Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010912-15.2024.5.03.0064
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Identificação
Nº Processo: 0010912-15.2024.5.03.0064
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: S.A. Gabinete de Desembargador n. 38
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA (OAB, MG 79742), FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB, MG 141723) Leão, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E, ROGERIO MEDEIROS *** JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA (OAB, MG 79742), FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB, MG 141723) Leão, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E, ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB, MG MG, MG 141723) PESQUISA SAO JOSE OPERARIO, MG 130260) ADVOGADO, JOSE RICARDO BARBOSA COSTA VILEFORT, Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues (OAB, MG 211130), MG AIRO 0010914, 93.2024.5.03.0028, DANIELA DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, EDER CARLOS DE LIMA (OAB, MG 122463), ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS (OAB, MG 02ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da Gabinete de Desembargador n. 30, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembarga *** Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da Gabinete de Desembargador n. 30, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) *** - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) AGRAVANTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 82
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
09ª Turma AP 0010912-15.2024.5.03.0064
Gabinete de Desembargador n. 31 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da Gabinete de Desembargador n. 30
Silva Campos RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de
RECORRENTE - IVONE BELIZARIA DA SILVA Magalhães
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) AGRAVANTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
ADVOGADO - LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA (OAB/MG 79742)
110376) ADVOGADO - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702)
AGRAVADO - EDSON DO CARMO CHAVES
ROT 0010893-89.2024.5.03.0102 ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723)
05ª Turma ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 48 155451)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE
OLIVEIRA ROT 0010913-31.2024.5.03.0183
RECORRENTE - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO 02ª Turma
MINERACAO S.A. Gabinete de Desembargador n. 38
RECORRENTE - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) Leão
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
(OAB/MG 84292) FILANTROPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTIBREF
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG MG
155451) ADVOGADO - ANELIANE PATRICIA SANTANA (OAB/MG 113039)
RECORRIDO - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO ADVOGADO - DINIZ GOMES MOURA (OAB/MG 145004)
MINERACAO S.A. ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE (OAB/MG 165112)
RECORRIDO - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE FORMACAO, ESTUDOS E
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) PESQUISA SAO JOSE OPERARIO
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) ADVOGADO - JOSE RICARDO BARBOSA COSTA VILEFORT
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues (OAB/MG 211130)
(OAB/MG 84292)
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG AIRO 0010914-93.2024.5.03.0028
155451) 06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 26
ROT 0010910-34.2024.5.03.0003 RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
10ª Turma Caixeta
Gabinete de Desembargador n. 28 AGRAVANTE - ARLEI FERNANDO COSTA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG
RECORRENTE - RICARDO STUART DA CUNHA 133184)
ADVOGADO - DANIELA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG ADVOGADO - EDER CARLOS DE LIMA (OAB/MG 122463)
220899) AGRAVADO - RUBIANO JOSE MOREIRA
RECORRIDO - SPLENDIDO HAMBURGUERIA, MASSA E
VEGANO LTDA ROT 0010915-89.2024.5.03.0186
ADVOGADO - ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS (OAB/MG 02ª Turma
72988) Gabinete de Desembargador n. 32
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
09ª Turma AP 0010912-15.2024.5.03.0064
Gabinete de Desembargador n. 31 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da Gabinete de Desembargador n. 30
Silva Campos RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de
RECORRENTE - IVONE BELIZARIA DA SILVA Magalhães
ADVOGADO - JOAO GABRIEL SANTANA (OAB/MG 140365) AGRAVANTE - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB/MG
ADVOGADO - LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA (OAB/MG 79742)
110376) ADVOGADO - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80702)
AGRAVADO - EDSON DO CARMO CHAVES
ROT 0010893-89.2024.5.03.0102 ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723)
05ª Turma ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 48 155451)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE
OLIVEIRA ROT 0010913-31.2024.5.03.0183
RECORRENTE - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO 02ª Turma
MINERACAO S.A. Gabinete de Desembargador n. 38
RECORRENTE - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) Leão
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E
(OAB/MG 84292) FILANTROPICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINTIBREF
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG MG
155451) ADVOGADO - ANELIANE PATRICIA SANTANA (OAB/MG 113039)
RECORRIDO - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO ADVOGADO - DINIZ GOMES MOURA (OAB/MG 145004)
MINERACAO S.A. ADVOGADO - JESSICA MARQUES REZENDE (OAB/MG 165112)
RECORRIDO - JESSICA DA COSTA MELO SILVA RECORRIDO - INSTITUTO DE FORMACAO, ESTUDOS E
ADVOGADO - FLAVIO JOSE DE ARRUDA (OAB/MG 141723) PESQUISA SAO JOSE OPERARIO
ADVOGADO - FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130260) ADVOGADO - JOSE RICARDO BARBOSA COSTA VILEFORT
ADVOGADO - Flavio Augusto Tomas de Castro Rodrigues (OAB/MG 211130)
(OAB/MG 84292)
ADVOGADO - ROGERIO MEDEIROS DA FONSECA (OAB/MG AIRO 0010914-93.2024.5.03.0028
155451) 06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 26
ROT 0010910-34.2024.5.03.0003 RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz
10ª Turma Caixeta
Gabinete de Desembargador n. 28 AGRAVANTE - ARLEI FERNANDO COSTA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG
RECORRENTE - RICARDO STUART DA CUNHA 133184)
ADVOGADO - DANIELA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG ADVOGADO - EDER CARLOS DE LIMA (OAB/MG 122463)
220899) AGRAVADO - RUBIANO JOSE MOREIRA
RECORRIDO - SPLENDIDO HAMBURGUERIA, MASSA E
VEGANO LTDA ROT 0010915-89.2024.5.03.0186
ADVOGADO - ALEXANDRE MAGNO LEITAO BASTOS (OAB/MG 02ª Turma
72988) Gabinete de Desembargador n. 32
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224921