Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010912-20.2023.5.03.0106
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010912-20.2023.5.03.0106
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO FRANCO MOURAO (OAB, MG 136318) ADVOGADO, DENIS SARAK (OAB, SP 252006), RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA AGRAVADO, SAMUEL ALVES SILVA, LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, FRANCISCO CARLOS MOL DA SILVA (OAB, MG RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB, MG 1194 *** PEDRO FRANCO MOURAO (OAB, MG 136318) ADVOGADO, DENIS SARAK (OAB, SP 252006), RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA AGRAVADO, SAMUEL ALVES SILVA, LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, FRANCISCO CARLOS MOL DA SILVA (OAB, MG RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB, MG 119463) ADVOGADO, WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB, MG, MG 119463) 132010), MG 119463) RECORRIDO, DROGARIA ARAUJO S A, ELIAS DA SILVA RIBEIRO, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771), FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA, MARCELO AZZI RABELO (OAB, MG 93416) 04ª Turma, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG ADVOGADO, FABIA MARQUES MACHADO (OAB, MG 141874)
Relator(a): Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 04ª Turma, Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RORSum 0 *** Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 04ª Turma, Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RORSum 0010209, 43.2024.5.03.0013, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRENTE, LACERDA ALIMENTACAO LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) *** - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 155
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 135641) 63513)
ADVOGADO - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006)
ADVOGADO - RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA AGRAVADO - SAMUEL ALVES SILVA
(OAB/MG 115449) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
(OAB/MG 116893)
AP 0010912-20.2023.5.03.0106 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 17 ROT 0010101-11.2024.5.03.0014
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 04ª Turma
AGRAVANTE - PALMACEA JARDINS LTDA Gabinete de Desembargador n. 41
ADVOGADO - LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
42922) OLIVEIRA PIRES AFONSO
AGRAVADO - CARLOS EDUARDO ROSARIO RECORRENTE - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS MOL DA SILVA (OAB/MG RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
61360) ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ROT 0010917-97.2023.5.03.0023 RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04ª Turma ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
Gabinete de Desembargador n. 41
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RORSum 0010209-43.2024.5.03.0013
OLIVEIRA PIRES AFONSO 08ª Turma
RECORRENTE - DANIELLE PENA DUARTE Gabinete de Desembargador n. 20
RECORRENTE - LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira
RECORRENTE - MARCELO FERREIRA Pandelot
RECORRENTE - PAULO HENRIQUE RODRIGUES RECORRENTE - DROGARIA ARAUJO S A
RECORRENTE - RENATO COSTA FRANCO BALDAN RECORRENTE - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) 132010)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - DROGARIA ARAUJO S A
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
RECORRIDO - CAMILA WOODS BAETA FIDELIS 132010)
ADVOGADO - FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA
(OAB/MG 149492) RORSum 0010237-08.2024.5.03.0014
ADVOGADO - MARCELO AZZI RABELO (OAB/MG 93416) 04ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 21
AP 0010985-62.2023.5.03.0018 RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
11ª Turma RECORRENTE - FRANCINEY JUNEO GONCALVES DOS
Gabinete de Desembargador n. 18 SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRENTE - LACERDA ALIMENTACAO LTDA
CORDEIRO ADVOGADO - CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB/MG
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 193338)
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FABIA MARQUES MACHADO (OAB/MG 141874)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
(OAB/MG 135641) 63513)
ADVOGADO - PEDRO FRANCO MOURAO (OAB/MG 136318) ADVOGADO - DENIS SARAK (OAB/SP 252006)
ADVOGADO - RICARDO XAVIER TEODORO DA COSTA AGRAVADO - SAMUEL ALVES SILVA
(OAB/MG 115449) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
(OAB/MG 116893)
AP 0010912-20.2023.5.03.0106 ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
06ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 17 ROT 0010101-11.2024.5.03.0014
RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais 04ª Turma
AGRAVANTE - PALMACEA JARDINS LTDA Gabinete de Desembargador n. 41
ADVOGADO - LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE
42922) OLIVEIRA PIRES AFONSO
AGRAVADO - CARLOS EDUARDO ROSARIO RECORRENTE - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS MOL DA SILVA (OAB/MG RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
61360) ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRAZZAS LTDA
ROT 0010917-97.2023.5.03.0023 RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04ª Turma ADVOGADO - Diego São José de Carvalho (OAB/MG 120115)
Gabinete de Desembargador n. 41
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE RORSum 0010209-43.2024.5.03.0013
OLIVEIRA PIRES AFONSO 08ª Turma
RECORRENTE - DANIELLE PENA DUARTE Gabinete de Desembargador n. 20
RECORRENTE - LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira
RECORRENTE - MARCELO FERREIRA Pandelot
RECORRENTE - PAULO HENRIQUE RODRIGUES RECORRENTE - DROGARIA ARAUJO S A
RECORRENTE - RENATO COSTA FRANCO BALDAN RECORRENTE - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) 132010)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - DROGARIA ARAUJO S A
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) RECORRIDO - ELIAS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98771)
ADVOGADO - GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119463) ADVOGADO - WEMERSON FERNANDO DA SILVA (OAB/MG
RECORRIDO - CAMILA WOODS BAETA FIDELIS 132010)
ADVOGADO - FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA
(OAB/MG 149492) RORSum 0010237-08.2024.5.03.0014
ADVOGADO - MARCELO AZZI RABELO (OAB/MG 93416) 04ª Turma
Gabinete de Desembargador n. 21
AP 0010985-62.2023.5.03.0018 RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
11ª Turma RECORRENTE - FRANCINEY JUNEO GONCALVES DOS
Gabinete de Desembargador n. 18 SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI RECORRENTE - LACERDA ALIMENTACAO LTDA
CORDEIRO ADVOGADO - CHARLES PAULO CRUZ FERREIRA (OAB/MG
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 193338)
ADVOGADO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FABIA MARQUES MACHADO (OAB/MG 141874)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224827