Processo ativo
0010975-38.2022.5.03.0055
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Identificação
Nº Processo: 0010975-38.2022.5.03.0055
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 103
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Dra. Larissa Serrano Caldas, pelo reclamado/recorrente. reclamada/recorrente (Arcelormittal)
0010975-38.2022.5.03.0055 0010365-31.2024.5.03.0013
Dr. Renan Silva Gouvêa, pelas reclamadas/recorrentes Dra. Camila Palmela Dos Santos Melo, pela reclamada/recorrida.
0011520-76.2024.5.03.0043 0010637-48.2024.5.03.0070
Dr. Fernando Susia Lelis Júnior, pela reclamante/recorrente Dr. Geraldo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. De Moura Santos Júnior, pelo reclamante/recorrente.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador 0011115-10.2023.5.03.0032
Sérgio Oliveira de Alencar: Dr. Cláudio Cardoso da Silva Lemos, pela reclamada/recorrida.
0000594-47.2012.5.03.0143 0011198-63.2023.5.03.0149
Dra. Anna Cecílya Pereira Franck Bernardino, pelos agravantes. Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, pela reclamada/recorrente
0010073-27.2024.5.03.0084 0011519-64.2024.5.03.0052
Dra. Graziella Rose de Pinho Martins, pela 1° reclamada/agravante. Dr. Guilherme Teixeira De Souza, pela reclamada/recorrente.
0010679-79.2025.5.03.0000
Dr. Carlos Alberto de Ávila, pelo requerente (assistiu) (cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon
de Freitas, fez questão de registrar a importância do evento,
0010754-96.2024.5.03.0148 promovido pela AMAT (Associação Mineira da Advocacia
Dr. Eduardo Souza Lima Cerqueira, pela 3° reclamada/recorrida Trabalhista), realizado pela manhã, no qual, não só a OAB/MG,
como também a sociedade Mineira se manifestou na defesa, não
0011101-29.2024.5.03.0052 apenas das Competências da Justiça do Trabalho no Brasil, mas
Dr. Gabriel Braz Guimarães Feliciano, pela reclamante/recorrente. também dos Direitos Sociais, tanto no âmbito das relações
trabalhistas, como no aspecto previdenciário. A manifestação vem
0011200-87.2023.5.03.0131 alertar a sociedade para o momento delicado de movimentos de
Dr. Anderson Racilan Souto, pela reclamanda/recorrida. precarização de direitos com consequências muito graves a curto
prazo, inclusive para o custeio da previdência social. Parabenizou, o
Sustentação Oral do PJE Relatoria da Exma. Juíza Convocada Presidente, à direção do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Angela Castiho Rogedo Ribeiro: Região, na pessoa de sua Presidente a Exma. Desembargadora
Denise Alves Horta que fez um discurso contundente, firme, mas
0001581-68.2011.5.03.0030 com muita sensibilidade e respeito. Os demais magistrados
Dr. Obelino Marques, pelo exequente/agravante. presentes aderiram à íntegra da manifestação do Presidente, assim
como o representante do Ministério Público do Trabalho, servidores
0010126-27.2025.5.03.0131 e advogados presentes na sessão.
Dr. Paulo De Tarso Ribeiro Bueno, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon
0010585-73.2021.5.03.0097 de Freitas, após os julgamentos dos processos pertinentes,
Dr. Célio Pereira Oliveira Neto, pelo agravante. agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a pauta dos
trabalhos, declarou encerrada a sessão.
0010778-35.2019.5.03.0008
Dr. Marcus Felipe Melo De Paulo, pelo reclamante/recorrente. (cid:9)Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Dra. Larissa Serrano Caldas, pelo reclamado/recorrente.
0010981-06.2023.5.03.0089
Dr. José Carlos Capossi Júnior, pelas reclamadas/recorrentes.
Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
0011072-90.2024.5.03.0112 Desembargador Presidente da Oitava Turma do
Dra. Priscila Coelho Assis, pela reclamada/recorrente. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
0011104-61.2023.5.03.0167
Dr. Marcelo Antônio Neves Ferreira, pelo reclamante/recorrente Railda Rodrigues de Morais
Secretária da Oitava Turma
0011624-34.2023.5.03.0098 do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Dr. Joaquim Vantuir De Novaes Junior, pela reclamante/recorrente.
SUMÁRIO
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Juiz Convocado
Marcelo Ribeiro:
Secretaria da Terceira Turma 1
Ata 1
0010350-12.2024.5.03.0062
Secretaria da Quarta Turma 5
Dra. Liz Emanuelle de Carvalho Santiago, pela 2ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227696
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Dra. Larissa Serrano Caldas, pelo reclamado/recorrente. reclamada/recorrente (Arcelormittal)
0010975-38.2022.5.03.0055 0010365-31.2024.5.03.0013
Dr. Renan Silva Gouvêa, pelas reclamadas/recorrentes Dra. Camila Palmela Dos Santos Melo, pela reclamada/recorrida.
0011520-76.2024.5.03.0043 0010637-48.2024.5.03.0070
Dr. Fernando Susia Lelis Júnior, pela reclamante/recorrente Dr. Geraldo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. De Moura Santos Júnior, pelo reclamante/recorrente.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador 0011115-10.2023.5.03.0032
Sérgio Oliveira de Alencar: Dr. Cláudio Cardoso da Silva Lemos, pela reclamada/recorrida.
0000594-47.2012.5.03.0143 0011198-63.2023.5.03.0149
Dra. Anna Cecílya Pereira Franck Bernardino, pelos agravantes. Dr. Ronaldo Maurílio Cheib, pela reclamada/recorrente
0010073-27.2024.5.03.0084 0011519-64.2024.5.03.0052
Dra. Graziella Rose de Pinho Martins, pela 1° reclamada/agravante. Dr. Guilherme Teixeira De Souza, pela reclamada/recorrente.
0010679-79.2025.5.03.0000
Dr. Carlos Alberto de Ávila, pelo requerente (assistiu) (cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon
de Freitas, fez questão de registrar a importância do evento,
0010754-96.2024.5.03.0148 promovido pela AMAT (Associação Mineira da Advocacia
Dr. Eduardo Souza Lima Cerqueira, pela 3° reclamada/recorrida Trabalhista), realizado pela manhã, no qual, não só a OAB/MG,
como também a sociedade Mineira se manifestou na defesa, não
0011101-29.2024.5.03.0052 apenas das Competências da Justiça do Trabalho no Brasil, mas
Dr. Gabriel Braz Guimarães Feliciano, pela reclamante/recorrente. também dos Direitos Sociais, tanto no âmbito das relações
trabalhistas, como no aspecto previdenciário. A manifestação vem
0011200-87.2023.5.03.0131 alertar a sociedade para o momento delicado de movimentos de
Dr. Anderson Racilan Souto, pela reclamanda/recorrida. precarização de direitos com consequências muito graves a curto
prazo, inclusive para o custeio da previdência social. Parabenizou, o
Sustentação Oral do PJE Relatoria da Exma. Juíza Convocada Presidente, à direção do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Angela Castiho Rogedo Ribeiro: Região, na pessoa de sua Presidente a Exma. Desembargadora
Denise Alves Horta que fez um discurso contundente, firme, mas
0001581-68.2011.5.03.0030 com muita sensibilidade e respeito. Os demais magistrados
Dr. Obelino Marques, pelo exequente/agravante. presentes aderiram à íntegra da manifestação do Presidente, assim
como o representante do Ministério Público do Trabalho, servidores
0010126-27.2025.5.03.0131 e advogados presentes na sessão.
Dr. Paulo De Tarso Ribeiro Bueno, pela reclamada/recorrente.
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon
0010585-73.2021.5.03.0097 de Freitas, após os julgamentos dos processos pertinentes,
Dr. Célio Pereira Oliveira Neto, pelo agravante. agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a pauta dos
trabalhos, declarou encerrada a sessão.
0010778-35.2019.5.03.0008
Dr. Marcus Felipe Melo De Paulo, pelo reclamante/recorrente. (cid:9)Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Dra. Larissa Serrano Caldas, pelo reclamado/recorrente.
0010981-06.2023.5.03.0089
Dr. José Carlos Capossi Júnior, pelas reclamadas/recorrentes.
Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
0011072-90.2024.5.03.0112 Desembargador Presidente da Oitava Turma do
Dra. Priscila Coelho Assis, pela reclamada/recorrente. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
0011104-61.2023.5.03.0167
Dr. Marcelo Antônio Neves Ferreira, pelo reclamante/recorrente Railda Rodrigues de Morais
Secretária da Oitava Turma
0011624-34.2023.5.03.0098 do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Dr. Joaquim Vantuir De Novaes Junior, pela reclamante/recorrente.
SUMÁRIO
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Juiz Convocado
Marcelo Ribeiro:
Secretaria da Terceira Turma 1
Ata 1
0010350-12.2024.5.03.0062
Secretaria da Quarta Turma 5
Dra. Liz Emanuelle de Carvalho Santiago, pela 2ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227696