Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010925-36.2024.5.18.0051
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010925-36.2024.5.18.0051
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nome: DA S *** DA SALA
Advogados e OAB
Advogado: DAYANNE VIEIR *** DAYANNE VIEIRA TELES(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 30/05/2025 (sexta-
feira), 8h PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/06/2025 (quarta- ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO CORRESPON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
DESTE TRIBUNAL) VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 05/06/2025
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale SILVA
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
considerados ausentes os advogados que não estiverem ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no NOGUEIRA REIS
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente ? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA
julgamento do processo. ? IBA(E) - JUÍZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 30/05/2025. COORDENADORIA - 3ª TURMA
DATA: 30/05/2025
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais as Ordinária Virtual
DESEMBARGADORAS WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA e
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS sejam relatoras ou façam
parte da composição e que vierem a ter inscrição para sustentação SALA10/REMA/MARCELO2(WLR/RNS/MNP)
oral, caso não sejam julgados na sessão virtual em razão da Processo Nº ROT-0010925-36.2024.5.18.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
oportunamente designada e publicada no DEJT.
RECORRENTE F. H. L. D. B.
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES(OAB:
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
39343/GO)
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
RECORRIDO C. H.
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação 139420/MG)
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 9h. Intimado(s)/Citado(s):
- C. H.
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento - F. H. L. D. B.
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 30/05/2025 (sexta-
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição feira), 8h
para sustentação oral; Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/06/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da DESTE TRIBUNAL)
sessão virtual. Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 05/06/2025
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
Região, conforme instruções disponibilizadas no link: lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral- considerados ausentes os advogados que não estiverem
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria julgamento do processo.
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121. ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 30/05/2025.
da sessão virtual.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 30/05/2025 (sexta-
feira), 8h PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/06/2025 (quarta- ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO CORRESPON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
DESTE TRIBUNAL) VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 05/06/2025
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale SILVA
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
considerados ausentes os advogados que não estiverem ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no NOGUEIRA REIS
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente ? CMG - JUIZ CELSO MOREDO GARCIA
julgamento do processo. ? IBA(E) - JUÍZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 30/05/2025. COORDENADORIA - 3ª TURMA
DATA: 30/05/2025
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais as Ordinária Virtual
DESEMBARGADORAS WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA e
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS sejam relatoras ou façam
parte da composição e que vierem a ter inscrição para sustentação SALA10/REMA/MARCELO2(WLR/RNS/MNP)
oral, caso não sejam julgados na sessão virtual em razão da Processo Nº ROT-0010925-36.2024.5.18.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
oportunamente designada e publicada no DEJT.
RECORRENTE F. H. L. D. B.
ADVOGADO DAYANNE VIEIRA TELES(OAB:
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
39343/GO)
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
RECORRIDO C. H.
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação 139420/MG)
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
para a sessão PRESENCIAL do dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 9h. Intimado(s)/Citado(s):
- C. H.
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento - F. H. L. D. B.
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 30/05/2025 (sexta-
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição feira), 8h
para sustentação oral; Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/06/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da DESTE TRIBUNAL)
sessão virtual. Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 05/06/2025
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
Região, conforme instruções disponibilizadas no link: lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral- considerados ausentes os advogados que não estiverem
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em 7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria julgamento do processo.
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121. ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 30/05/2025.
da sessão virtual.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863