Processo ativo
0010935-75.2023.5.03.0102
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Identificação
Nº Processo: 0010935-75.2023.5.03.0102
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Felipe Henrique Gomes da Silva 0010935-75.2023.5.03.0102 Exma. Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. A Exma.
Gabriel Braz Guimaraes Feliciano 0011125-12.2023.5.03.0143 Desembargadora Paula Oliveira Cantelli registrou o aniversário do
Geraldo Alex Miranda Bailão 0010788-85.2022.5.03.0069 Exmo. Ministro do TST, Dr. José Roberto Freire Pimenta, ocorrido
Guilherme Oliveira Mart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ins 0011413-55.2023.5.03.0079 no dia 04 de fevereiro, desejando-lhe muita paz, saúde e
Hellen Louzada Tavares Eler 0010931-13.2024.5.03.0099 prosperidade. A Exma. Desembargadora Presidente registrou a
Hulda Guimarães Ferraz 0010995-68.2024.5.03.0084 Cerimônia de Aposição de Retrato do Exmo. Ministro do TST Dr.
Igor Rosa Cezário de Lima 0011457-36.2024.5.03.0145 Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT
Jessica Cerqueira Viegas Lessa de Abreu 0010896- (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
41.2023.5.03.0082 do Trabalho), que será realizada no dia 17 de fevereiro, segunda-
Jose Eduardo de Resende Chaves Junior 0010167- feira, às 18h, no 5º andar do Bloco A, saudando o Exmo. Ministro
57.2024.5.03.0186, pela gestão exitosa ocorrida de 2022 a 2024, como diretor daquela
0010950-23.2023.5.03.0012 Escola. Ao final, a Exma. Desembargadora Presidente registrou os
Julio Cesar Valadares Dutra 0010571-71.2020.5.03.0179 aniversariantes da semana, desejando-lhes paz, saúde e muitas
Lais Santos Amoni 0010901-54.2024.5.03.0106 alegrias. As manifestações contaram com a adesão dos
Layssa Souza Pereira 0010561-45.2023.5.03.0042 magistrados presentes, do Ministério Público do Trabalho, na
Marcos Castro Baptista de Oliveira 0010788-85.2022.5.03.0069 pessoa da Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Foi aprovada, à
Maria Helena da Silva Guthier 0010588-06.2024.5.03.0135 unanimidade, a ata da sessão anterior.
Matheus Lima Albanaz 0011406-74.2023.5.03.0043
Mauro Ferreira Costa Júnior 0010231-08.2024.5.03.0141
Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior 0011428-57.2023.5.03.0068
Otavio Vieira Tostes 0010167-57.2024.5.03.0186, 0010950-
23.2023.5.03.0012 Maria Cecília Alves Pinto
Patricia Peixoto Novais 0010675-40.2024.5.03.0012 Desembargadora Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto 0011465-61.2024.5.03.0032
Pietro Miguel Pereira Martins 0010148-22.2024.5.03.0034
Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo 0001119-34.2013.5.03.0033
Sofia Góes Monteiro 0010173-06.2024.5.03.0076 Jocélia Caetano Chaves
Tania Teixeira de Paula Freitas 0010109-79.2024.5.03.0113 Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
Thiago Augusto da Silveira 0010126-66.2024.5.03.0097 Ata 1ª Turma - Ata da 3ª Sessão de julgamento,
Sessão Virtual de 11 a 13.02.2025 e Sessão
Thiago dos Santos Barral 0010824-47.2023.5.03.0149
Presencial dia 17.02.2025
Ticiana Araújo da Silva 0010836-19.2024.5.03.0184, 0011560-
28.2023.5.03.0032
Wellington Luiz Bento Viana 0010090-51.2024.5.03.0185 ATA DE JULGAMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO
PRIMEIRA TURMA
Utilizando a Plataforma Zoom Video Communications, Inc.
(NASDAQ: ZM), alcançado o quórum regimental, a Exma.
Presidente da 1ª Turma, Desembargadora Maria Cecília Alves Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a Sessão
Pinto, cumprimentou a todos os presentes e declarou abertos os Virtual realizada com início à 0h do dia 11 de fevereiro de 2025 e
trabalhos, dando as boas vindas a todos e, em especial, a Exma. encerramento às 23h59 do dia 13 de fevereiro de 2025 e a Sessão
Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, que substitui a Presencial realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, com início às
Exma. Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, em virtude 14h e término às 17h25.
de férias regimentais). Registrou que, em conformidade com o art.
85, parágrafo 10 do Regimento Interno deste Tribunal, os processos Presidente: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
de relatoria da Exma. Desembargadora Adriana Goulart de Sena
Orsini, serão distribuídos em mesa, sendo designada Relatora a Procuradora: Dr. Helder Santos Amorim
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Felipe Henrique Gomes da Silva 0010935-75.2023.5.03.0102 Exma. Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. A Exma.
Gabriel Braz Guimaraes Feliciano 0011125-12.2023.5.03.0143 Desembargadora Paula Oliveira Cantelli registrou o aniversário do
Geraldo Alex Miranda Bailão 0010788-85.2022.5.03.0069 Exmo. Ministro do TST, Dr. José Roberto Freire Pimenta, ocorrido
Guilherme Oliveira Mart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ins 0011413-55.2023.5.03.0079 no dia 04 de fevereiro, desejando-lhe muita paz, saúde e
Hellen Louzada Tavares Eler 0010931-13.2024.5.03.0099 prosperidade. A Exma. Desembargadora Presidente registrou a
Hulda Guimarães Ferraz 0010995-68.2024.5.03.0084 Cerimônia de Aposição de Retrato do Exmo. Ministro do TST Dr.
Igor Rosa Cezário de Lima 0011457-36.2024.5.03.0145 Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT
Jessica Cerqueira Viegas Lessa de Abreu 0010896- (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
41.2023.5.03.0082 do Trabalho), que será realizada no dia 17 de fevereiro, segunda-
Jose Eduardo de Resende Chaves Junior 0010167- feira, às 18h, no 5º andar do Bloco A, saudando o Exmo. Ministro
57.2024.5.03.0186, pela gestão exitosa ocorrida de 2022 a 2024, como diretor daquela
0010950-23.2023.5.03.0012 Escola. Ao final, a Exma. Desembargadora Presidente registrou os
Julio Cesar Valadares Dutra 0010571-71.2020.5.03.0179 aniversariantes da semana, desejando-lhes paz, saúde e muitas
Lais Santos Amoni 0010901-54.2024.5.03.0106 alegrias. As manifestações contaram com a adesão dos
Layssa Souza Pereira 0010561-45.2023.5.03.0042 magistrados presentes, do Ministério Público do Trabalho, na
Marcos Castro Baptista de Oliveira 0010788-85.2022.5.03.0069 pessoa da Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Foi aprovada, à
Maria Helena da Silva Guthier 0010588-06.2024.5.03.0135 unanimidade, a ata da sessão anterior.
Matheus Lima Albanaz 0011406-74.2023.5.03.0043
Mauro Ferreira Costa Júnior 0010231-08.2024.5.03.0141
Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior 0011428-57.2023.5.03.0068
Otavio Vieira Tostes 0010167-57.2024.5.03.0186, 0010950-
23.2023.5.03.0012 Maria Cecília Alves Pinto
Patricia Peixoto Novais 0010675-40.2024.5.03.0012 Desembargadora Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto 0011465-61.2024.5.03.0032
Pietro Miguel Pereira Martins 0010148-22.2024.5.03.0034
Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo 0001119-34.2013.5.03.0033
Sofia Góes Monteiro 0010173-06.2024.5.03.0076 Jocélia Caetano Chaves
Tania Teixeira de Paula Freitas 0010109-79.2024.5.03.0113 Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região
Thiago Augusto da Silveira 0010126-66.2024.5.03.0097 Ata 1ª Turma - Ata da 3ª Sessão de julgamento,
Sessão Virtual de 11 a 13.02.2025 e Sessão
Thiago dos Santos Barral 0010824-47.2023.5.03.0149
Presencial dia 17.02.2025
Ticiana Araújo da Silva 0010836-19.2024.5.03.0184, 0011560-
28.2023.5.03.0032
Wellington Luiz Bento Viana 0010090-51.2024.5.03.0185 ATA DE JULGAMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO
PRIMEIRA TURMA
Utilizando a Plataforma Zoom Video Communications, Inc.
(NASDAQ: ZM), alcançado o quórum regimental, a Exma.
Presidente da 1ª Turma, Desembargadora Maria Cecília Alves Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a Sessão
Pinto, cumprimentou a todos os presentes e declarou abertos os Virtual realizada com início à 0h do dia 11 de fevereiro de 2025 e
trabalhos, dando as boas vindas a todos e, em especial, a Exma. encerramento às 23h59 do dia 13 de fevereiro de 2025 e a Sessão
Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, que substitui a Presencial realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, com início às
Exma. Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, em virtude 14h e término às 17h25.
de férias regimentais). Registrou que, em conformidade com o art.
85, parágrafo 10 do Regimento Interno deste Tribunal, os processos Presidente: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
de relatoria da Exma. Desembargadora Adriana Goulart de Sena
Orsini, serão distribuídos em mesa, sendo designada Relatora a Procuradora: Dr. Helder Santos Amorim
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732