEL FERNANDES GALLINA (OAB/SP 300516) MARCOS
RECORRIDO - THIAGO NUNES
ROT 0010894-51.2023.5.15.0013 RECORRIDO - ULISSES RAFAEL RICCI
1ª Câmara ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ABILE
RECORRENTE - EMERSON ALEXSANDER DA ROSA RORSum 0010909-12.2023.5.15.0048
ADVOGADO - BARBARA BARBOSA DIAS (OAB/SP 452244) 2ª Câmara
ADVOGADO - LUANA DOS SANTOS (OAB/SP 473554) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
REPRESENTANTE - NATHALIA LIMA DE OLIVEIRA Scarabelim - 2ª Câmara
RECORRIDO - FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA
RECORRIDO - KW LIMA SERVICOS LTDA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
ADVOGADO - CAMILA DE CLAUDIO MORAIS MARCOS
(OAB/SP 260091) RECORRENTE - VALDIR AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
RORSum 0010906-57.2023.5.15.0048 ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
2ª Câmara RECORRIDO - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª MARCOS
Câmara RECORRIDO - ULISSES RAFAEL RICCI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRIDO - VALDIR AUGUSTO DO NASCIMENTO
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
RECORRENTE - LEONARDO AUGUSTO MENDES DA CRUZ ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
RECORRENTE - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
MARCOS ROT 0010909-54.2023.5.15.0034
ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561) 5ª Câmara
ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119) Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
RECORRIDO - LEONARDO AUGUSTO MENDES DA CRUZ Câmara
RECORRIDO - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
MARCOS CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRIDO - ULISSES RAFAEL RICCI RECORRENTE - BRASTERC SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561) MAO DE OBRA EIRELI - ME
ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - SARA MARINHO BISPO (OAB/SP 365292)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara RORSum 0010908-27.2023.5.15.0048
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA 2ª Câmara
NOGUEIRA SILVA Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
RECORRENTE - TRANSVILA TRANSPORTES E LOGISTICA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
LTDA. GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
ADVOGADO - ALICE JOSE SLOMPO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA (OAB/MG RECORRENTE - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
119070) MARCOS
ADVOGADO - LUIZA ARAUJO SILVA (OAB/MG 141165) RECORRENTE - THIAGO NUNES
RECORRIDO - CLIMERIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
ADVOGADO - GEAN GUILHERME CARNEIRO GIALLUCCA ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
(OAB/SP 335457) RECORRIDO - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
ADVOGADO - RAFAEL FERNANDES GALLINA (OAB/SP 300516) MARCOS
RECORRIDO - THIAGO NUNES
ROT 0010894-51.2023.5.15.0013 RECORRIDO - ULISSES RAFAEL RICCI
1ª Câmara ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ABILE
RECORRENTE - EMERSON ALEXSANDER DA ROSA RORSum 0010909-12.2023.5.15.0048
ADVOGADO - BARBARA BARBOSA DIAS (OAB/SP 452244) 2ª Câmara
ADVOGADO - LUANA DOS SANTOS (OAB/SP 473554) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
REPRESENTANTE - NATHALIA LIMA DE OLIVEIRA Scarabelim - 2ª Câmara
RECORRIDO - FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA
RECORRIDO - KW LIMA SERVICOS LTDA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
ADVOGADO - CAMILA DE CLAUDIO MORAIS MARCOS
(OAB/SP 260091) RECORRENTE - VALDIR AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
RORSum 0010906-57.2023.5.15.0048 ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
2ª Câmara RECORRIDO - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª MARCOS
Câmara RECORRIDO - ULISSES RAFAEL RICCI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RECORRIDO - VALDIR AUGUSTO DO NASCIMENTO
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561)
RECORRENTE - LEONARDO AUGUSTO MENDES DA CRUZ ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119)
RECORRENTE - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO
MARCOS ROT 0010909-54.2023.5.15.0034
ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561) 5ª Câmara
ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119) Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
RECORRIDO - LEONARDO AUGUSTO MENDES DA CRUZ Câmara
RECORRIDO - ROZENDO VICENTE TEIXEIRA SITIO SAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
MARCOS CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRIDO - ULISSES RAFAEL RICCI RECORRENTE - BRASTERC SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
ADVOGADO - HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB/SP 87561) MAO DE OBRA EIRELI - ME
ADVOGADO - VALTER JOSE DE ALMEIDA (OAB/SP 347119) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - SARA MARINHO BISPO (OAB/SP 365292)
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