Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010958-37.2023.5.15.0021
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Identificação
Nº Processo: 0010958-37.2023.5.15.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS
Partes e Advogados
Advogado(s): CECILIA LOPES DOS SANTOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL, LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB, SP 460169) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB, SP ADVOGADO, EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 367643), CECILIA LOPES DOS SANTOS 11ª Câmara, CECILIA LOPES DOS SANTOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, SP 460169) RECORRIDO, BL SERV *** CECILIA LOPES DOS SANTOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL, LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB, SP 460169) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB, DF 41219), PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB, SP ADVOGADO, EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 367643), CECILIA LOPES DOS SANTOS 11ª Câmara, CECILIA LOPES DOS SANTOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, SP 460169) RECORRIDO, BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, DAIANE MOURA LIMA, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 155633), FREID ARTUR FILHO (OAB, SP 469425) ADVOGADO, LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO (OAB, SP 372356), DF 41219) ADVOGADO, SP 460169), SP 367643) ADVOGADO, JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB, SP 88548) 372356)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE GRASSELLI, Desembargado *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE GRASSELLI, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO, CECILIA LOPES DOS SANTOS
Advogados e OAB
Advogado: - CECILIA LOPES DOS SANTOS *** - CECILIA LOPES DOS SANTOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL
(OAB/SP 155633) RECORRIDO - DENISE PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB/DF 41219)
ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP ADVOGADO - EVANDRO DA SILVA OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA (OAB/SP 367643)
372356) ADVOGADO - JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB/SP 88548)
RECORRIDO - JULIANO FARIA GOMES
RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA RORSum 0010958-37.2023.5.15.0021
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, 11ª Câmara
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS 11ª Câmara
(OAB/SP 155633) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
(OAB/SP 155633) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169) RECORRIDO - BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169) RECORRIDO - DAIANE MOURA LIMA
ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP ADVOGADO - JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB/SP
372356) 340736)
ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
372356) 261923)
ROT 0010934-48.2023.5.15.0008 ROT 0010964-78.2023.5.15.0139
9ª Câmara 10ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
Souza - 9ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE GRASSELLI
CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE - ASSIS PEDRO DE JESUS FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO CARLOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - ERIKA FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO - DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP (OAB/SP 155633)
293011) ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169)
ADVOGADO - FREID ARTUR FILHO (OAB/SP 469425) ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP
ADVOGADO - LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO (OAB/SP 372356)
392578) RECORRIDO - ASSIS PEDRO DE JESUS FILHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
RORSum 0010941-92.2023.5.15.0120 RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
11ª Câmara PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS
RAFAEL (OAB/SP 155633)
RECORRENTE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS
EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL (OAB/SP 155633)
RECORRENTE - DENISE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169)
ADVOGADO - ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB/DF 41219) ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169)
ADVOGADO - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 367643) ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB/SP 88548) 372356)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL
(OAB/SP 155633) RECORRIDO - DENISE PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB/DF 41219)
ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP ADVOGADO - EVANDRO DA SILVA OLIV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA (OAB/SP 367643)
372356) ADVOGADO - JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB/SP 88548)
RECORRIDO - JULIANO FARIA GOMES
RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA RORSum 0010958-37.2023.5.15.0021
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, 11ª Câmara
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS 11ª Câmara
(OAB/SP 155633) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
(OAB/SP 155633) RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169) RECORRIDO - BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169) RECORRIDO - DAIANE MOURA LIMA
ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP ADVOGADO - JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB/SP
372356) 340736)
ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
372356) 261923)
ROT 0010934-48.2023.5.15.0008 ROT 0010964-78.2023.5.15.0139
9ª Câmara 10ª Câmara
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
Souza - 9ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE GRASSELLI
CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE - ASSIS PEDRO DE JESUS FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO CARLOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - ERIKA FERNANDA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO - DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP (OAB/SP 155633)
293011) ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169)
ADVOGADO - FREID ARTUR FILHO (OAB/SP 469425) ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP
ADVOGADO - LAILA MOURA MARTINS BIZZETTO (OAB/SP 372356)
392578) RECORRIDO - ASSIS PEDRO DE JESUS FILHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE UBATUBA
RORSum 0010941-92.2023.5.15.0120 RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
11ª Câmara PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS
RAFAEL (OAB/SP 155633)
RECORRENTE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS ADVOGADO - CECILIA LOPES DOS SANTOS
EXCEPCIONAIS DE JABOTICABAL (OAB/SP 155633)
RECORRENTE - DENISE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169)
ADVOGADO - ANDRE VINICIUS SILVA PINTO (OAB/DF 41219) ADVOGADO - LEIDIANE BATISTA DA CRUZ (OAB/SP 460169)
ADVOGADO - EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 367643) ADVOGADO - PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB/SP 88548) 372356)
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