Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010922-47.2023.5.03.0144
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Identificação
Nº Processo: 0010922-47.2023.5.03.0144
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: COMUNITARIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANGELICA BUENO *** ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault AGRAVANTE MAXWELL AUGUSTO MEIRELES
BARBOZA
RECORRENTE A. D. C. I. E. S. P. D. S. -. A.
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB:
ADVOGADO LUCAS FERREIRA(OAB: 150159/MG)
121468/MG)
RECORRENTE G. D. R. B.
AGRAVADO FUNDACAO COMUNITARIA
ADVOGADO THALES JOSE FERNANDES DE TRICORDIANA DE EDUCACAO
CASTRO(OAB: 81486/MG)
ADVOGADO BRUNO DETTOGNI
RECORRIDO A. D. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . I. E. S. P. D. S. -. A. GUARIENTO(OAB: 125368/RJ)
ADVOGADO LUCAS FERREIRA(OAB: 150159/MG) ADVOGADO MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO(OAB: 65541/RJ)
RECORRIDO G. D. R. B.
ADVOGADO NATHALIA REBELLO LIMA(OAB:
ADVOGADO THALES JOSE FERNANDES DE
188771/RJ)
CASTRO(OAB: 81486/MG)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO
- MAXWELL AUGUSTO MEIRELES BARBOZA
- A. D. C. I. E. S. P. D. S. -. A.
- G. D. R. B.
Processo Nº ROT-0010922-47.2023.5.03.0144
- M. P. D. T.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Processo Nº AP-0010860-58.2024.5.03.0051
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
BRASILEIRAS S.A.
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA RECORRENTE LUIS MARCELO SIMOES CASTRO
SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO ERICK MACHADO BATISTA(OAB:
AGRAVADO LETICIA DE LIMA PAIVA 82483-A/MG)
ADVOGADO RAFAEL DE BARROS RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
METZKER(OAB: 143436/MG) BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
METZKER(OAB: 64844/MG) FERNANDES(OAB: 231281/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO LUIS MARCELO SIMOES CASTRO
INTERESSADO
ADVOGADO ERICK MACHADO BATISTA(OAB:
82483-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- LETICIA DE LIMA PAIVA - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - LUIS MARCELO SIMOES CASTRO
Processo Nº ROT-0010890-70.2023.5.03.0167 Processo Nº ROT-0010980-39.2024.5.03.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE MOISES HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
SILVA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE CORTES(OAB: 15553/DF)
SOUZA(OAB: 115946/MG)
RECORRENTE MICHAEL DE OLIVEIRA MENDES
RECORRIDO JRB SOLUCOES EM SERVICOS
ADVOGADO DIEGO SANTOS ALVES(OAB:
LTDA
147760/MG)
ADVOGADO SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
72793/MG)
BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO SODECIA MINAS GERAIS
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
INDUSTRIA DE COMPONENTES
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
AUTOMOTIVOS LTDA
56775/RS)
ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
57225/MG)
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
- JRB SOLUCOES EM SERVICOS LTDA CORTES(OAB: 15553/DF)
- MOISES HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO MICHAEL DE OLIVEIRA MENDES
- SODECIA MINAS GERAIS INDUSTRIA DE COMPONENTES ADVOGADO DIEGO SANTOS ALVES(OAB:
AUTOMOTIVOS LTDA 147760/MG)
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
Processo Nº AIAP-0010913-23.2016.5.03.0147
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRIDO RP ATIVIDADES AUXILIARES AO
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault TRANSPORTE AEREO LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault AGRAVANTE MAXWELL AUGUSTO MEIRELES
BARBOZA
RECORRENTE A. D. C. I. E. S. P. D. S. -. A.
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB:
ADVOGADO LUCAS FERREIRA(OAB: 150159/MG)
121468/MG)
RECORRENTE G. D. R. B.
AGRAVADO FUNDACAO COMUNITARIA
ADVOGADO THALES JOSE FERNANDES DE TRICORDIANA DE EDUCACAO
CASTRO(OAB: 81486/MG)
ADVOGADO BRUNO DETTOGNI
RECORRIDO A. D. C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . I. E. S. P. D. S. -. A. GUARIENTO(OAB: 125368/RJ)
ADVOGADO LUCAS FERREIRA(OAB: 150159/MG) ADVOGADO MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE
MACEDO(OAB: 65541/RJ)
RECORRIDO G. D. R. B.
ADVOGADO NATHALIA REBELLO LIMA(OAB:
ADVOGADO THALES JOSE FERNANDES DE
188771/RJ)
CASTRO(OAB: 81486/MG)
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO
- MAXWELL AUGUSTO MEIRELES BARBOZA
- A. D. C. I. E. S. P. D. S. -. A.
- G. D. R. B.
Processo Nº ROT-0010922-47.2023.5.03.0144
- M. P. D. T.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Processo Nº AP-0010860-58.2024.5.03.0051
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
BRASILEIRAS S.A.
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA RECORRENTE LUIS MARCELO SIMOES CASTRO
SOARES(OAB: 147987/MG)
ADVOGADO ERICK MACHADO BATISTA(OAB:
AGRAVADO LETICIA DE LIMA PAIVA 82483-A/MG)
ADVOGADO RAFAEL DE BARROS RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
METZKER(OAB: 143436/MG) BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
METZKER(OAB: 64844/MG) FERNANDES(OAB: 231281/SP)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO LUIS MARCELO SIMOES CASTRO
INTERESSADO
ADVOGADO ERICK MACHADO BATISTA(OAB:
82483-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- LETICIA DE LIMA PAIVA - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - LUIS MARCELO SIMOES CASTRO
Processo Nº ROT-0010890-70.2023.5.03.0167 Processo Nº ROT-0010980-39.2024.5.03.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE MOISES HENRIQUE DE OLIVEIRA RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
SILVA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE CORTES(OAB: 15553/DF)
SOUZA(OAB: 115946/MG)
RECORRENTE MICHAEL DE OLIVEIRA MENDES
RECORRIDO JRB SOLUCOES EM SERVICOS
ADVOGADO DIEGO SANTOS ALVES(OAB:
LTDA
147760/MG)
ADVOGADO SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
72793/MG)
BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO SODECIA MINAS GERAIS
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
INDUSTRIA DE COMPONENTES
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
AUTOMOTIVOS LTDA
56775/RS)
ADVOGADO Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
57225/MG)
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
- JRB SOLUCOES EM SERVICOS LTDA CORTES(OAB: 15553/DF)
- MOISES HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO MICHAEL DE OLIVEIRA MENDES
- SODECIA MINAS GERAIS INDUSTRIA DE COMPONENTES ADVOGADO DIEGO SANTOS ALVES(OAB:
AUTOMOTIVOS LTDA 147760/MG)
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
Processo Nº AIAP-0010913-23.2016.5.03.0147
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRIDO RP ATIVIDADES AUXILIARES AO
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault TRANSPORTE AEREO LTDA. - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731