Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010949-64.2017.5.18.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010949-64.2017.5.18.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ação: DE Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA CAROLIN *** ANA CAROLINA SOARES DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 80
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
COORDENADORIA - 3ª TURMA considerados ausentes os advogados que não estiverem
DATA: 28/02/2025 telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
Ordinária Virtual PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
SALA5//ELVECIO2(EMS/RNSNR/MNP)
Processo Nº AP-0010949-64.2017.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .18.0001 ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025.
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
ADVOGADO ANA CAROLINA SOARES DE
MESQUITA(OAB: 25493/DF) DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
ADVOGADO ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
OLIVEIRA(OAB: 33177/GO)
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
ADVOGADO KARITA JOSEFA MOTA
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
MENDES(OAB: 21391/GO)
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
ADVOGADO MARILDA LUIZA BARBOSA(OAB:
20418/GO) a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS DE
SOUZA(OAB: 16955/GO)
AGRAVADO DIVINO RODRIGUES CARDOSO
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
REIS(OAB: 33272/GO)
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
Intimado(s)/Citado(s): virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
- DIVINO RODRIGUES CARDOSO para a sessão PRESENCIAL do dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Processo Nº ROT-0011231-53.2023.5.18.0014 virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Complemento Processo Eletrônico - PJE interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS para sustentação oral;
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
RECORRENTE COMPANHIA DE URBANIZACAO DE Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
GOIANIA - COMURG
sessão virtual.
ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB:
7461/GO)
RECORRENTE RENATO DE OLIVEIRA SILVA As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
16909/GO) Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
GOIANIA - COMURG
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB:
7461/GO) pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO RENATO DE OLIVEIRA SILVA Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
16909/GO) 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Intimado(s)/Citado(s): processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG da sessão virtual.
- RENATO DE OLIVEIRA SILVA
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 (quarta- PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
DESTE TRIBUNAL) TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025 para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225332
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
COORDENADORIA - 3ª TURMA considerados ausentes os advogados que não estiverem
DATA: 28/02/2025 telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
Ordinária Virtual PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
SALA5//ELVECIO2(EMS/RNSNR/MNP)
Processo Nº AP-0010949-64.2017.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .18.0001 ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 28/02/2025.
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
ADVOGADO ANA CAROLINA SOARES DE
MESQUITA(OAB: 25493/DF) DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
ADVOGADO ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
OLIVEIRA(OAB: 33177/GO)
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
ADVOGADO KARITA JOSEFA MOTA
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
MENDES(OAB: 21391/GO)
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
ADVOGADO MARILDA LUIZA BARBOSA(OAB:
20418/GO) a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS DE
SOUZA(OAB: 16955/GO)
AGRAVADO DIVINO RODRIGUES CARDOSO
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
REIS(OAB: 33272/GO)
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
Intimado(s)/Citado(s): virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
- DIVINO RODRIGUES CARDOSO para a sessão PRESENCIAL do dia 13/03/2025 (quinta-feira), às 9h.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Processo Nº ROT-0011231-53.2023.5.18.0014 virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Complemento Processo Eletrônico - PJE interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS para sustentação oral;
Revisor ELVECIO MOURA DOS SANTOS OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
RECORRENTE COMPANHIA DE URBANIZACAO DE Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
GOIANIA - COMURG
sessão virtual.
ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB:
7461/GO)
RECORRENTE RENATO DE OLIVEIRA SILVA As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
16909/GO) Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
RECORRIDO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
GOIANIA - COMURG
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB:
7461/GO) pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO RENATO DE OLIVEIRA SILVA Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
16909/GO) 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Intimado(s)/Citado(s): processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG da sessão virtual.
- RENATO DE OLIVEIRA SILVA
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 28/02/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 12/03/2025 (quarta- PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
DESTE TRIBUNAL) TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 13/03/2025 para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225332