0010944-79.2022.5.15.0153

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 371
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
DE ARAUJO E MORAES
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES de e-mail, e eventual não recebimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do convite.
AGRAVANTE AGUINALDO MANENTE
ADVOGADO JOSE APARECIDO MARCUSSI(OAB: A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
58909/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AGRAVADO BINOTTO S/A LOGISTICA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
TRANSPORTE E DISTRIBUICAO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO VITOR HUGO DE MELO(OAB:
21875/SC) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO BRIAN CURTS DE SOUZA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
THEODORO(OAB: 19674/SC)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- AGUINALDO MANENTE anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 13h30, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 13:30 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010944-79.2022.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por MENDES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor MARCIA CRISTINA SAMPAIO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim MENDES
requererem. RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRENTE PRISCILA DANIELLE MIRANDA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- CANIL
online). ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado RECORRIDO BRF S.A.
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRIDO PRISCILA DANIELLE MIRANDA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: CANIL
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do MATOS(OAB: 262504/SP)
Regimento Interno do Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166