Processo ativo
0010970-71.2022.5.03.0069
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Nº Processo: 0010970-71.2022.5.03.0069
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Barbosa de Oliveira; ROT0010970-71.2022.5.03.0069 Dra. Thais Magno Duarte Moreira; AP 0010966-23.2022.5.03.0105 Dr. Antônio
Amanda Santos Lima; RORSum0011770-37.2024.5.03.0067 Dra. Augusto Rocha; ROT0011130-85.2023.5.03.0029 Dr. Jorge Luiz
Katiuscia Brant; ROT0010776-83.2024.5.03.0107 Dra. Renata Pimenta de Souza; ROT 0011075-83.2024.5.03.0067 Dr. Fernando
Cristina Ricci Guidi; RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T0010382-63.2024.5.03.0079 Dra. Renata Henrique Fernandes da Silva; ROT0010112-89.2025.5.03.0051 Dr.
Caldas Fagundes; ROT0010121-12.2024.5.03.0140 Dra. Lorena de Calebe Chadwick de Medeiros.
Oliveira Reis; ROT 0010905-93.2024.5.03.0073 Dr. Gabriel Braz
Guimarães Feliciano; ROT 0010451-60.2017.5.03.0073 Dra. Nos processos AP0010669-60.2020.5.03.0113 e AP 0010603-
Vanessa Barbosa dos Santos e Dr. Hélio Augusto Pedroso 46.2023.5.03.0058, assistiram ao julgamento, respectivamente, Dra.
Cavalcanti; ROT0011543-46.2024.5.03.0035 Dr. Calebe Chadwick Ana Luíza Andrade de Sousa, Dra. Laura Pereira Brito Machado; e
de Medeiros; ROT 0011073-10.2023.5.03.0048 Dr. Eduardo Borges Dr. Anderson Cleiton Fraga.
de Paula; RORSum 0010996-29.2024.5.03.0092 Dra. Fabrícia
Vieira Santos de Resende; RORSum 0011788-91.2024.5.03.0056 Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Dra. Fabrícia Vieira Santos de Resende e Dra. Carla Aliny Peres sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Dias; ROT0010692-78.2023.5.03.0152 Dr. Fernando Vieira encerrou a sessão.
Mustafa; AP0011392-54.2024.5.03.0173 Dr. Leonardo Augusto
Bueno; RORSum0010086-24.2025.5.03.0138 Dra. Priscila Coelho Vitor Hugo Silva Valente.
Assis; ROT0010930-25.2024.5.03.0003 Dr. Davidson Malacco Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
Ferreira; RORSum0010191-72.2025.5.03.0179 Dra. Cristina de Exmo. Desembargador Presidente.
Sousa Araújo; ROT0011542-66.2024.5.03.0098 Dr. Eduardo Sessão de Julgamento
Augusto Silva Teixeira; ROT0010914-85.2024.5.03.0063 Dra. Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 11 de junho
Delza Cristina do Nascimento; AP0010620-20.2024.5.03.0132 Dra. de 2025, com início às 8h36min e término às 10h59min.
Fernanda Rios Passos; ROT0011095-32.2018.5.03.0149 Dr. Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
Fernando Lucídio Dantas Avellar; ROT0011099-89.2024.5.03.0139 Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
Dra. Giovanna Farneti Carvalho Macedo e Dr. Paulo Augusto Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente) e
Milmann Granja; AIAP0012156-94.2019.5.03.0050 Dra. Cristian Desembargador André Schmidt de Brito.
dos Santos Marques; ROT 0010417-08.2024.5.03.0181 Dr. Rafael Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Rocha.
Dabés Grunbaum, Dr. Estêvão Mallet e Dra. Gabriela Cociolito; Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
ROT 0011068-91.2024.5.03.0067 Dra. Mariana Gonçalves de O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
Oliveira Costa; AP 0002619-42.2014.5.03.0182 Dr. Sílvio Augusto cumprimentou os demais presentes.
Safe de Andrade Carneiro, Dr. Daniel Martins e Avelar e Dra. Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Michelle Rocha Andrade; ROT0011508-26.2023.5.03.0131 Dr. Vitor processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Antônio Roberti Rezende; RORSum0010131-32.2025.5.03.0169 gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva e Dr. Matheus Laube Cajaiba; Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
AP0010940-98.2023.5.03.0134 Dra. Fabrícia Vieira Santos de RORSum0011081-71.2024.5.03.0041 Dr. Sílvio Mendonça Filho;
Resende; RORSum 0010144-29.2025.5.03.0105Dr. Odemar RORSum0010282-58.2025.5.03.0052 Dra. Emanuelle Almeida
Teixeira Lemos; ROT0011013-02.2024.5.03.0113 Dr. Lúcio Castro Corrêa Araújo; AP0010725-80.2019.5.03.0064 Dra.
Aparecido Sousa e Silva e Dr. Henrique Antônio Bezerra Tavares; Gabriela Cardoso Carvalho; ROT0010864-92.2024.5.03.0149 Dra.
ROT 0010005-62.2025.5.03.0110 Dr. Lucas Homem de Mello Márcia Roberta dos Reis; ROT0010251-87.2024.5.03.0144 Dra.
Pereira; RORSum0010074-09.2025.5.03.0106 Dra. Priscila Coelho Dayane Aparecida da Silva; HCCiv0012139-04.2025.5.03.0000 Dr.
Assis; RORSum0010016-06.2025.5.03.0009 Dra. Priscila Coelho Renato da Silva Carvalho; ROT0011020-43.2023.5.03.0011 Dra.
Assis; ROT0010227-72.2024.5.03.0075 Dr. Igor Antônio da Silva Eduarda do Vale Ribeiro; AP 0010624-91.2021.5.03.0090 Dr.
Tavares; ROT0010824-17.2024.5.03.0083 Dra. Thais Carolina Rafael Souza Correa e Dr. Cyro José Ometto Cones; ROT 0011646
Sousa Guedes; AP0010473-04.2024.5.03.0064 Dra. Leonarda -21.2024.5.03.0078 Dra. Lívia Teixeira Lamas; ROT 0010593-
Rezende Procópio de Alvarenga; AIRO0011092-69.2024.5.03.0019 06.2024.5.03.0013 Dr. Ricardo Castro; ROT 0010628-
Dr. Gabriel Abreu Santos; ROT0010881-65.2024.5.03.0073 Dr. Luiz 76.2023.5.03.0020 Dr. Wilkey Bruno da Cruz; ROT0011069-
Henrique Benetolo; ROT 0011424-37.2024.5.03.0148 Dr. Lucas 68.2024.5.03.0005 Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva; ROT
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Barbosa de Oliveira; ROT0010970-71.2022.5.03.0069 Dra. Thais Magno Duarte Moreira; AP 0010966-23.2022.5.03.0105 Dr. Antônio
Amanda Santos Lima; RORSum0011770-37.2024.5.03.0067 Dra. Augusto Rocha; ROT0011130-85.2023.5.03.0029 Dr. Jorge Luiz
Katiuscia Brant; ROT0010776-83.2024.5.03.0107 Dra. Renata Pimenta de Souza; ROT 0011075-83.2024.5.03.0067 Dr. Fernando
Cristina Ricci Guidi; RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T0010382-63.2024.5.03.0079 Dra. Renata Henrique Fernandes da Silva; ROT0010112-89.2025.5.03.0051 Dr.
Caldas Fagundes; ROT0010121-12.2024.5.03.0140 Dra. Lorena de Calebe Chadwick de Medeiros.
Oliveira Reis; ROT 0010905-93.2024.5.03.0073 Dr. Gabriel Braz
Guimarães Feliciano; ROT 0010451-60.2017.5.03.0073 Dra. Nos processos AP0010669-60.2020.5.03.0113 e AP 0010603-
Vanessa Barbosa dos Santos e Dr. Hélio Augusto Pedroso 46.2023.5.03.0058, assistiram ao julgamento, respectivamente, Dra.
Cavalcanti; ROT0011543-46.2024.5.03.0035 Dr. Calebe Chadwick Ana Luíza Andrade de Sousa, Dra. Laura Pereira Brito Machado; e
de Medeiros; ROT 0011073-10.2023.5.03.0048 Dr. Eduardo Borges Dr. Anderson Cleiton Fraga.
de Paula; RORSum 0010996-29.2024.5.03.0092 Dra. Fabrícia
Vieira Santos de Resende; RORSum 0011788-91.2024.5.03.0056 Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Dra. Fabrícia Vieira Santos de Resende e Dra. Carla Aliny Peres sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Dias; ROT0010692-78.2023.5.03.0152 Dr. Fernando Vieira encerrou a sessão.
Mustafa; AP0011392-54.2024.5.03.0173 Dr. Leonardo Augusto
Bueno; RORSum0010086-24.2025.5.03.0138 Dra. Priscila Coelho Vitor Hugo Silva Valente.
Assis; ROT0010930-25.2024.5.03.0003 Dr. Davidson Malacco Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
Ferreira; RORSum0010191-72.2025.5.03.0179 Dra. Cristina de Exmo. Desembargador Presidente.
Sousa Araújo; ROT0011542-66.2024.5.03.0098 Dr. Eduardo Sessão de Julgamento
Augusto Silva Teixeira; ROT0010914-85.2024.5.03.0063 Dra. Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 11 de junho
Delza Cristina do Nascimento; AP0010620-20.2024.5.03.0132 Dra. de 2025, com início às 8h36min e término às 10h59min.
Fernanda Rios Passos; ROT0011095-32.2018.5.03.0149 Dr. Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
Fernando Lucídio Dantas Avellar; ROT0011099-89.2024.5.03.0139 Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
Dra. Giovanna Farneti Carvalho Macedo e Dr. Paulo Augusto Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente) e
Milmann Granja; AIAP0012156-94.2019.5.03.0050 Dra. Cristian Desembargador André Schmidt de Brito.
dos Santos Marques; ROT 0010417-08.2024.5.03.0181 Dr. Rafael Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Rocha.
Dabés Grunbaum, Dr. Estêvão Mallet e Dra. Gabriela Cociolito; Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
ROT 0011068-91.2024.5.03.0067 Dra. Mariana Gonçalves de O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
Oliveira Costa; AP 0002619-42.2014.5.03.0182 Dr. Sílvio Augusto cumprimentou os demais presentes.
Safe de Andrade Carneiro, Dr. Daniel Martins e Avelar e Dra. Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Michelle Rocha Andrade; ROT0011508-26.2023.5.03.0131 Dr. Vitor processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Antônio Roberti Rezende; RORSum0010131-32.2025.5.03.0169 gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva e Dr. Matheus Laube Cajaiba; Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
AP0010940-98.2023.5.03.0134 Dra. Fabrícia Vieira Santos de RORSum0011081-71.2024.5.03.0041 Dr. Sílvio Mendonça Filho;
Resende; RORSum 0010144-29.2025.5.03.0105Dr. Odemar RORSum0010282-58.2025.5.03.0052 Dra. Emanuelle Almeida
Teixeira Lemos; ROT0011013-02.2024.5.03.0113 Dr. Lúcio Castro Corrêa Araújo; AP0010725-80.2019.5.03.0064 Dra.
Aparecido Sousa e Silva e Dr. Henrique Antônio Bezerra Tavares; Gabriela Cardoso Carvalho; ROT0010864-92.2024.5.03.0149 Dra.
ROT 0010005-62.2025.5.03.0110 Dr. Lucas Homem de Mello Márcia Roberta dos Reis; ROT0010251-87.2024.5.03.0144 Dra.
Pereira; RORSum0010074-09.2025.5.03.0106 Dra. Priscila Coelho Dayane Aparecida da Silva; HCCiv0012139-04.2025.5.03.0000 Dr.
Assis; RORSum0010016-06.2025.5.03.0009 Dra. Priscila Coelho Renato da Silva Carvalho; ROT0011020-43.2023.5.03.0011 Dra.
Assis; ROT0010227-72.2024.5.03.0075 Dr. Igor Antônio da Silva Eduarda do Vale Ribeiro; AP 0010624-91.2021.5.03.0090 Dr.
Tavares; ROT0010824-17.2024.5.03.0083 Dra. Thais Carolina Rafael Souza Correa e Dr. Cyro José Ometto Cones; ROT 0011646
Sousa Guedes; AP0010473-04.2024.5.03.0064 Dra. Leonarda -21.2024.5.03.0078 Dra. Lívia Teixeira Lamas; ROT 0010593-
Rezende Procópio de Alvarenga; AIRO0011092-69.2024.5.03.0019 06.2024.5.03.0013 Dr. Ricardo Castro; ROT 0010628-
Dr. Gabriel Abreu Santos; ROT0010881-65.2024.5.03.0073 Dr. Luiz 76.2023.5.03.0020 Dr. Wilkey Bruno da Cruz; ROT0011069-
Henrique Benetolo; ROT 0011424-37.2024.5.03.0148 Dr. Lucas 68.2024.5.03.0005 Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva; ROT
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