Processo ativo
0010949-04.2024.5.03.0109
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Identificação
Nº Processo: 0010949-04.2024.5.03.0109
Vara: de Contagem, Dra. Daniela Torres
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 52
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante, Dra. Jéssica Berenguer, pela reclamada/recorrente.
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, 0010949-04.2024.5.03.0109
manifestando-se naqueles de interesse público. Dr. Gustavo Alexandre Arigoni, pela reclamada/recorrida.
Foram incluídos nesta sessão de julgamento 274 processos da Dr. Carlos Antônio Santa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na, pela reclamante/recorrente.
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no 0011009-42.2024.5.03.0152
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. Dra. Sabrina Lima Lé Senechal Alves, pela reclamada/recorrida.
Houve declaração de impedimento no processo: 0011028-19.2022.5.03.0055
0010089-94.2024.5.03.0014 impedimento de Exma. Juíza Angela Dra. Juliana Pieruccetti Sengés Waksman, pela
Castilho Rogedo Ribeiro reclamante/recorrente.
0010723-08.2024.5.03.0009 (ED) impedimento de Exma. Juíza Dra. Erdnaxela Mello Bastos Da Costa, pelo reclamado/recorrido.
Érica Aparecida Pires Bessa. 0011047-38.2023.5.03.0007
Foram retirados de pauta os processos: Dr. Wemerson Fernando Silva, pelo reclamante/recorrente.
0011150-26.2024.5.03.0002 (SOA) Dr. Alberto Lima Goes, pela reclamada/recorrente.
0010422-02.2022.5.03.0019 (JNFP) 0010542-32.2024.5.03.0033
0010308-89.2024.5.03.0020 (JNFP) Dr. Raul Vicente Rossoni Júnior, pela reclamada/recorrente
0010447-77.2024.5.03.0105 (JNFP) Sustentação Oral do PJE Relatoria da Exma. Juíza Convocada
0010612-05.2024.5.03.0080 (JNFP) Ângela Castilho Rogedo Ribeiro:
0012161-49.2024.5.03.0048 (JNFP) 0010099-90.2024.5.03.0030
0011181-42.2023.5.03.0144 (EAPB) Dra. Ariany Soares Cançado, pela 1a reclamada/recorrida
0010296-81.2024.5.03.0018 (EAPB) 0010442-59.2023.5.03.0018
Foram adiados os processos: Dra. Winnie M. Simões Martins, pela reclamada/recorrente.
0010965-97.2024.5.03.0095 (JNFP) 0010790-14.2023.5.03.0136
0011661-55.2023.5.03.0100 (SOA) Dra. Beatriz Maria Peres Zani, pelo reclamado/recorrente.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador 0010839-46.2015.5.03.0165
Sérgio Oliveira de Alencar: Dr. Daniel Guerra Amaral, pelo agravado.
0010855-90.2024.5.03.0033 0011112-49.2023.5.03.0034
Dr. Paulo De Tarso Ribeiro Bueno, pela reclamada/recorrente. Dra. Camila Crema dos Santos, pela reclamada/agravante.
0010027-35.2024.5.03.0182 Sustentação Oral do PJE Relatoria da Exma. Juíza Convocada
Dr. Raphael Da Cruz Barreto, pela reclamante/recorrente. Érica Aparecida Pires Bessa:
0010134-48.2023.5.03.0139 0010597-87.2024.5.03.0063
Dra. Flávia Chaves Martins de Andrade, pela reclamada/recorrente. Dr. Leonardo Augusto Bueno, pela reclamada/recorrente.
0010264-34.2024.5.03.0129 0011011-62.2024.5.03.0103
Dr. João Adilson das Neves, pelo reclamante/recorrente Dra. Natália Xavier Cunha, pela reclamada/recorrente.
0010314-34.2023.5.03.0149
Dr. Ronald Maurílio Cheib, pela reclamada/recorrente. O Exmo. Desembargador Presidente em exercício da 8a Turma, Dr.
0010487-35.2019.5.03.0008 Sérgio Oliveira de Alencar, registrou, para a consternação geral de
Dr. Alex Santana De Novais, pelas reclamadas/recorrentes. seus parentes, amigos e familiares, os seguintes falecimentos
0010547-56.2022.5.03.0055 ocorridos; Dra. Nanci de Melo e Silva, respeitada e operosa Juíza
Dr. Alan Rodrigo de Oliveira, pela reclamante/recorrente. aposentada do TRT da 3a Região; Sra. Odete Angelim Chaves
0010963-35.2024.5.03.0061 Corrêa, mãe do Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho,
Dr. Paulo De Tarso Ribeiro Bueno, pela reclamada/recorrente. Presidente da Quarta Turma Julgadora do TRT/3 e do Sr. Breno
0011443-23.2023.5.03.0069 Angelim Chaves Corrêa, servidor deste mesmo Tribunal;
Dra. Tatiana Lopes Ibrahim, pelas reclamadas/recorrentes. Dr. Salvador Valdevino da Conceição, Juiz aposentado deste
0011622-32.2024.5.03.0065 Egrégio Tribunal do Trabalho da 3a Região e pai da respeitada e
Dra. Isabel Gonçalves Cabral Belo, pela reclamante/recorrente. operosa Juíza da 6a Vara de Contagem, Dra. Daniela Torres
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José Conceição e do Dr. Fuad Noman, Ilustre prefeito reeleito do
Nilton Ferreira Pandelot: Município de Belo Horizonte.
0010758-63.2024.5.03.0139 O Desembargador Presidente determinou a inserção em ata dos
Dra. Ticiana Araújo da Silva, pela reclamada/recorrente. trabalhos de votos de sentido pesar com as famílias enlutadas, ante
0010052-78.2024.5.03.0075 tão infaustos acontecimentos, externando-lhes solidariedade neste
Dra. Danielle Vilarins, pelo reclamante/recorrente. momento de dor e saudade. À moção aderiram os demais
0010376-82.2024.5.03.0038 julgadores, o representante do Ministério Público do Trabalho, os
Dr. Allan Luiz Da Silva, pela reclamante/recorrente. senhores Advogados, representados pelo Dr. Daniel Guerra Amaral
Dra. Débora Couto Cançado Santos, pela reclamada/recorrida. e os Servidores presentes na sessão de julgamento, determinando-
0010392-14.2024.5.03.0110 se o oficiamento aos familiares, dando-lhes ciência do teor deste
Dra. Sílvia Oliveira Carneiro de Souza, pela 2a registro.
reclamada/agravante. O Exmo. Desembargador Presidente em exercício da 8a Turma, Dr.
0010674-89.2024.5.03.0033 Sérgio Oliveira de Alencar, após os julgamentos dos processos
Dra. Veruska Aparecida Custódio, pelo reclamado/recorrido. pertinentes, agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a
Dr. Allan Luiz Da Silva, pela reclamante/recorrente. pauta dos trabalhos, declarou encerrada a sessão.
0010802-38.2024.5.03.0186
Dr. Rodolfo Rossi Junkes, pelo reclamante/recorrente. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226641
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante, Dra. Jéssica Berenguer, pela reclamada/recorrente.
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo, 0010949-04.2024.5.03.0109
manifestando-se naqueles de interesse público. Dr. Gustavo Alexandre Arigoni, pela reclamada/recorrida.
Foram incluídos nesta sessão de julgamento 274 processos da Dr. Carlos Antônio Santa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na, pela reclamante/recorrente.
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no 0011009-42.2024.5.03.0152
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. Dra. Sabrina Lima Lé Senechal Alves, pela reclamada/recorrida.
Houve declaração de impedimento no processo: 0011028-19.2022.5.03.0055
0010089-94.2024.5.03.0014 impedimento de Exma. Juíza Angela Dra. Juliana Pieruccetti Sengés Waksman, pela
Castilho Rogedo Ribeiro reclamante/recorrente.
0010723-08.2024.5.03.0009 (ED) impedimento de Exma. Juíza Dra. Erdnaxela Mello Bastos Da Costa, pelo reclamado/recorrido.
Érica Aparecida Pires Bessa. 0011047-38.2023.5.03.0007
Foram retirados de pauta os processos: Dr. Wemerson Fernando Silva, pelo reclamante/recorrente.
0011150-26.2024.5.03.0002 (SOA) Dr. Alberto Lima Goes, pela reclamada/recorrente.
0010422-02.2022.5.03.0019 (JNFP) 0010542-32.2024.5.03.0033
0010308-89.2024.5.03.0020 (JNFP) Dr. Raul Vicente Rossoni Júnior, pela reclamada/recorrente
0010447-77.2024.5.03.0105 (JNFP) Sustentação Oral do PJE Relatoria da Exma. Juíza Convocada
0010612-05.2024.5.03.0080 (JNFP) Ângela Castilho Rogedo Ribeiro:
0012161-49.2024.5.03.0048 (JNFP) 0010099-90.2024.5.03.0030
0011181-42.2023.5.03.0144 (EAPB) Dra. Ariany Soares Cançado, pela 1a reclamada/recorrida
0010296-81.2024.5.03.0018 (EAPB) 0010442-59.2023.5.03.0018
Foram adiados os processos: Dra. Winnie M. Simões Martins, pela reclamada/recorrente.
0010965-97.2024.5.03.0095 (JNFP) 0010790-14.2023.5.03.0136
0011661-55.2023.5.03.0100 (SOA) Dra. Beatriz Maria Peres Zani, pelo reclamado/recorrente.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador 0010839-46.2015.5.03.0165
Sérgio Oliveira de Alencar: Dr. Daniel Guerra Amaral, pelo agravado.
0010855-90.2024.5.03.0033 0011112-49.2023.5.03.0034
Dr. Paulo De Tarso Ribeiro Bueno, pela reclamada/recorrente. Dra. Camila Crema dos Santos, pela reclamada/agravante.
0010027-35.2024.5.03.0182 Sustentação Oral do PJE Relatoria da Exma. Juíza Convocada
Dr. Raphael Da Cruz Barreto, pela reclamante/recorrente. Érica Aparecida Pires Bessa:
0010134-48.2023.5.03.0139 0010597-87.2024.5.03.0063
Dra. Flávia Chaves Martins de Andrade, pela reclamada/recorrente. Dr. Leonardo Augusto Bueno, pela reclamada/recorrente.
0010264-34.2024.5.03.0129 0011011-62.2024.5.03.0103
Dr. João Adilson das Neves, pelo reclamante/recorrente Dra. Natália Xavier Cunha, pela reclamada/recorrente.
0010314-34.2023.5.03.0149
Dr. Ronald Maurílio Cheib, pela reclamada/recorrente. O Exmo. Desembargador Presidente em exercício da 8a Turma, Dr.
0010487-35.2019.5.03.0008 Sérgio Oliveira de Alencar, registrou, para a consternação geral de
Dr. Alex Santana De Novais, pelas reclamadas/recorrentes. seus parentes, amigos e familiares, os seguintes falecimentos
0010547-56.2022.5.03.0055 ocorridos; Dra. Nanci de Melo e Silva, respeitada e operosa Juíza
Dr. Alan Rodrigo de Oliveira, pela reclamante/recorrente. aposentada do TRT da 3a Região; Sra. Odete Angelim Chaves
0010963-35.2024.5.03.0061 Corrêa, mãe do Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho,
Dr. Paulo De Tarso Ribeiro Bueno, pela reclamada/recorrente. Presidente da Quarta Turma Julgadora do TRT/3 e do Sr. Breno
0011443-23.2023.5.03.0069 Angelim Chaves Corrêa, servidor deste mesmo Tribunal;
Dra. Tatiana Lopes Ibrahim, pelas reclamadas/recorrentes. Dr. Salvador Valdevino da Conceição, Juiz aposentado deste
0011622-32.2024.5.03.0065 Egrégio Tribunal do Trabalho da 3a Região e pai da respeitada e
Dra. Isabel Gonçalves Cabral Belo, pela reclamante/recorrente. operosa Juíza da 6a Vara de Contagem, Dra. Daniela Torres
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José Conceição e do Dr. Fuad Noman, Ilustre prefeito reeleito do
Nilton Ferreira Pandelot: Município de Belo Horizonte.
0010758-63.2024.5.03.0139 O Desembargador Presidente determinou a inserção em ata dos
Dra. Ticiana Araújo da Silva, pela reclamada/recorrente. trabalhos de votos de sentido pesar com as famílias enlutadas, ante
0010052-78.2024.5.03.0075 tão infaustos acontecimentos, externando-lhes solidariedade neste
Dra. Danielle Vilarins, pelo reclamante/recorrente. momento de dor e saudade. À moção aderiram os demais
0010376-82.2024.5.03.0038 julgadores, o representante do Ministério Público do Trabalho, os
Dr. Allan Luiz Da Silva, pela reclamante/recorrente. senhores Advogados, representados pelo Dr. Daniel Guerra Amaral
Dra. Débora Couto Cançado Santos, pela reclamada/recorrida. e os Servidores presentes na sessão de julgamento, determinando-
0010392-14.2024.5.03.0110 se o oficiamento aos familiares, dando-lhes ciência do teor deste
Dra. Sílvia Oliveira Carneiro de Souza, pela 2a registro.
reclamada/agravante. O Exmo. Desembargador Presidente em exercício da 8a Turma, Dr.
0010674-89.2024.5.03.0033 Sérgio Oliveira de Alencar, após os julgamentos dos processos
Dra. Veruska Aparecida Custódio, pelo reclamado/recorrido. pertinentes, agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a
Dr. Allan Luiz Da Silva, pela reclamante/recorrente. pauta dos trabalhos, declarou encerrada a sessão.
0010802-38.2024.5.03.0186
Dr. Rodolfo Rossi Junkes, pelo reclamante/recorrente. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226641