0010935-56.2021.5.15.0120

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 201
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE WORKS CONSTRUCAO &
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
SERVICOS EIRELI
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694/SP) na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
RECORRIDO EDENICE ALVES MORAIS saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anterior à
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE Sessão de julgamento e nas formas previstas nos artigos 183 e 184
CAMPOS(OAB: 277169/SP)
do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO POLIANA BEORDO NICOLETI(OAB:
295240/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Importante salientar que os patronos devem renovar expressamente
RECORRIDO WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI o interesse em sustentar, efetuando nova inscrição junto ao site do
ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB: TRT da 15ª Região, haja vista que o sistema não reaproveita a
145694/SP)
inscrição porventura já realizada anteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDENICE ALVES MORAIS Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
- WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as convite.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
11ª CÂMARA
937, § 4º, do Código de Processo
Pauta
Civil ("É permitido ao advogado com domicílio profissional em
Pauta de Julgamento cidade diversa daquela onde está
Pauta de Julgamento PRESENCIAL - HÍBRIDA - 11ª Câmara -Sexta sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Turma videoconferência ou outro recurso
tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real,
18/03/2025, às 09:00h (nove horas) desde que o requeira até o dia anterior
ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral por
- Processos Eletrônicos videoconferência, deverá se inscrever
na forma prevista nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno, até
as 18 horas do dia anterior à sessão.
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
dia 18/03/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
PRESENCIAL HÍBRIDA. computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma do E. Tribunal Regional videoconferência.
do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/03/2025 (terça-
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP no A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
05/2023 deste Regional. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL-HÍBRIDO,
simultaneamente, com participantes O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
presentes na sala de Sessões da Sexta Turma do Tribunal Regional deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
do Trabalho da 15ª Região e por elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR no 02/2022. A
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
domicílio profissional fora da Tribunal.
cidade de Campinas.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
acesso pelo portal do Tribunal Regimento Interno deste E. TRT.
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Processo Nº ROT-0010935-56.2021.5.15.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDER SIVERS
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225566