0010943-41.2021.5.15.0085

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 141
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- CARLOS ORLANDO MONFREDINI JUNIOR anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- EMBRAER S.A. presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 14h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- sessão.
se-á, no dia 01/07/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional . medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº ROT-0010943-41.2021.5.15.0085
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator LUCIA ZIMMERMANN
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor LUCIA ZIMMERMANN
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
requererem. DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ALEXANDRE SOUZA REGO(OAB:
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- 51797/BA)
online). ADVOGADO ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES
DE CARVALHO(OAB: 21922/BA)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRENTE MUNICIPIO DE SALTO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO SAMUEL PLINIO DUARTE
CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRIDO ARTHUR ALVES TEIXEIRA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO PAULO MIRANDA CAMPOS
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à FILHO(OAB: 48806/SP)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
Regimento Interno do Tribunal. DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o ADVOGADO ALEXANDRE SOUZA REGO(OAB:
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria 51797/BA)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO ALESSANDRA MAGNAVITA SOARES
DE CARVALHO(OAB: 21922/BA)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALTO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO SAMUEL PLINIO DUARTE
informado antes do início da sessão). CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo TRABALHO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - ARTHUR ALVES TEIXEIRA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662