0010980-50.2024.5.03.0068

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Ata
0010980-50.2024.5.03.0068 (ROT)-Daniela Rodrigues Botinha
ATA DA SESSÃO DE 02-04-2025 DA 8ª TURMA
Ata da 08ª (oitava) Sessão Ordinária de Julgamento, da 8ª Turma,
0010035-45.2024.5.03.0171 (ROT)-Henrique Nery de Oliveira
do ano de 2025, iniciada às 14h00, do dia 02 de abril de 2025, e
Souza (presencial)
encerrada às 19h26min.
0011344-92.2023.5.03.0153 (AP)- Polliana Antero de M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iranda
Presidência: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Barros
(cid:9)Participaram ainda da Sessão de Julgamento os Exmos.
0010271-95.2024.5.03.0106 (ROT)-Luiz Henrique Ribeiro da Silva
Desembargadores Sérgio Oliveira de Alencar e José Nilton Ferreira
Pandelot, além das Exmas. Juízas Convocadas Ângela Castilho
0010271-95.2024.5.03.0106 (ROT)-Gabriel Guerra Duarte
Rogedo Ribeiro (substituindo o Exmo. Desembargador Sércio da
(presencial)
Silva Peçanha) e Érica Aparecida Pires Bessa (vinculada ao
gabinete do Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas).
0010395-34.2023.5.03.0035 (ROT)-André Gregório Silva
Procuradora do Ministério Público do Trabalho: Dra. Maria Helena
0011374-20.2023.5.03.0027 (ROT)-Cleiton Rafael da Silva Neres
da Silva Guthier..
0011374-20.2023.5.03.0027 (ROT)-Elisa Maria Lima Franco
Secretária: Railda Rodrigues de Morais.
0011446-54.2024.5.03.0097 (RORSum)-Claudiany Ferreira Bezerra
(cid:9)Abertos os trabalhos do dia pelo Exmo. Desembargador Presidente
da 8ª Turma, José Marlon de Freitas, suplicada a proteção de Deus,
0052400-13.2004.5.03.0108 (AP)-Érika Silva
deu início à sessão, cumprimentando todos os presentes e decidiu
dispensar a leitura dos relatórios.
REGISTROS:
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à
unanimidade.
No início dos trabalhos do dia, a Turma, unanimemente, com
adesão dos demais Desembargadores, Juíza Convocada, MPT e
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de seu representante,
OAB/MG aprovou votos de profundo pesar, apresentados pela
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, com envio de
manifestando-se naqueles de interesse público.
ofício às famílias enlutadas:
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 296 processos da
-ao Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, pelo
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no
falecimento pelo de sua estimada genitora, Sra. Odete Angelim
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico.
Chaves Corrêa, expressando os mais profundos sentimentos e que
Deus conforte toda a família.
Foram retirados de pauta os processos:
0011077-97.2021.5.03.0054 (EAPB)
-a Exma. Juíza Daniela Torres da Conceição, pelo falecimento de
seu estimado genitor, Juiz aposentado Sebastião Valdevino,
Foram adiados os processos:
enviando a toda a família enlutada votos de muita força e fé.
0010262-73.2024.5.03.0029 (JMF)
0010281-87.2024.5.03.0091 (JMF)
- votos de profundo pesar, apresentados pelo Exmo.
0010485-33.2024.5.03.0156 (JMF)
Desembargador Marcos Penido de Oliveira, aos familiares da Exma.
0010572-37.2022.5.03.0098 (JMF)
Juíza aposentada Nanci Melo e Silva, com votos de muita força e fé,
0010704-92.2024.5.03.0076 (SOA)
para as suas filhas e que Deus console a todos.
0010378-93.2022.5.03.0144 (JNFP)
0010822-35.2023.5.03.0066 (JNFP)
0010077-77.2024.5.03.0015 (JNFP)
0010801-30.2023.5.03.0011 (ACRR)
Jaqueline Monteiro de Lima
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Desembargadora Presidente da 5ª Turma.
Marlon de Freitas:
0010051-78.2024.5.03.0080
Dra. Elcia Martins Santos, pela reclamada/recorrente.
0010683-32.2024.5.03.0104
Rosemary Gonçalves da Silva Guedes
Dr. Pedro Henrique Faria Rodrigues, pela reclamada/recorrida.
Secretária da 5ª Turma.
0011178-93.2023.5.03.0142
Secretaria da Oitava Turma Dr. Wellisson Amaral E Silva, pelo reclamante/recorrente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226858