Processo ativo
0010960-95.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0010960-95.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
Sociedade civil para orientação, implementação e gerenciamento dos serviços pânico instalados nas comarcas, e o Atendimento Pr
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
contra a Mulher”, a ser realizado na Cidade de Juína, conforme ofício n. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
6/2024-CEMULHER, subscrito pela Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 11510, ao
Coordenadora da CEMULHER e, nos termos da decisão proferida pela Desa. Militar JANDREY ALESSANDRO DA SILVA, matrícula 26022, em
Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal no expediente CIA n. deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para a cidade de
0010960-95.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Arenápolis/MT, a fim de promover curso de Brigada de Incêndio para
capacitação nos equipamentos de segurança contra incêndio e pânico,
conforme ofício n. 115/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012484- PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da
30.2024.8.11.0000 Diretora Geral Euzeni Paiva de Paula no expediente CIA n.0008362-
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA 71.2024.8.11.0000.Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012180-
Finalidade: Viagem - CEMULHER 31.2024.8.11.0000
Período: 10/03/2024 a 14/03/2024 Requerente: JOAO ALVES PEREIRA NETO
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, com a função de Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
motorista, em deslocamento nos dias 10/03 a 14/03/2024, para a comarca de Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Juína-MT, a fim de conduzir Servidora da CEMULHER, que irá participar de equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Reuniões a ser realizada com o Sistema de Justiça, Poder Executivo e Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Sociedade civil para orientação, implementação e gerenciamento dos serviços de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
contra a Mulher”, na Cidade de Juína, conforme ofício n. 55/2024-DT, de judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
01/03/2024, subscrito pelo Sr. Dilmar Figueira de Almeida Júnior - Chefe da Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012481- nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova Mutum,
75.2024.8.11.0000 Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde/MT, a fim
Requerente: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Destino: De Cuiabá(MT) a Nortelândia(MT) Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Finalidade: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Período: 11/03/2024 a 16/03/2024 Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, com a função de Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012181-
motorista, em deslocamento nos dias 11/03 a 16/03/2024, para a comarca de 16.2024.8.11.0000
Nortelândia/MT, a fim de atender a Coordenadoria de Tecnologia da Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES
Informação, para conduzir o prestador de serviço que realizará ativação dos Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
racks e dos pontos lógicos na referida comarca, conforme ofício n. 54/2024- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
DT, de 01/03/2024, encaminhado pelos Senhores Dilmar Figueira de Almeida Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Júnior - Chefe da Divisão de Transportes e Roberto Cyríaco da Silva - Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Coordenador de Infraestrutura do Tribunal e, nos termos da decisão proferida equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
no expediente CIA n. 0010433-46.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
providências necessárias. de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010956- Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
58.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS) Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em
Lotação: Diretoria Geral - SDCR deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
Finalidade: A Arte de Falar em Público: Mestre de Cerimônias: Modernize a Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
sua apresentação outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Período: 10/03/2024 a 12/03/2024 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em Funajuris, para as providências necessárias.
deslocamento nos dias 10/03 a 12/03/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim
de participar do Curso “A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO - MESTRE DE
CERIMÔNIAS: MODERNIZE A SUA APRESENTAÇÃO”, que será realizado Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012182-
nos dias 11 e 12/03/2024, em Brasília/DF, nos termos do ofício n. 14/2024- 98.2024.8.11.0000
DAFE, de 26/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente no expediente n. 0004621- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
23.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012164- de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
77.2024.8.11.0000 Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Requerente: JANDREY ALESSANDRO DA SILVA judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Arenápolis(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
equipe policial para a cidade de Arenápolis – MT, fins promover conhecimento deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
aos servidores, comissionados, vigilantes e terceirizados do TJMT através do Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
curso de Brigada de Incêndio, capacitando-os para operarem com Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
competência e eficiência nos equipamentos de segurança contra incêndio e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 5
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
contra a Mulher”, a ser realizado na Cidade de Juína, conforme ofício n. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
6/2024-CEMULHER, subscrito pela Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 11510, ao
Coordenadora da CEMULHER e, nos termos da decisão proferida pela Desa. Militar JANDREY ALESSANDRO DA SILVA, matrícula 26022, em
Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal no expediente CIA n. deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para a cidade de
0010960-95.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Arenápolis/MT, a fim de promover curso de Brigada de Incêndio para
capacitação nos equipamentos de segurança contra incêndio e pânico,
conforme ofício n. 115/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012484- PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da
30.2024.8.11.0000 Diretora Geral Euzeni Paiva de Paula no expediente CIA n.0008362-
Requerente: JACKSON LICETI FONTOURA 71.2024.8.11.0000.Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012180-
Finalidade: Viagem - CEMULHER 31.2024.8.11.0000
Período: 10/03/2024 a 14/03/2024 Requerente: JOAO ALVES PEREIRA NETO
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Servidor JACKSON LICETI FONTOURA, matrícula 8793, com a função de Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
motorista, em deslocamento nos dias 10/03 a 14/03/2024, para a comarca de Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Juína-MT, a fim de conduzir Servidora da CEMULHER, que irá participar de equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Reuniões a ser realizada com o Sistema de Justiça, Poder Executivo e Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Sociedade civil para orientação, implementação e gerenciamento dos serviços de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
desenvolvidos pela “Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
contra a Mulher”, na Cidade de Juína, conforme ofício n. 55/2024-DT, de judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
01/03/2024, subscrito pelo Sr. Dilmar Figueira de Almeida Júnior - Chefe da Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/03/2024 - ID: 0012481- nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova Mutum,
75.2024.8.11.0000 Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde/MT, a fim
Requerente: EVALDO SANTIAGO DE AMORIM de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Destino: De Cuiabá(MT) a Nortelândia(MT) Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Finalidade: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Período: 11/03/2024 a 16/03/2024 Funajuris, para as providências necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor EVALDO SANTIAGO DE AMORIM, matrícula 8535, com a função de Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012181-
motorista, em deslocamento nos dias 11/03 a 16/03/2024, para a comarca de 16.2024.8.11.0000
Nortelândia/MT, a fim de atender a Coordenadoria de Tecnologia da Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES
Informação, para conduzir o prestador de serviço que realizará ativação dos Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
racks e dos pontos lógicos na referida comarca, conforme ofício n. 54/2024- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
DT, de 01/03/2024, encaminhado pelos Senhores Dilmar Figueira de Almeida Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Júnior - Chefe da Divisão de Transportes e Roberto Cyríaco da Silva - Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Coordenador de Infraestrutura do Tribunal e, nos termos da decisão proferida equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
no expediente CIA n. 0010433-46.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
providências necessárias. de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010956- Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
58.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS) Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em
Lotação: Diretoria Geral - SDCR deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
Finalidade: A Arte de Falar em Público: Mestre de Cerimônias: Modernize a Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
sua apresentação outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Período: 10/03/2024 a 12/03/2024 116/CM/TJMT/2024, de 29/02/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, decisão da Diretora Geral Euzeni
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 à Paiva de Paula no expediente CIA n. 0008362-71.2024.8.11.0000. Ao
Servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em Funajuris, para as providências necessárias.
deslocamento nos dias 10/03 a 12/03/2024, para a cidade de Brasília/DF, a fim
de participar do Curso “A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO - MESTRE DE
CERIMÔNIAS: MODERNIZE A SUA APRESENTAÇÃO”, que será realizado Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012182-
nos dias 11 e 12/03/2024, em Brasília/DF, nos termos do ofício n. 14/2024- 98.2024.8.11.0000
DAFE, de 26/02/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
MT e, conforme decisão proferida pela Presidente no expediente n. 0004621- Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
23.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Destino: De Cuiabá(MT) a Lucas do Rio Verde(MT)
Públicas, para as providências necessárias. Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
equipe policial para as cidades de Nova Mutum, Nortelândia, Arenápolis,
Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio Verde - MT, fins realizar o recolhimento
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012164- de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo Exercito
77.2024.8.11.0000 Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos processos
Requerente: JANDREY ALESSANDRO DA SILVA judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judi
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Período: 11/03/2024 a 15/03/2024
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Arenápolis(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
equipe policial para a cidade de Arenápolis – MT, fins promover conhecimento deslocamento nos dias 11/03/2024 a 15/03/2024, para as cidades de Nova
aos servidores, comissionados, vigilantes e terceirizados do TJMT através do Mutum, Nortelândia, Arenápolis, Diamantino, Tapurah e Lucas do Rio
curso de Brigada de Incêndio, capacitando-os para operarem com Verde/MT, a fim de realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
competência e eficiência nos equipamentos de segurança contra incêndio e outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE), conforme ofício n.
Disponibilizado 7/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11657 5