Processo ativo
0010952-40.2022.5.03.0040
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010952-40.2022.5.03.0040
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Cláudia Nascimento Gomes. Dra. Cristianna Moreira Martins de Almeida AP0010742-
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento 52.2017.5.03.0011
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Ronann Ferreira Gontijo ROT0010952-40.2022.5.03.0040
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. Dra. Camila Troccoli de Oliveira Barreto RORSum0011447-
Fora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m julgados 209 processos, incluindo-se 43 embargos de 45.2024.5.03.0095
declaração. Foram retirados de pauta 2 processos. Cinco processos Dr. Alexandre Augusto Felipe Miotto ROT0010221-
foram adiados. Os resultados dos julgamentos encontram-se 43.2024.5.03.0147
registrados na aba movimentação dos respectivos processos
eletrônicos. Registros
Advogados que fizeram sustentação oral: Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dr. Leonardo Milhorato ROT 0010359-18.2024.5.03.0015 Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou a todos e registrou o
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum 0011083- recebimento de memoriais apresentados via e-mail. Após,
22.2024.5.03.0112 relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento
Dr. Rafael Caldas Peron ROT 0010911-71.2019.5.03.0010 Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para sustentação
Dr. Godofredo Menezes Mainenti Filho AP 0010798- oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de
66.2015.5.03.0137 qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando
Dra. Débora Couto Cançado Santos ROT 0010229- autorizada a zelosa Secretária da Sessão a anunciar o término do
03.2024.5.03.0185 pertinente prazo. Em seguida, convidou a Secretária a anunciar os
Dr. Yghor Felipe Del Caro Dalvi ROT 0010229-03.2024.5.03.0185 processos que foram adiados ou retirados de pauta. Na sequência,
Dra. Cristiane Leroy Ribeiro AP 0010535-91.2024.5.03.0113 o Exmo. Desembargador Presidente cumprimentou a Exma. Juíza
Dra. Natália Xavier ROT 0010956-41.2023.5.03.0073 Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e o eminente
Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira ROT 0010857- Juiz Convocado Fabiano de Abreu Pfeilsticker, enfatizando ser
06.2024.5.03.0148 enorme honra, gáudio e júbilo tê-los na Quarta Turma. O Juiz
Dr. Leonardo Vila Real Pereira ROT 0010900-70.2024.5.03.0138 Convocado Fabiano de Abreu Pfeilsticker agradeceu imensamente
Dr. Bruno Binder Soares Anacleto ROT 0010900-70.2024.5.03.0138 a acolhida de todos. A Juíza Convocada Adriana Campos de Souza
Dr. Júlio César Valadares Dutra AP 0010131-59.2020.5.03.0055 Freire Pimenta agradeceu ao Exmo. Desembargador Presidente e a
Dr. Flávio Carvalho Monteiro de Andrade ROT 0010357- todos os membros da Quarta Turma pela recepção, em especial à
58.2023.5.03.0023 Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. O
Dr. Sílvio de Magalhães Carvalho Júnior ROT 0010363- eminente Desembargador Delane Marcolino Ferreira aderiu
61.2024.5.03.0110 efusivamente às manifestações. A Exma. Desembargadora
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto AP 0010060-42.2014.5.03.0031 Rosemary de Oliveira Pires Afonso, com a palavra, cumprimentou a
Dra. Eduarda Caroline Martins AP 0010060-42.2014.5.03.0031 todos e aderiu às homenagens feitas. Ressaltou que os eminentes
Dra. Milene Peres ROT 0011049-19.2021.5.03.0026 Juízes Convocados, com competência e senso de justiça, fazem
Dr. Gustavo Pimenta Couto ROT 0010533-54.2024.5.03.0103 com que as substituições ocorram de forma serena. Agradeceu
Dra. Lucineia Aparecida Nucci ROT 0010666-89.2023.5.03.0149 especialmente ao Exmo. Juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker pela
Dra. Bruna da Silva Coelho RORSum 0010545-82.2024.5.03.0163 substituição. Por fim, saudou a eminente Procuradora do Trabalho,
Dr. Lucas Barreto ROT 0010922-73.2023.5.03.0006 Dr. Ana Cláudia Nascimento Gomes, ressaltando sua inteligência,
Dra. Júlia Magalhães do Carmo ROT 0011527-44.2023.5.03.0030 senso de justiça e luta. Em seguida, havendo quorum legal e
Dra. Denise Peixoto Mengali RORSum 0011383-67.2024.5.03.0149 invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo
Dr. Osvaldo Rodrigues de Almeida Júnior ROT 0010916- Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da
74.2023.5.03.0068 sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. Ao
Dra. Cláudia Márcia de Matos Leite ROT 0010859- final, o Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e,
96.2022.5.03.0163 nada mais havendo, encerrou a sessão.
Dr. Cristiano Ferreira de Andrade ROT0010764-48.2024.5.03.0114 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025.
Dr. André Monteiro Barbosa RORSum0010217-46.2024.5.03.0069
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Cláudia Nascimento Gomes. Dra. Cristianna Moreira Martins de Almeida AP0010742-
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento 52.2017.5.03.0011
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Ronann Ferreira Gontijo ROT0010952-40.2022.5.03.0040
Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira. Dra. Camila Troccoli de Oliveira Barreto RORSum0011447-
Fora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m julgados 209 processos, incluindo-se 43 embargos de 45.2024.5.03.0095
declaração. Foram retirados de pauta 2 processos. Cinco processos Dr. Alexandre Augusto Felipe Miotto ROT0010221-
foram adiados. Os resultados dos julgamentos encontram-se 43.2024.5.03.0147
registrados na aba movimentação dos respectivos processos
eletrônicos. Registros
Advogados que fizeram sustentação oral: Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dr. Leonardo Milhorato ROT 0010359-18.2024.5.03.0015 Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou a todos e registrou o
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum 0011083- recebimento de memoriais apresentados via e-mail. Após,
22.2024.5.03.0112 relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do Regimento
Dr. Rafael Caldas Peron ROT 0010911-71.2019.5.03.0010 Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para sustentação
Dr. Godofredo Menezes Mainenti Filho AP 0010798- oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e agravos de
66.2015.5.03.0137 qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos, ficando
Dra. Débora Couto Cançado Santos ROT 0010229- autorizada a zelosa Secretária da Sessão a anunciar o término do
03.2024.5.03.0185 pertinente prazo. Em seguida, convidou a Secretária a anunciar os
Dr. Yghor Felipe Del Caro Dalvi ROT 0010229-03.2024.5.03.0185 processos que foram adiados ou retirados de pauta. Na sequência,
Dra. Cristiane Leroy Ribeiro AP 0010535-91.2024.5.03.0113 o Exmo. Desembargador Presidente cumprimentou a Exma. Juíza
Dra. Natália Xavier ROT 0010956-41.2023.5.03.0073 Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e o eminente
Dr. Eduardo Sousa Lima Cerqueira ROT 0010857- Juiz Convocado Fabiano de Abreu Pfeilsticker, enfatizando ser
06.2024.5.03.0148 enorme honra, gáudio e júbilo tê-los na Quarta Turma. O Juiz
Dr. Leonardo Vila Real Pereira ROT 0010900-70.2024.5.03.0138 Convocado Fabiano de Abreu Pfeilsticker agradeceu imensamente
Dr. Bruno Binder Soares Anacleto ROT 0010900-70.2024.5.03.0138 a acolhida de todos. A Juíza Convocada Adriana Campos de Souza
Dr. Júlio César Valadares Dutra AP 0010131-59.2020.5.03.0055 Freire Pimenta agradeceu ao Exmo. Desembargador Presidente e a
Dr. Flávio Carvalho Monteiro de Andrade ROT 0010357- todos os membros da Quarta Turma pela recepção, em especial à
58.2023.5.03.0023 Exma. Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. O
Dr. Sílvio de Magalhães Carvalho Júnior ROT 0010363- eminente Desembargador Delane Marcolino Ferreira aderiu
61.2024.5.03.0110 efusivamente às manifestações. A Exma. Desembargadora
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto AP 0010060-42.2014.5.03.0031 Rosemary de Oliveira Pires Afonso, com a palavra, cumprimentou a
Dra. Eduarda Caroline Martins AP 0010060-42.2014.5.03.0031 todos e aderiu às homenagens feitas. Ressaltou que os eminentes
Dra. Milene Peres ROT 0011049-19.2021.5.03.0026 Juízes Convocados, com competência e senso de justiça, fazem
Dr. Gustavo Pimenta Couto ROT 0010533-54.2024.5.03.0103 com que as substituições ocorram de forma serena. Agradeceu
Dra. Lucineia Aparecida Nucci ROT 0010666-89.2023.5.03.0149 especialmente ao Exmo. Juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker pela
Dra. Bruna da Silva Coelho RORSum 0010545-82.2024.5.03.0163 substituição. Por fim, saudou a eminente Procuradora do Trabalho,
Dr. Lucas Barreto ROT 0010922-73.2023.5.03.0006 Dr. Ana Cláudia Nascimento Gomes, ressaltando sua inteligência,
Dra. Júlia Magalhães do Carmo ROT 0011527-44.2023.5.03.0030 senso de justiça e luta. Em seguida, havendo quorum legal e
Dra. Denise Peixoto Mengali RORSum 0011383-67.2024.5.03.0149 invocando a proteção Divina, o Exmo. Desembargador Paulo
Dr. Osvaldo Rodrigues de Almeida Júnior ROT 0010916- Chaves Corrêa Filho declarou aberta a sessão, aprovou a ata da
74.2023.5.03.0068 sessão anterior e determinou o pregão na forma regimental. Ao
Dra. Cláudia Márcia de Matos Leite ROT 0010859- final, o Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e,
96.2022.5.03.0163 nada mais havendo, encerrou a sessão.
Dr. Cristiano Ferreira de Andrade ROT0010764-48.2024.5.03.0114 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025.
Dr. André Monteiro Barbosa RORSum0010217-46.2024.5.03.0069
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608