0010925-71.2024.5.15.0034

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA - ADAUTO PAULINO HERCULANO
RODRIGUES
- MUNICIPIO DE MOCOCA
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE ALESSANDRA DUARTE ROSA Processo Nº ROT-0010925-71.2024.5.15.0034
RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
ZABALAR(OAB: 441510/SP) RODRIGUES
RECORRENTE MUNICIPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SAO JOAQUIM DA Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
BARRA RODRIGUES
RECORRIDO ALESSANDRA DUARTE ROSA RECORRENTE ELIANA BALDIN MAFRA
RIBEIRO ADVOGADO RAFAEL MENDONCA SANTOS(OAB:
ADVOGADO DANIELA CRISTINA FREITAS 345868/SP)
ZABALAR(OAB: 441510/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE AGUAI
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA RECORRIDO ELIANA BALDIN MAFRA
BARRA
ADVOGADO RAFAEL MENDONCA SANTOS(OAB:
345868/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUAI
- ALESSANDRA DUARTE ROSA RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA TRABALHO
Processo Nº AP-0010644-81.2019.5.15.0102 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELIANA BALDIN MAFRA
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RODRIGUES
- MUNICIPIO DE AGUAI
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
AGRAVANTE TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO Processo Nº ROT-0010972-27.2024.5.15.0137
DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS DANIEL FERREIRA Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
PEREIRA(OAB: 426724/SP) RODRIGUES
ADVOGADO WESLEY WALLACE DE PAULA(OAB: Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
434326/SP) RODRIGUES
ADVOGADO DURVAL WANDERBROOCK RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
JUNIOR(OAB: 426807/SP) RECORRIDO MR7 IMPACTO SERVICOS
AGRAVADO TAISA RUTIELE ABRAHAO PESSOAIS EIRELI - ME
RODRIGUES ADVOGADO MARCIO ANTONIO DIAS DE
ADVOGADO KATIA APARECIDA NOGUEIRA(OAB: CARVALHO(OAB: 111172/SP)
115954/SP) ADVOGADO NILSON THEODORO(OAB:
TERCEIRO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 103818/SP)
INTERESSADO MUNICIPIO DE JACAREI RECORRIDO THACIANE KELLEN DO PRADO
TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social OLIVEIRA
INTERESSADO ADVOGADO JAMIL APARECIDO MILANI(OAB:
TERCEIRO MOLDESTAMP FERRAMENTARIA 166549/SP)
INTERESSADO LTDA - ME PERITO DANIELA PECCATI DOS SANTOS
PERITO RAFAELA LAMIN GOMES
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- DANIELA PECCATI DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO
- MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI
- THACIANE KELLEN DO PRADO OLIVEIRA
- Instituto Nacional do Seguro Social
- MOLDESTAMP FERRAMENTARIA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0010999-92.2024.5.15.0045
- RAFAELA LAMIN GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TAISA RUTIELE ABRAHAO RODRIGUES
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
- TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
Processo Nº ROT-0010748-77.2024.5.15.0141 RECORRENTE BETA AMBIENTAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
Revisor LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES RECORRIDO BETA AMBIENTAL LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
RECORRIDO ADAUTO PAULINO HERCULANO
RECORRIDO GILBERTO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB:
295863/SP) ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB:
243810/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610