Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010919-43.2024.5.03.0052
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010919-43.2024.5.03.0052
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO RELATOR(A) Presidente: Exmo. De *** DO RELATOR(A) Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Relator(a): Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos *** Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira DR. WEMERSON FERNANDO SILVA
Advogados e OAB
Advogado: informar, *** informar, no ato da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 97
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. - MARCELO DE SOUZA BARROS
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sendo facultada a utilização da mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dalidade Telepresencial, por meio próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Secretaria da Sexta Turma
Nº da Reunião: 562 267 4772.
Ata
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a Ata de Julgamento
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
até as 14 horas do dia 10/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n. Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou Interno deste egrégio Tribunal, no dia 25 de fevereiro de 2025, no
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir: Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e
1- DIA DA SESSÃO
término às 17h.
2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR(A) Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
4 - PARTE REPRESENTADA Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - TURMA JULGADORA Diniz Caixeta.
Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges
Santana.
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn.
(https://portal.trt3.jus.br/internet) Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
DRA. HULDA GUIMARÃES FERRAZ;
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos DR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA;
Magistrados. DRA. ALESSANDRA CRISTINA DIAS;
DR. MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA;
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
DRA. FABRÍCIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE;
- Relator: Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira DR. WEMERSON FERNANDO SILVA;
(vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Marcos Penido
DRA. PATRÍCIA PAULA MELHADOS;
de Oliveira, gab48@trt3.jus.br).
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari DR. THIAGO PEREIRA COSTA;
Valentim, (gab34@trt3.jus.br). DRA. KARINA DE OLIVEIRA SILVA;
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
DR. GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO;
(gab37@trt3.jus.br).
DRA. MARIA VITÓRIA BRINA MARTINS SALGADO;
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste DR. RAFAEL CAETANO DE OLIVEIRA;
condizente com a formalidade do ato.
DR. LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA;
Processo Nº ROT-0010919-43.2024.5.03.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE DR. LUCIANO ABREU;
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
DRA. PATRÍCIA AFONSO PEDRAS;
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE MARCELO DE SOUZA BARROS DR. MAX WELINGTON TORRES MATHEUS DIAS;
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: DR. JOSÉ FRANCISCO GOMES D`ÁVILA;
167943/MG)
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL DR. LUCAS PERAZZI PERROCA;
FONSECA(OAB: 55867/MG)
DR. ARTUR ANTUNES ORSINE LAGE;
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO GUSTAVO SICILIANO DR. VICTOR MARCONDES;
CANTISANO(OAB: 107157/RJ)
DRA. DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES;
ADVOGADO LEANDRO GAIDIES(OAB: 326256/SP)
EXMO. PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DENNIS
Intimado(s)/Citado(s): BORGES SANTANA;
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DR. FERNANDO ALVES DE LIMA;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. - MARCELO DE SOUZA BARROS
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo, sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sendo facultada a utilização da mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dalidade Telepresencial, por meio próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Secretaria da Sexta Turma
Nº da Reunião: 562 267 4772.
Ata
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a Ata de Julgamento
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
até as 14 horas do dia 10/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n. Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou Interno deste egrégio Tribunal, no dia 25 de fevereiro de 2025, no
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir: Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e
1- DIA DA SESSÃO
término às 17h.
2 - NÚMERO DO PROCESSO
3 - NOME DO RELATOR(A) Presidente: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
4 - PARTE REPRESENTADA Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de Mendonça e Maria Cristina
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - TURMA JULGADORA Diniz Caixeta.
Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges
Santana.
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn.
(https://portal.trt3.jus.br/internet) Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
DRA. HULDA GUIMARÃES FERRAZ;
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos DR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA;
Magistrados. DRA. ALESSANDRA CRISTINA DIAS;
DR. MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA;
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
DRA. FABRÍCIA VIEIRA SANTOS DE RESENDE;
- Relator: Exmo. Juiz Convocado Leonardo Passos Ferreira DR. WEMERSON FERNANDO SILVA;
(vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Marcos Penido
DRA. PATRÍCIA PAULA MELHADOS;
de Oliveira, gab48@trt3.jus.br).
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari DR. THIAGO PEREIRA COSTA;
Valentim, (gab34@trt3.jus.br). DRA. KARINA DE OLIVEIRA SILVA;
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
DR. GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO;
(gab37@trt3.jus.br).
DRA. MARIA VITÓRIA BRINA MARTINS SALGADO;
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste DR. RAFAEL CAETANO DE OLIVEIRA;
condizente com a formalidade do ato.
DR. LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA;
Processo Nº ROT-0010919-43.2024.5.03.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE DR. LUCIANO ABREU;
Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA
DRA. PATRÍCIA AFONSO PEDRAS;
Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE MARCELO DE SOUZA BARROS DR. MAX WELINGTON TORRES MATHEUS DIAS;
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: DR. JOSÉ FRANCISCO GOMES D`ÁVILA;
167943/MG)
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL DR. LUCAS PERAZZI PERROCA;
FONSECA(OAB: 55867/MG)
DR. ARTUR ANTUNES ORSINE LAGE;
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO GUSTAVO SICILIANO DR. VICTOR MARCONDES;
CANTISANO(OAB: 107157/RJ)
DRA. DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES;
ADVOGADO LEANDRO GAIDIES(OAB: 326256/SP)
EXMO. PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DENNIS
Intimado(s)/Citado(s): BORGES SANTANA;
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DR. FERNANDO ALVES DE LIMA;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608