Processo ativo
0010933-23.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0010933-23.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES
(OAB 212398/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP)
Processo 0010933-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1009050-06.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Omnibees Soluções em Tecnologia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Marketing Hoteleiro Ltda. - San Michel
Palace Hotel - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB
326631/SP), ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP)
Processo 0020762-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1080773-11.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Silvia Regina Espesani - EEC Comercio de Tecidos Eireli - Vistos. Requisite-se via Sisbajud a transferência do
valor bloqueado as fls. 159/160 para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da transferência, expeça-
se MLE em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 146. Intime-se. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP),
EDMAR JESUS DE CARVALHO (OAB 292581/SP)
Processo 0021528-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1133681-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - R Mais Processamento de Dados Ltda
- Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. -
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP),
LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/RJ)
Processo 0022520-76.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0131154-02.2004.8.26.0100) (processo principal 0131154-
02.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Em
Liquidação Extrajudicial - Irmãos Borlenghi Ltda - GAFOR S/A - Página 256: Ciência ao Terceiro Interessado, Gafor S/A, para
se manifestar no prazo de 10 dias, devendo comprovar que a restrição que recai sobre o veículo de página BXA 5558 é oriunda
destes autos, bem como indicar a página nos autos onde ela se encontra. - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES
(OAB 212398/SP), ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH
(OAB 131761/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP)
Processo 0033746-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1004937-32.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reajuste contratual - Itamar Alves Pereira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Requisite-se
via Sisbajud a transferência no valor de R$4.262,78 do valor bloqueado as fls. 45 para uma conta judicial à disposição deste
Juízo, liberando-se o excedente. Após a confirmação da transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com
o formulário de fls. 143. Após anote-se a extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB
112922/SP), LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO (OAB 78113/PR), MARIA BRITO GOULART (OAB 75593/PR)
Processo 0038367-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1067767-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Pamela Michele Gois de Oliveira - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Requisite-se via Sisbajud
a transferência no valor de R$ 22.153,47 do valor bloqueado as fls. 151 para uma conta judicial à disposição deste Juízo,
liberando-se o excedente. Após a confirmação da transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com o
formulário de fls. 174. Após conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), FABRIZIO
FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP)
Processo 0042319-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1095288-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Edson Eleotério Tavares
- Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB
126682/SP), ALBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 410556/SP)
Processo 0047013-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1129392-98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Oliveira e Antunes Advogados Associados - Lucas Domingues da Silva Gonçalves - Fls.
133/136 e 140: Para a realização das pesquisas junto aos sistemas Infojud e Serasajud, deverá a parte interessada providenciar
o complemento das despesas para pesquisa, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2025, o
valor da UFESP é de R$ 37,02, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por
pesquisa/pessoa. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 0049159-97.2023.8.26.0100 (processo principal 0194820-69.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Eleonora Gomes - Talento Valor Consultoria de Pessoal e Locação de
Mão de Obra Ltda. e outros - Páginas 185/189: Aguarde-se a vinda dos ofícios pendentes. - ADV: ELEONORA GOMES (OAB
123105/SP), JOSE CARLOS SCAGLIUSI DOS SANTOS (OAB 62568/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0050691-43.2022.8.26.0100 (processo principal 1113244-90.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Carlos Ernesto Teixeira Soares - Olimpio Carlos Alves de Freitas - Ciência às partes do ofício juntado
aos autos. - ADV: OLIMPIO CARLOS ALVES DE FREITAS (OAB 55737/SP), WELLINGTON EDUARDO QUINTANA DE SOUZA
(OAB 474125/SP), RITA DE CASSIA LOURENCO AZEVEDO (OAB 77277/SP), CARLOS ERNESTO TEIXEIRA SOARES (OAB
44645/SP)
Processo 0060798-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1137747-63.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Humberto Garcia Liendo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência da petição e guia de depósito
juntados pelo executado, para fins de pagamento. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0119578-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.119578) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Antonio de
Almeida Santos - Aparecida Ramos Matar e outro - Prefeitura Municipal de Sorocaba e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), PAULO
AMERICO LUENGO ALVES (OAB 220757/SP), LIDIANE LELES PARREIRA COSTA (OAB 458441/SP)
Processo 0201115-88.2008.8.26.0100 (583.00.2008.201115) - Monitória - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda
- Benedito de Morais Silva - réu revel - VTSP Educação S.A. - Fls. 405: Ciência do comprovante de pagamento do MLE. -
ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP),
BENEDITO DE MORAIS SILVA
Processo 1000766-56.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistas
dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do
pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1007922-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES
(OAB 212398/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP)
Processo 0010933-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1009050-06.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Omnibees Soluções em Tecnologia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Marketing Hoteleiro Ltda. - San Michel
Palace Hotel - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB
326631/SP), ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP)
Processo 0020762-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1080773-11.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Silvia Regina Espesani - EEC Comercio de Tecidos Eireli - Vistos. Requisite-se via Sisbajud a transferência do
valor bloqueado as fls. 159/160 para uma conta judicial à disposição deste Juízo. Após a confirmação da transferência, expeça-
se MLE em favor do exequente, de acordo com o formulário de fls. 146. Intime-se. - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP),
EDMAR JESUS DE CARVALHO (OAB 292581/SP)
Processo 0021528-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1133681-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - R Mais Processamento de Dados Ltda
- Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. -
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP),
LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/RJ)
Processo 0022520-76.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0131154-02.2004.8.26.0100) (processo principal 0131154-
02.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Em
Liquidação Extrajudicial - Irmãos Borlenghi Ltda - GAFOR S/A - Página 256: Ciência ao Terceiro Interessado, Gafor S/A, para
se manifestar no prazo de 10 dias, devendo comprovar que a restrição que recai sobre o veículo de página BXA 5558 é oriunda
destes autos, bem como indicar a página nos autos onde ela se encontra. - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES
(OAB 212398/SP), ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH
(OAB 131761/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP)
Processo 0033746-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1004937-32.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reajuste contratual - Itamar Alves Pereira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Requisite-se
via Sisbajud a transferência no valor de R$4.262,78 do valor bloqueado as fls. 45 para uma conta judicial à disposição deste
Juízo, liberando-se o excedente. Após a confirmação da transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com
o formulário de fls. 143. Após anote-se a extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB
112922/SP), LUIZ FERNANDO BOLDO DO NASCIMENTO (OAB 78113/PR), MARIA BRITO GOULART (OAB 75593/PR)
Processo 0038367-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1067767-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Pamela Michele Gois de Oliveira - Unimed Seguradora S.a - Vistos. Requisite-se via Sisbajud
a transferência no valor de R$ 22.153,47 do valor bloqueado as fls. 151 para uma conta judicial à disposição deste Juízo,
liberando-se o excedente. Após a confirmação da transferência, expeça-se MLE em favor do exequente, de acordo com o
formulário de fls. 174. Após conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), FABRIZIO
FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP)
Processo 0042319-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1095288-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Edson Eleotério Tavares
- Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos autos. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB
126682/SP), ALBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 410556/SP)
Processo 0047013-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1129392-98.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Oliveira e Antunes Advogados Associados - Lucas Domingues da Silva Gonçalves - Fls.
133/136 e 140: Para a realização das pesquisas junto aos sistemas Infojud e Serasajud, deverá a parte interessada providenciar
o complemento das despesas para pesquisa, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. (Para o exercício de 2025, o
valor da UFESP é de R$ 37,02, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por
pesquisa/pessoa. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 0049159-97.2023.8.26.0100 (processo principal 0194820-69.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Eleonora Gomes - Talento Valor Consultoria de Pessoal e Locação de
Mão de Obra Ltda. e outros - Páginas 185/189: Aguarde-se a vinda dos ofícios pendentes. - ADV: ELEONORA GOMES (OAB
123105/SP), JOSE CARLOS SCAGLIUSI DOS SANTOS (OAB 62568/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0050691-43.2022.8.26.0100 (processo principal 1113244-90.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Carlos Ernesto Teixeira Soares - Olimpio Carlos Alves de Freitas - Ciência às partes do ofício juntado
aos autos. - ADV: OLIMPIO CARLOS ALVES DE FREITAS (OAB 55737/SP), WELLINGTON EDUARDO QUINTANA DE SOUZA
(OAB 474125/SP), RITA DE CASSIA LOURENCO AZEVEDO (OAB 77277/SP), CARLOS ERNESTO TEIXEIRA SOARES (OAB
44645/SP)
Processo 0060798-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1137747-63.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Humberto Garcia Liendo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência da petição e guia de depósito
juntados pelo executado, para fins de pagamento. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES
SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0119578-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.119578) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Antonio de
Almeida Santos - Aparecida Ramos Matar e outro - Prefeitura Municipal de Sorocaba e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), PAULO
AMERICO LUENGO ALVES (OAB 220757/SP), LIDIANE LELES PARREIRA COSTA (OAB 458441/SP)
Processo 0201115-88.2008.8.26.0100 (583.00.2008.201115) - Monitória - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda
- Benedito de Morais Silva - réu revel - VTSP Educação S.A. - Fls. 405: Ciência do comprovante de pagamento do MLE. -
ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP),
BENEDITO DE MORAIS SILVA
Processo 1000766-56.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistas
dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do
pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1007922-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º